Portugal 2020

• Designação da operação
  Rede de Abastecimento Primário no Parque Urbano da Várzea | Código da Operação POCI-07-62G9-FEDER-181438
• Programa operacional
  COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
• Entidade responsável pelo projeto
  Câmara Municipal de Setúbal
• Objetivo
  Requalificação da Ribeira do Livramento
• Data de aprovação
  14.04.2022
• Investimento total
  1 004 860,40€
• Contribuição do fundo
  1 000 000,00€

Descrição da Operação

O projeto tem por objetivo a requalificação da Ribeira do Livramento, contemplando:

• A proteção da zona ribeirinha;
• A constituição de habitats para plantas e animais;
• A manutenção da biodiversidade e integridade ecológica;
• A limpeza e controlo de espécies vegetais invasoras;
• A mitigação dos riscos de cheias, protegendo pessoas e bens;
• A recuperação da qualidade da massa de água.

São apresentadas genericamente as técnicas de engenharia natural a adotar, bem como os locais previstos para a sua aplicação, de acordo com as caratecrísticas do meio hídrico em questão.

Encontram-se definidos os troços a intervencionar, numa extensão total aproximada de 2,7 km. Será de 37 852 habitantes a população residente que irá beneficiar desta intervenção.

Assim, tendo por base a criação do Parque Urbano da Várzea, após a implementação das bacias de retenção e amortecimento de cheias, que asseguram a retenção de caudais de ponta em situações de precipitação intensa e a posterior laminagem dos volumes de água nelas acumulados, com redução das velocidades de escoamento e dos seus efeitos na parte baixa da cidade de Setúbal, foi identificado e proposto no estudo prévio existente a implementação de um sistema de valorização ecohidrológica do espaço envolvente da Ribeira do Livramento. Este inclui a conceção da rede de rega dos espaços verdes arbustivos e arbóreos que irão recriar as faixas ripícolas desta linha de água e valorizar os serviços ecológicos do ecossistema ribeirinho, assegurando uma boa gestão do ciclo hidrológico e ao mesmo tempo valorizar a sua riqueza e biodiversidade, com a adoção de soluções de engenharia natural.

As principais ações a desenvolver são:

• Construção de duas casas de apoio a cada um dos furos;
• Alimentação das referidas captações, a partir da rede de distribuição elétrica existente na envolvente e devidamente equipada com os equipamentos e maquinarias, do qual se realçam o sistema de bombagem, os hidropressores e equipamentos elétricos;
• Colocação de tubagem da rede primária em sistema de anel, ligando os dois furos entre si, dotando-a de válvulas de secionamento, picagem para rega manual e arranque dos futuros setores de rega previsto em projeto de rega global.
• Relativamente à contenção da espécie infestante Arundo donax L., torna-se essencial manter a topografia da linha de água e prevenir aspetos relacionados com a proteção da saúde pública, pelo que serão empregues métodos mecânicos para remoção de exemplares da referida espécie infestante, sem utilização de produtos químicos.

A instalação do anel de rega primário e dos equipamentos complementares ao sistema de bombagem e distribuição, é fundamental para o sucesso da vegetação já plantada e consequentemente do futuro sumidouro do Parque Urbano da Várzea, com o objetivo de assimilar o dióxido de carbono proveniente das emissões de gases poluentes associadas ao trânsito automóvel naquela área da cidade.

• Designação da operação
  Eficiência Energética na Habitação Social – Reabilitação do Bairro das Manteigadas – código – LISBOA-03-1204-FEDER-000010
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
• Prioridade de Investimento: A concessão de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos, e no setor da habitação
• Eixo Prioritário: Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
• Data de aprovação
  21.12.2018
• Investimento elegível
  324 935,00 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  162 467,50 €
• Autarquia local
  162 467,50 €

Descrição da Operação

O município de Setúbal concretizou o Programa Especial de Realojamento – PER, em colaboração com a Administração Central, contribuindo para a eliminação de barracas e dignificação das condições de habitabilidade das famílias residentes no concelho.

Além deste esforço de promoção habitacional, a Câmara Municipal assumiu a propriedade dos antigos bairros sociais do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O município de Setúbal integra no seu território vários conjuntos habitacionais municipais, sendo proprietária de 1800 habitações. De entre os vários bairros de propriedade Mmunicipal, o bairro das Manteigadas foi proposto para a presente candidatura, pelas seguintes razões:

1. Está integrado no Programa Nosso bairro, Nossa Cidade (programa municipal), que há cinco anos desenvolve uma estratégia de organização e participação de moradores, o que dá previsão de sustentabilidade na conservação de obras de reabilitação a efetuar.
2. É um bairro em que todas as habitações são municipais, uma vez que ainda não reúne condições para a alienação, tendo as famílias residentes baixo rendimento.
3. Embora seja um bairro que foi construído no final dos anos 90, apresenta atualmente patologias graves, com impacto nas condições de salubridade, que tem efeitos nas condições de vida dos moradores (saúde, conforto e economia).
4. A pobreza energética dos edifícios, justificada na legislação à data da construção e o tipo de construção realizada, coloca este bairro numa situação considerada prioritária, para integrar esta candidatura, de modo a implementar as melhorias necessárias e os ganhos energéticos adequados, bem como o cumprimento da obrigação das entidades locadoras, nos termos da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto.

O Bairro das Manteigadas está localizado na área Nascente da cidade de Setúbal, na freguesia de S. Sebastião, foi construído no final dos anos 90, no âmbito do Programa Especial de Realojamento – “PER” – e está inserido numa das duas parcelas que foram definidas no Loteamento das Manteigadas (realizado em 1995). O bairro é constituído por dezanove edifícios de habitação com três pisos e contempla oito tipos de edifícios – tipo A, B, C, D, E, F, G e H – que totalizam 114 fogos. Os edifícios estão agrupados de forma contínua, resultando quatro bandas paralelas entre si. As bandas são constituídas por seis edifícios, cinco, quatro e mais quatro edifícios, no sentido Norte-Sul.

