A sua colaboração é essencial.
Participe diretamente à Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Setúbal convida-o a participar ativamente na melhoria dos serviços municipais e no desenvolvimento do concelho. No âmbito da participação cidadã, sugira ou reclame para que se possa mais e melhor em Setúbal.

Sugira, Reclame, Participe
(Número de Identificação Fiscal)
Tipo de participação
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Descreva a sua participação de forma resumida e clara. Máximo 2000 caracteres.

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Política de Privacidade
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LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

Plataforma digital que permite aos consumidores e utentes apresentar reclamações em formato eletrónico diretamente a entidades reguladoras, em particular, relacionadas com os direitos dos consumidores.

O Livro de Reclamações Eletrónico, instituído através do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, possibilita, igualmente, consultar informação sobre consumo, facultada pelas entidades reguladoras.

No caso particular da Câmara Municipal de Setúbal, os consumidores/utentes podem usar esta plataforma para, junto das respetivas entidades reguladoras, reclamar sobre questões relacionadas com os serviços públicos essenciais prestados pela autarquia ou por ela concessionados, nomeadamente, nas áreas de gestão de resíduos sólidos urbanos e de abastecimento de água.

Livro de Reclamações Eletrónico | logotipo

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