O acentuado desnível que o terreno apresentava inicialmente, condicionou a proposta de implantação dos edifícios e determinou a criação de plataformas com cotas diferenciadas. Para garantir melhor acessibilidade, vencer os desníveis e encurtar as distâncias pedonais foram criadas passagens pedonais em túnel, na mesma direção (sentido Norte-Sul), em três edifícios do bairro.

No espaço existente entre os edifícios temos a Nascente, o acesso viário e estacionamento e a Poente, as zonas de estadia com carácter de pequenas “praças”, com algumas estruturas verdes de ensombramento. A principal via de acesso ao bairro é a Avenida Prof. Orlando Ribeiro, que estabelece a ligação viária com as Ruas do Cercal e João Augusto Rosa. O acesso principal a cada lote é o que margina o parqueamento (existem 177 lugares de estacionamento).

Dos oito projetos tipo que foram definidos, apenas três diferem no seu interior – tipos C, D e G, pois nas restantes tipologias apenas se revelam algumas alterações no desenho dos alçados laterais e principais. O bairro totaliza nas 114 frações habitacionais, cujas áreas de construção foram definidas pelas “Recomendações Técnicas para Habitação Social”, nas seguintes tipologias: 12 T1, 76 T2 e 26 T3.

No que respeita às cores e materiais dos edifícios, na imagem e identificação urbana deste bairro, a intenção de projeto (na reabilitação da envolvente exterior) foi a de promover um contraste entre os alçados principais e posteriores, através de diferentes tonalidades. A tonalidade cinza, predominante em todas as bandas de edifícios, estabelece a ligação entre as restantes cores. A intenção foi a de criar uma alternância entre os edifícios e as ruas, através do uso da cor em alguns volumes e elementos dos edifícios.

Os apoios serão concentrados em intervenções em edifícios no sector habitacional (edifícios de habitação social), que permitirão aumentar a eficiência energética neste sector, através da implementação de medidas de eficiência energética, com vista à transição para uma economia com baixas emissões de carbono.

A renovação do parque habitacional existente do município de Setúbal, no plano da eficiência energética é uma prioridade. A melhoria do nível de desempenho energético dos edifícios deste segmento social, que está ocupado por população com rendimentos baixos vai ser decisivo na melhoria das condições de conforto térmico das habitações, pois irá promover uma economia nos consumos, o que trará benefícios para a disponibilidade orçamental destas famílias, assumindo assim um importante significado em termos de eficiência energética. Com o aumento do conforto habitacional será igualmente melhorada a qualidade de vida e bem-estar destes agregados.

A intervenção prevista no projeto de Reabilitação do Bairro das Manteigadas, um investimento com o valor total de 1.777.759,71 euros, foi sustentada no projeto de Reabilitação Térmica realizado para as 114 frações habitacionais que existem nos dezanove edifícios do bairro, com vista ao melhoramento da classe energética das frações, após a introdução das medidas de melhoria contempladas no projeto. O projeto de Reabilitação Térmica foi realizado de acordo com o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH), no sentido de promover a melhoria do respetivo comportamento térmico e a minimização dos riscos de ocorrência de condensações superficiais nos elementos da envolvente.

Designação da operação
Remoção de Amianto na EB 2/3 de Aranguez

• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Prioridade de Investimento: Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Eixo Prioritário: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  24.11.2020
• Investimento elegível
  101 272,40 €
• Taxa cofinanciamento
  100%
• Contribuição do fundo
  101 272,40 €
• Autarquia local
  0,00 €

Descrição da Operação

Remoção e substituição da cobertura de fibrocimento, de acordo com a Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro, que estabelece procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto.

Designação da operação
Remoção de Amianto na EB 2/3 de Azeitão

• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Prioridade de Investimento: Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Eixo Prioritário: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  13.11.2020
• Investimento elegível
  10 689,97 €
• Taxa cofinanciamento
  100%
• Contribuição do fundo
  10 689,97 €
• Autarquia local
  0,00 €

Descrição da Operação

Remoção e substituição da cobertura de fibrocimento, de acordo com a Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro, que estabelece procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto.

Designação da operação
Remoção de Amianto na Escola Básica n.º 2 de Setúbal – Santa Maria

• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Prioridade de Investimento: Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Eixo Prioritário: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  24.11.2020
• Investimento elegível
  48 357,30 €
• Taxa cofinanciamento
  100%
• Contribuição do fundo
  48 357,30 €
• Autarquia local
  0,00 €

Descrição da Operação

Remoção e substituição da cobertura de fibrocimento, de acordo com a Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro, que estabelece procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto.

Designação da operação
Remoção de Amianto – Escola Básica n.º 12 – Amoreiras

• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Prioridade de Investimento: Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Eixo Prioritário: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  24.11.2020
• Investimento elegível
  78 068,56 €
• Taxa cofinanciamento
  100%
• Contribuição do fundo
  78 068,56 €
• Autarquia local
  0,00 €

Descrição da Operação

Remoção e substituição da cobertura de fibrocimento, de acordo com a Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro, que estabelece procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto.

Designação da operação
Remoção de Amianto na Escola Secundária Dom Manuel Martins

• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Prioridade de Investimento: Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Eixo Prioritário: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  24.11.2020
• Investimento elegível
  78 873,35 €
• Taxa cofinanciamento
  100%
• Contribuição do fundo
  78 873,35 €
• Autarquia local
  0,00 €

Descrição da Operação

Remoção e substituição da cobertura de fibrocimento, de acordo com a Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro, que estabelece procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Fibrocimento sai da cobertura de escolas

• Designação da operação
  Unidade de Saúde Familiar de Azeitão
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
• Prioridade de Investimento: Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária
• Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
• Data de aprovação
  23.03.2020
• Investimento elegível
  2 220 895,50 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  1 110 447,75 €
• Autarquia local
  1 110 447,75 €

Descrição da Operação

Construção de uma nova unidade de saúde em Azeitão, em substituição da infraestrutura existente.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Câmara assume novo centro de saúde de Azeitão
• Unidade de Saúde avança em Azeitão

• Designação da Operação
  Recolha Seletiva de Biorresíduos em Setúbal – POSEUR-03-1911-FC-000163
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Prioridade de Investimento: Investimentos no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos
• Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Data de aprovação
  04.07.2019
• Data de início
  01.04.2020
• Data de conclusão
  03.09.2021
• Custo total elegível
  577.263,63 €
• Apoio financeiro da UE
  490.674,09 €
• Apoio financeiro público nacional/regional
  86.589,54 €

Descrição da Operação

No âmbito da operação prevê-se implementar um sistema de recolha seletiva de biorresíduos no município de Setúbal, abrangendo 21,53% da população residente (26.090 habitantes – 9.562 alojamentos) na ação 1 e 237 estabelecimentos na ação 2, através das seguintes ações:

Ação 1 | Recolha de Biorresíduos porta a porta (PaP) no setor residencial

A 1ª Ação corresponde à recolha seletiva PaP de Biorresíduos a munícipes residentes em moradias unifamiliares, incidência em cinco freguesias do município. O número de alojamentos abrangidos por esta componente será de 9.562, correspondendo a cerca de 21,53% da população de Setúbal (26.090 habitantes).
Serão fornecidos a cada unidade familiar dois contentores para deposição de RUB, com as capacidades de 10 L e 40 L. O contentor de 10 L será para uso no interior da habitação e o de 40 L para deposição diária dos RUB produzidos, sendo colocado no exterior para recolha nos dias definidos pelos serviços municipais. Prevê-se a criação de 24 circuitos, sendo que cada circuito corresponde a duas recolhas semanais. Para esta operação torna-se necessária a aquisição de quatro viaturas de 12 m3 de capacidade, com hardware e software de leitura de chips

Ação 2 | Recolha de Biorresíduos do setor de restauração e outros pequenos produtores
Recolha de RUB do setor de restauração e outros pequenos produtores. Para tal, serão adquiridos 541 contentores de 240 litros e 271 contentores de 800 litros. A recolha destes contentores será efetuada através de duas viaturas de recolha já existentes na frota municipal, que serão equipadas com hardware e software de leitura de chips.

Ação 3 | Recolha de resíduos urbanos verdes (RUV)
Será realizada a adaptação de dois centros municipais de receção de resíduos (Centro de Receção de Resíduos de Azeitão e Centro de Receção de Resíduos de Setúbal) para permitir a recolha de resíduos urbanos verdes (RUV) através da instalação de dois contentores de 25 m3, que servirão de depósito temporário até ao transporte dos resíduos para a AMARSUL. O transporte para as instalações da AMARSUL (Estação de Compostagem de Setúbal ou CVO do Seixal) será efetuado por viaturas já existentes na frota municipal (não abrangidas pela presente operação).

Ação 4 | Plano de comunicação
Será desenvolvido e implementado um programa de comunicação para os munícipes abrangidos pelas diversas componentes do projeto. Prevê-se a realização de diversas ações de divulgação da operação, a realização de reuniões com a população alvo, a produção de materiais gráficos informativos e de sensibilização, a divulgação através de outdoors, anúncios na imprensa local, a criação de uma aplicação específica e o acompanhamento por equipas especializadas ao longo de todo o projeto.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Recolha de biorresíduos com investimento
• Resíduos biodegradáveis recebem contentores
• Biorresíduos com novas viaturas de recolha
• Setúbal inicia separação de biorresíduos
• Stand divulga projeto Setúbal Composto
• Gestão de resíduos urbanos em análise

• Designação da Operação
  Recolha Coletiva de Proximidade de Resíduos Urbanos Biodegradáveis em Setúbal
• Código do projeto
  POSEUR-03-1911-FC-000247
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Prioridade de Investimento: Investimentos no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos
• Eixo Prioritário: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Região de intervenção
  Área Metropolitana de Lisboa
• Entidade Beneficiária
  Município de Setúbal
• Data de início
  13.01.2021
• Data de conclusão
  21.12.2022
• Custo total elegível
  635.578,77€
• Apoio financeiro da UE
  540.241,95€
• Apoio financeiro público nacional/regional
  95.336,82€

Descrição da Operação

A operação visa a implementação de um sistema de recolha seletiva de biorresíduos, através das seguintes ações/investimentos:

Ação 1
Implementação de um sistema de recolha seletiva de biorresíduos, através de recolha coletiva por proximidade a munícipes residentes nos bairros Afonso Costa, Monte Belo (norte e sul), Nova Azeda e Vale de Cobro, pertencentes à freguesia de São Sebastião. Para tal será adquirida uma nova viatura de recolha de 16 m3 e aquisição de 4346 contentores de 20 L para os fogos existentes nas áreas de implementação do sistema de recolha e 61 contentores de 3000 L de capacidade, junto aos atuais contentores semienterrados existentes, de recolha de RU indiferenciados. Os contentores serão dotados de sistemas de controlo de acesso, evitando a contaminação dos mesmos e serão integrados no sistema TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) implementado no município, permitindo, também, um planeamento otimizado da recolha.

Ação 2
Transporte de resíduos verdes resultantes de atividades de limpeza e tratamento de espaços verdes do município através da aquisição de duas novas viaturas (viaturas de caixa aberta, de 3.500 kg).

Ação 3
Programa de sensibilização dos munícipes abrangidos de modo a obter uma colaboração significativa por parte destes na redução da produção de RUB. Prevê-se a realização de diversas ações de divulgação do projeto, contactos diretos porta a porta complementados com a realização de reuniões/sessões plenárias com a população alvo, a produção de materiais gráficos informativos e de sensibilização (divulgação através de outdoors, anúncios na imprensa local, redes sociais e página de internet da autarquia), bem como o acompanhamento por equipas especializadas ao longo de todo o projeto.

A presente operação tem como objetivo específico implementar a recolha seletiva, reciclagem e valorização da fração orgânica dos resíduos urbanos (RU) com a redução da sua deposição em aterro e, consequentemente, dos custos gerais associados à triagem e deposição em aterro, no sentido de garantir o cumprimento das metas estabelecidas na Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) e no Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU 2020).

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Recolha de biorresíduos com investimento
• Resíduos biodegradáveis recebem contentores
• Biorresíduos com novas viaturas de recolha
• Setúbal inicia separação de biorresíduos
• Stand divulga projeto Setúbal Composto
• Gestão de resíduos urbanos em análise

• Designação da Operação
  Recolha Coletiva de Proximidade de Resíduos Urbanos Biodegradáveis em Setúbal – 2.ª Fase, código POSEUR-03-1911-FC-000312
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Objetivo Temático: Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Prioridade de Investimento: Investimentos no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-Membros que vão além desses requisitos
• Objetivo Principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Data de aprovação
  26.03.2021
• Data de início
  29.10.2021
  Data de conclusão
  28.12.2022
• Custo total elegível
  469.695,55 €
• Apoio financeiro da UE
  428.376,06 €
• Apoio financeiro público nacional/regional
  41.319,49 €

Descrição da Operação

O Município de Setúbal apresenta uma candidatura que contém duas ações tendo em vista a implementação de recolha seletiva de biorresíduos em áreas específicas do concelho e a valorização orgânica de RUB para produção de composto.

A 1.ª ação contempla a recolha coletiva por proximidade de RUB a munícipes residentes em Brejoeira, Pinhal de Negreiros e Praceta Fernando Lopes-Graça, na União de Freguesias de Azeitão, e no Bairro do Liceu (Av. de Angola, Av. De Moçambique e Av. Rodrigues Manito), Quinta das Amoreiras, Quinta do Quadrado, Urbanização Urbisado, Vanicelos e Várzea. Para a recolha seletiva de resíduos orgânicos propõe-se a aquisição de uma nova viatura de recolha de 16 m3 e contentores de diferentes capacidades (20 L e 3000 L). Propõe-se a instalação de sistemas de controlo de acesso aos contentores de utilização coletiva (3000 L). A instalação de sistemas de controlo de acesso aos contentores pelos utilizadores do sistema evitará a contaminação dos RUB a recolher seletivamente. Prevê-se ainda a implementação de um sistema de monitorização dos contentores recolhidos, através de integração de chip de identificação nos contentores de 3000 L. A monitorização dos contentores recolhidos desempenhará um papel importante no planeamento otimizado da recolha. Estas medidas contribuirão para uma maior utilização de tecnologias inovadoras no âmbito do sistema TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) implementado no município, contribuindo, ao mesmo tempo, para uma maior participação dos cidadãos abrangidos pelo programa. Propõe-se ainda a instalação de um compostor comunitário na zona de hortas urbanas localizadas no Parque Urbano da Ribeira da Figueira, em Setúbal, para valorização de resíduos verdes produzidos nas hortas e também de RUB produzidos por residentes das proximidades e pela restauração instalada no parque urbano.

A 2.ª Ação corresponde ao Plano de Comunicação, considerado fundamental para o sucesso da operação. Será desenvolvido e implementado um programa de sensibilização dos munícipes abrangidos de modo a obter uma colaboração significativa por parte destes na redução da produção de RSU, no aumento do desvio dos resíduos orgânicos de aterro e aumento da valorização da fração orgânica destes. O Plano de Comunicação inclui um conjunto vasto de medidas com o objetivo de potenciar o efeito de sensibilização para a redução da produção de resíduos e aumento da valorização. No âmbito do Plano de Comunicação prevê-se a realização de diversas ações de divulgação do projeto através de variados canais de comunicação (redes sociais, telefone, anúncios de imprensa, página internet da autarquia, etc.), distribuição de materiais informativos e de sensibilização (outdoors, mupis, folhetos informativos e de sensibilização, etc.), a realização de reuniões com a população alvo, tomando as necessárias medidas de proteção Covid-19, além do acompanhamento por equipas especializadas, ao longo de todo o projeto. Serão desenvolvidas igualmente ações de sensibilização sobre compostagem e ações de formação destinadas aos aderentes do sistema de compostagem. As ações contribuirão para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem multimaterial bem como o aumento da valorização orgânica de resíduos urbanos. Com a recolha dos RUB, associada à já existente recolha seletiva de RUB e de recicláveis (papel e cartão, vidro e embalagens) realizada pela AMARSUL, é expectável uma redução da quantidade dos resíduos indiferenciados, com possível redução da frequência de recolha deste tipo de resíduos nos bairros/locais abrangidos pela operação.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Recolha de biorresíduos com investimento
• Resíduos biodegradáveis recebem contentores
• Biorresíduos com novas viaturas de recolha
• Setúbal inicia separação de biorresíduos
• Stand divulga projeto Setúbal Composto
• Gestão de resíduos urbanos em análise

Comunicação e Sensibilização em Cenário de Riscos Associados às Alterações Climáticas

• Designação da operação
  Comunicação e Sensibilização em Cenário de Riscos Associados às Alterações Climáticas
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Código do projeto
  POSEUR-02-1708-FC-000049
• Objetivo principal
  Promover adaptações as alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
• Região de intervenção
  Região de Setúbal
• Entidade beneficiária: Câmara Municipal de Setúbal
• Data de aprovação
  21.03.2018
• Data de início
  01-04-2018
• Data de conclusão
  30-08-2021
• Investimento elegível
  270 498,87 €
• Apoio financeiro da União Europeia
  240 904,20 €
• Apoio financeiro público nacional/regional
  29 594,67 €

Objetivo, atividades e resultados esperados/atingidos

Constituiu-se pelos objetivos de apostar na consciencialização e capacitação de jovens a frequentar o Ensino Básico, dotando os serviços municipais competentes e a comunidade escolar de recursos para o desenvolvimento de atividades de capacitação e de consciencialização para os riscos associados às alterações climáticas. Esta finalidade foi também alargada ao restante universo dos munícipes do concelho de Setúbal, embora com a utilização de outros meios de comunicação. Teve um segundo objetivo, que passou pela sensibilização, capacitação e consciencialização de agentes e atores-chave como principais responsáveis pelo desenvolvimento de um processo de mudança a partir da adoção das melhores práticas e das estratégias definidas no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020).

As evidências recolhidas para o projeto configuram um cenário de superação dos indicadores de realização e de resultados, que só pode ser considerado como muito satisfatório por esta equipa de projeto. Os resultados finais e o retorno do público alvo é, necessariamente, diferente daquele que se esperava face à pandemia, nomeadamente pelo facto de, a partir de determinado ponto, nos ter sido praticamente vedado qualquer tipo de contacto com munícipes, professores e alunos. O retorno que fomos recebendo foi sempre positivo e destacou, frequentemente, a inovação e criatividade nas abordagens escolhidas, assim como a pertinência da discussão dos temas escolhidos para este projeto.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Ação prepara alunos para alterações climáticas
• Mural sensibiliza para alterações climáticas
• Mural educa em defesa do clima
• Mural em defesa da Arrábida

Intervenção de estabilização das encostas do Forte de S. Filipe.

• Designação da operação
  Intervenções na Encosta do Forte de São Filipe em Setúbal
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Eixo prioritário
  Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
• Objetivo temático
  Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
• Data de aprovação
  30.05.2016
• Prioridade de Investimento
  Promover investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
• Investimento elegível
  1 032 073,70 €
• Taxa cofinanciamento
  87,27%
• Contribuição do fundo
  900 726,12 €
• Autarquia local
  131 347,58 €

Descrição da Operação

A operação agora apresentada caracteriza-se por uma intervenção de estabilização das encostas do Forte de S. Filipe, de acordo com o relatório de LNEC (2012) que identifica este local como prioritário para realização de obras de estabilização da encosta com a maior brevidade possível, uma vez que, de acordo com as observações efetuadas, já não se podem considerar satisfatórias as condições de segurança existentes, por não permitirem a utilização do espaço existente (castelo e pousada).

Também não estão asseguradas as condições para garantir a não ocorrência de um acidente possivelmente grave, com eventual perda de vidas e dos equipamentos existentes, quer no topo da encosta, que na base, localizada junto do Parque Urbano da Albarquel, espaço de lazer muito utilizado pela população e pelos visitantes da cidade, além da estrada de acesso às praias da região e ao Hospital do Outão, que passa na base da encosta.

A partir do relatório do LNEC, o município iniciou os trabalhos de revisão do mesmo, com atualização das medições técnicas relevantes, de forma a preparar um programa de concurso para a realização dos projetos de especialidade que tecnicamente permitam dar resposta aos problemas identificados.

Estes projetos garantem a segurança da encosta através da avaliação da melhor solução técnica para que, na fase de execução da empreitada, os trabalhos a desenvolver assegurem as condições de segurança da encosta, reduzindo o risco associado aos perigos de derrocada, preservando as vidas humanas, bem como o património existente.

O Forte de S. Filipe encontra-se localizado num maciço que integra formações conglomeráticas que alternam com grés, siltitos e margas, exibindo um acentuado declive para sudeste.

Estas formações revelam-se heterogéneas, quer quanto à granulometria, quer quanto ao tipo de cimentação. O cimento que aglutina os conglomerados, sendo de natureza argilosa ou argilomargosa, com tendência para ser lavado pela água, acaba por lhes conferir uma fraca coesão.

As camadas exibem fraturação normal ao plano de estratificação, o que propicia a infiltração da água e a lavagem dos finos com formação de vazios. O caráter expansivo das margas propicia um incremento da fraturação das rochas, com repercussões, designadamente na ocorrência de deslizamentos superficiais na encosta sudeste. Existe uma falha, com a orientação este-oeste, localizada a cerca de 20 metros a sul da extremidade este da sanja SJ1 (esta sanja foi executada com uma direção subperpendicular ao muro de suporte do caminho de ronda, na zona superior da encosta, a partir da base do muro).

A encosta tem evoluído topograficamente no sentido do aumento da inclinação das pendentes e do sistemático recuo do topo, verificando-se a existência, pelo menos numa zona, que o recuo já atingiu a face da muralha do caminho de ronda.

Os factos mencionados correspondem a um agravamento sistemático das condições de estabilidade da encosta, o que, consequentemente, determina a perda de estabilidade do edificado sobrejacente por descompressão e movimento de massa do terreno da sua fundação.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Obras consolidam encosta do Forte
• Empreitada prepara obras no Forte
• Consolidação de encosta segura Forte
• Acordo sustenta Forte de São Filipe
• Protocolo viabiliza obras no Forte
• Intervenção reforça encosta da fortaleza

• Designação da operação
  Mural 18
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa 2014/2020
• Objetivo Temático: 6 – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Prioridade de Investimento: 03 – Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural
• Eixo Prioritário: Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
• Código: LISBOA-04-2114-FEDER-000065
• Data Aprovação: 28-10-2020
• Investimento elegível
  69 450,00 €
• Taxa cofinanciamento
  100,00 %
• Contribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional
  69 450,00 €
• Autarquia local
  00 000,00 €

Descrição da Operação

A AML – Área Metropolitana de Lisboa e os seus 18 municípios pretendem, com a organização do Mural 18, recentrar a atenção na comunidade artística e promover a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural no território da Área Metropolitana de Lisboa.

A presente operação de oferta da programação cultural nas mais diversas vertentes artísticas e na promoção e divulgação do património natural e cultural existente nos 18 municípios da AML prossegue os seguintes objetivos específicos:

• Valorização paisagística e qualidade do ambiente urbano;
• Comunicação digital e inclusiva sobre o Património Cultural e natural e toda a oferta existente na programação dos 18 municípios da AML;
• Salvaguarda do Património Natural;
• Valorização do Património Cultural da região (AML);
• Promoção Turística;
• Promoção de um roteiro de arte urbana através da elaboração de 18 murais;
• Eventos culturais.

No que respeita à Câmara Municipal de Setúbal, o projeto será assente em três componentes:

• Desenvolvimento de residências artísticas;
• Divulgação e promoção do Património Cultural;
• Criação de ciclos de programação cultural até maio de 2021.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Cultura em rede olha para o futuro com novo projeto

• Designação da operação
  Otimização do Sistema de Saneamento de Setúbal
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Objetivo principal
  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Objetivo específico
  Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água
• Data de início
  26.06.2017
• Data de aprovação
  27.03.2017
• Data de conclusão
  07.09.2021
• Prioridade de Investimento
  Realizar investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-membros que vão além desses requisitos
• Valor total de investimento
  2.082.537,08 €
• Custo total elegível
  1.863.792,59 €
• Taxa cofinanciamento
  85,00%
• Apoio financeiro da UE
  1.612.366,12 €
• Apoio financeiro público nacional/regional
  251.426,47 €

Descrição da Operação

A operação, constituída por três ações – “Estação Elevatória dos Combatentes”, “Emissário Ciprestes – Bonfim” e “Desativação da ETAR de Pontes” –, foi candidatada a financiamento no âmbito do PO SEUR no seguimento do aviso 12-2016-38 relativo a “Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais”.

A intervenção visa a otimização e a gestão eficiente dos recursos e das infraestruturas existentes com o objetivo de promover a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas no âmbito do ciclo urbano da água por via do fecho de sistema de saneamento de águas residuais de Setúbal.

Esta medida permite a otimização da utilização da capacidade instalada do sistema intercetor e de tratamento (ETAR de Setúbal), através da execução da ligação entre o sistema em alta e o sistema em baixa.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Obras melhoram saneamento
• Obras otimizam saneamento urbano
• Obras de saneamento em apresentação
• Obra afeta trânsito nos Combatentes
• Obra melhora sistema de saneamento
• Operação otimiza saneamento urbano

• Designação da operação
  Obras de Prevenção de Cheias – Setúbal
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Eixo prioritário
  Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
• Objetivo temático
  Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
• Data de aprovação
  30.12.2016
• Prioridade de Investimento
  Promover investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
• Investimento elegível
  2.427 727,52 €
• Taxa de cofinanciamento
  85,00%
• Contribuição do fundo
  2.082 134,15 €
• Autarquia local
  345 593,37 €

Descrição da Operação

A cidade de Setúbal, devido à  posição geográfica, planície de cheia para onde convergem várias ribeiras cujas respetivas bacias hidrográficas apresentam elevados declives, conjugada com a fraca capacidade de retenção de água dos solos, leva a que, aquando da ocorrência de precipitações intensas de curta duração, estas originem caudais de elevada magnitude que afluem à Baixa da cidade de forma concentrada – cheias –, resultando em prejuízos elevados a vários níveis, nomeadamente humanos, económicos, ambientais e patrimoniais.

A vulnerabilidade da cidade de Setúbal às situações de cheias é um problema recorrente cuja necessidade de resolução/mitigação está perfeitamente identificada.

Com a implementação da operação candidatada são criadas medidas de proteção e controlo de cheias na cidade de Setúbal, ao nível da bacia hidrográfica da ribeira do Livramento.

Esta operação consiste essencialmente na regularização do troço final da ribeira do Livramento e construção da sua bacia de retenção, na reabilitação das passagens hidráulicas ao longo desse troço de ribeira, na construção das bacias de retenção das ribeiras da Gamita e do Barranco do Forte Velho e no estabelecimento a céu aberto do troço final da ribeira do Barranco do Forte Velho, que foi indevidamente entubado e integrado na rede urbana.

Estas intervenções, que fazem parte integrante da operação candidatada, são fundamentais para mitigar as consequências nefastas criadas pela ocorrência de cheias na cidade de Setúbal ao nível da defesa de pessoas, bens e atividades económicas.

Pelo exposto, considera-se demonstrada que a operação candidatada se enquadra na tipologia definida na subalínea i) da alínea b), “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, do n.º 2.1 do artigo 82.º do Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR), visando o reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, por via da implementação de intervenções estruturais de regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados – cidade de Setúbal –, permitindo dotar as pessoas e as instituições de sistemas de defesa e controlo de cheias, aumentando a resiliência às catástrofes.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Ministro elogia obras da Várzea
• Reunião pública apresenta projeto
• Zona envolvente prepara novo parque
• Luz verde para prevenção de cheias
• Várzea ganha estudo urbanístico
• Estratégia urbana com novos projetos

Intervenções dirigidas à redução da pobreza e exclusão social, suportadas em processos geradores de uma dinâmica de prevenção, através de animação das comunidades e da indução de processos de mudança, nas populações e nas organizações, com vista à melhoria das condições de vida das populações.

• Designação da operação
  PAICD 01 – Bairro do Grito do Povo
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Desenvolvimento urbano sustentável
• Objetivo temático
  Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
• Data de aprovação
  03.03.2017
• Prioridade de Investimento
  Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
• Investimento elegível
  478 783,66 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  239 391,83 €
• Autarquia local
  239 391,83 €

Descrição da Operação

O Bairro do Grito do Povo, localizado na União das Freguesias de Setúbal, é constituído por núcleos habitacionais construídos em terrenos municipais, criados ao abrigo do Programa de Ações Prioritárias, pelo antigo Fundo de Fomento da Habitação (bairros SAAL).

É constituído por 76 edifícios clássicos, cuja construção decorreu em diferentes períodos (três fases) e onde residem 403 indivíduos que compõem 156 famílias (Censos 2011).

A dívida existente entre os/as moradores/as e o IHRU é gerida pela Associação de Moradores do Grito do Povo, criada em 1975. Esta associação é também um recurso fundamental nas intervenções físicas ou sociais que se efetuam no bairro.

O Bairro do Grito do Povo abrange uma área de intervenção de 17 882,20 metros quadrados, constituída por 72 lotes que correspondem a 71 habitações unifamiliares em banda (de um ou dois pisos) e um lote de comércio/serviços.

Desde a construção, nos anos 70, não têm sido realizadas intervenções de requalificação, identificando-se situações de elevada degradação urbana nos espaços públicos. Acresce a este cenário a existência de uma rede de esgotos deficitária e sem infraestruturas de drenagem de águas pluviais e à forma de ocupação urbana.

O diagnóstico preliminar elaborado pela autarquia aponta para a necessidade da estruturação de intervenções dirigidas à redução da pobreza e exclusão social, suportadas em processos geradores de uma dinâmica de prevenção, através de animação das comunidades e da indução de processos de mudança, nas populações e nas organizações, com vista à melhoria das condições de vida das populações.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Bairro devolvidos ao usufruto público
• Caminhada mostra bairros renovados
• Obras requalificam bairros
• Concurso urgente prepara obras
• Empreitada requalifica bairros
• Qualidade urbana com investimento

Requalificação do Bairro dos Pescadores.

• Designação da operação
  PAICD 02 – Bairro dos Pescadores
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Desenvolvimento urbano sustentável
• Objetivo temático
  Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
• Data de aprovação
  03.03.2017
• Prioridade de Investimento
  Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
• Investimento elegível
  1 528 950,76 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  764 475,38 €
• Autarquia local
  764 475,38 €

Descrição da Operação

A concessão de apoio à regeneração física, económica e social desta comunidade urbana desfavorecida (9.8 (9b)) permitirá uma intervenção em espaços públicos atualmente degradados, que funcionam como depósitos de lixo e que constituem focos de insalubridade, por proliferação de pragas (ratos, pulgas, carraças), promovendo a saúde e o bem-estar das populações.

A requalificação de espaços públicos em zonas verdes, criando espaços de lazer e de convívio intergeracional, a requalificação da circulação pedonal, reorganizando o estacionamento e a circulação automóvel, promovem o sentimento de pertença dos/as moradores/as ao bairro e à rua onde vivem, convidando o centro da cidade a usufruir dos recursos naturais e melhorando o acesso aos serviços sediados no território.

Uma intervenção integrada, que promova as dimensões de requalificação urbana e inclusão social, abre caminho à implementação de políticas e programas sociais, com reforço das condições de empregabilidade, autonomia e participação desta comunidade.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Bairro devolvidos ao usufruto público
• Caminhada mostra bairros renovados
• Obras requalificam bairros
• Concurso urgente prepara obras
• Empreitada requalifica bairros
• Qualidade urbana com investimento

Regeneração urbana do Bairro Santos Nicolau.

• Designação da operação
  PAICD 03 – Bairro Santos Nicolau – Regeneração Urbana
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Desenvolvimento urbano sustentável
• Objetivo temático
  Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
• Data de aprovação
  21.12.2016
• Prioridade de Investimento
  Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
• Investimento elegível
  373 685,14 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  186 842,57 €
• Autarquia local
  186 842,57 €

Descrição da Operação

O Bairro Santos Nicolau, localizado na freguesia de São Sebastião, é composto por 551 edifícios de um a quatro pisos, sendo que grande parte da construção remonta ao período compreendido entre 1915 a 1945 e entre 1945 e 1960.

A construção deste bairro assentou na necessidade de se viver perto do local de trabalho, devido à enorme procura de casas por parte de trabalhadores que chegavam constantemente a Setúbal para laborar nas fábricas de conservas em proliferação. Este é, assim, denominado como um bairro operário que remota ao início do século XX.

Atualmente, a atividade que predomina no bairro é o comércio ligado à restauração.

A zona que se pretende intervencionar no Bairro Santos Nicolau encontra-se bastante descaraterizada, resultado de demolição das barracas e de algumas construções dispersas em alvenaria, com arruamentos em terra batida e grave carência de redes de infraestruturas, o que levou ao abandono do bairro, fator gerador de insegurança.

Considera-se que este bairro constitui uma prioridade de intervenção devido ao elevado grau de degradação ao nível do espaço público e edificado, mas também porque é um bairro considerado histórico em Setúbal, ligado à memória e tradição industrial setubalense.

Por outro lado a população residente não beneficia de respostas de apoio social e de zonas verdes de recreio e lazer, apesar da localização excecional, que dispõe de sistemas de vista magníficos.

Requalificação do Jardim das Escarpas de Santos Nicolau, com instalação do Jardim Multissensorial das Energias, destinado à comunidade escolar, à população em geral e, em particular, a pessoas com deficiência.

• Designação da operação
  PAICD 04 – Jardim Multissensorial das Energias
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Desenvolvimento urbano sustentável
• Objetivo temático
  Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
• Data de aprovação
  03.03.2017
• Prioridade de Investimento
  Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
• Investimento elegível
  317 890,28 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  158 945,14 €
• Autarquia local
  158 945,14 €

Descrição da Operação

O Jardim das Escarpas de Santos Nicolau é um espaço aprazível da cidade de Setúbal, mas pouco usufruído pelos setubalenses, sendo frequentemente um local de passagem e não de destino. A dinamização deste espaço proporcionará o diálogo entre as várias comunidades, com evidentes vantagens para o equilíbrio social da cidade.

É intenção deste projeto requalificar o jardim e trabalhar com as associações de moradores e de jovens dos bairros sociais próximos, com o intuito de, além da divulgação do projeto e respetiva mensagem, criar dinâmicas com os jovens para que eles sintam o espaço como seu.

Pretende-se formar animadores junto destas populações mais carenciadas, para que sejam eles próprios responsáveis pela transmissão dos conteúdos, mas também pela preservação dos espaços. Com a dinâmica que se pretende implementar com este projeto, o jardim será o destino de muitas visitas, pelo que a cidade de Setúbal, além ver valorizar a oferta pedagógica, irá criar um motor de desenvolvimento e de atração numa zona que, apesar das excelentes condições naturais, apresenta alguns problemas a nível social.

O Jardim Multissensorial das Energias pretende atrair visitas das escolas não só da cidade e do concelho, mas de toda a Península de Setúbal e outras regiões. Procurar-se-á que este equipamento esteja integrado em diversas rotas pedagógicas, estabelecendo pontes com outros locais de visitação de caráter científico-pedagógico, integrando-o na Rede de Centros de Educação Ambiental do Concelho de Setúbal e ainda nas rotas do Programa Ciência Viva.

O desenvolvimento deste projeto estabelece-se segundo um conjunto de princípios orientadores:

• Autossuficiência energética para minimizar as necessidades de manutenção
• Utilização de equipamentos que minimizem os riscos de vandalismo e roubo
• Simplicidade e clareza nos conteúdos informativos
• Rigor científico e interação com a comunidade
• Espaço para a promoção do bem-estar, permitindo a utilização por pessoas com multideficiência ou com alteração do processamento sensorial, contribuindo para a reabilitação e melhoria da qualidade de vida
• Jardim para viver, sentir, experimentar e usufruir de uma diversidade de sensações que podem proporcionar o relaxamento ou a estimulação, em contacto com o meio ambiente, tornando-se numa mais-valia terapêutica, por vezes difícil de conseguir em contexto fechado, permitindo experiências sensoriais através do tato, da audição, da visão, do olfato
• Criação de acessibilidades que permitirão a visita e usufruto de pessoas com deficiência motora ou mobilidade condicionada, com deficiência visual ou com deficiência auditiva
• Instalação do Jardim dos Cheiros por vários recantos sensoriais ao longo do equipamento, constituindo-se como um recurso natural que permitirá a acessibilidade e utilização por pessoas com deficiência e/ou doença mental, mas também com perturbações do desenvolvimento, como indivíduos com PEA – Perturbações do Espectro do Autismo

Este jardim terá plantas aromáticas, a presença de vários elementos de água (canais, lago e repuxo) e efeitos sonoros de girandolas movidas com a energia do vento, entre outros estímulos.

É proposto um pavimento em deck compósito nas estações, diferente dos percursos pedonais, de forma a permitir que pessoas invisuais consigam reconhecer os mesmos.

É pretendido que, com o toque de diferentes texturas, da bengala ou do caminhar sobre o pavimento em deck compósito, seja possível diferenciar o tipo de zonas em que se está e distinguir entre a zona informativa de cada estação e o percurso que permite o acesso à mesma.

A sinalética e os painéis informativos irão também conter uma componente adaptada às diferentes necessidades das pessoas com deficiência.

O Jardim Multissensorial das Energias pretende ser um local visualmente atrativo, que estimule os sentidos, proporcionando contrastes de cor e diferentes aromas, texturas e sons, e um espaço de aprendizagem sobre as energias renováveis.

As intervenções a realizar no conjunto jardim/edifício adjacente estão pensadas de forma a assegurar um balanço zero no que concerne às emissões de dióxido de carbono.

Os equipamentos e sistemas de iluminação exterior são energeticamente eficientes, tendo sido reduzidas ao mínimo as necessidades de consumo.

Será instalada uma pequena central geradora (fotovoltaica e eólica) com capacidade de fornecer toda a energia necessária ao funcionamento do conjunto jardim/edifício, apresentando um balanço de carbono nulo, indo assim ao encontro da estratégia europeia Nearly Zero – Energy Building, para 2020.

Como meio de promover o jardim nas questões relacionadas com as energias, ao longo dos percursos pedonais repletos de sensações e sentidos, é proposta a construção de estações, onde será contada uma história durante a visita. A dinamização deste espaço constituirá uma oportunidade para a integração social.

Relativamente ao percurso que se propõe implementar é constituído por duas etapas, uma no exterior (jardim) e outra no interior (sala de formação do edifício).

Os elementos expositivos deste percurso, bem como os conteúdos a preparar serão orientados para diferentes públicos-alvo:

• Pré-escolar – Apresentação de uma história em que as crianças são confrontadas com os elementos naturais e com o mundo da energia e respetiva utilização
• Primeiro ciclo – Abordagem de princípios muito básicos dos sistemas de aproveitamento das energias renováveis e da preservação dos recursos
• Segundo e terceiro ciclos – Conteúdos progressivamente mais complexos e adequados aos programas lecionados
• Secundário e população em geral – Guião com elevado grau de flexibilidade, com a função de incentivar o debate em torno de cada um dos temas abordados

Para o desenvolvimento dos conteúdos será solicitado o auxílio de professores dos diferentes graus de ensino, de forma a estabelecer melhor a ponte entre os conteúdos disponibilizados e os programas letivos das escolas.

A realização das visitas guiadas com grupos de até 25 elementos terá uma duração previsível de 1 hora e 30 minutos, com acompanhamento por um guia devidamente formado. Este local poderá ser visitado de uma forma espontânea, sendo disponibilizados meios adequados em casos específicos de pessoas com mobilidade reduzida.

Como forma de divulgação, o Jardim Multissensorial das Energias conta com um plano de comunicação, direcionado à população em geral.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Jardim único dedicado às energias
• Novo jardim explora energias
• Qualidade urbana com investimentos

PAMUS 01 – Interface de Setúbal

• Designação da operação
  PAMUS 01 – Interface de Setúbal
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: 4 – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
• Prioridade de Investimento: 4.5 (4e) – Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para atenuação.
• Eixo Prioritário: 8 – Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDCT-AML
• Data de aprovação
  07.07.2017
• Investimento elegível
  2.250.000,00 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00 %
• Contribuição do Fundo
  1.125.000,00 €
• Autarquia local
  1.125.000,00 €

Descrição da Operação

Construção do Terminal Interface de Setúbal, na Praça do Brasil.

O Estudo de Acessibilidades e Transportes de Setúbal de 2011 (EATS) apontava a Praça do Brasil como a localização ideal para uma interface de articulação das componentes ferroviária e rodoviária do transporte público de passageiros. De facto, além de ser a estação de caminho de ferro central da cidade de Setúbal, na qual são assegurados os serviços suburbanos da CP na Linha de Praias do Sado (para o Barreiro e centro de Lisboa, via ligação com os barcos da Soflusa) e da Fertagus (diretos à Linha de Cintura em Lisboa), a Praça do Brasil localiza-se num dos eixos principais de penetração na cidade (EN 252/Avenida dos Ciprestes).

Sob a área de implantação do terminal rodoviário é implementado um parque de estacionamento para viaturas ligeiras, com uma área de cerca de 3000 metros quadrados, com uma capacidade total de 117 lugares de estacionamento distribuídos por um único piso. Neste piso, e em cada um dos topos da zona de estacionamento, são edificadas áreas técnicas de apoio ao parque de estacionamento e de apoio à exploração. Esta ação é articulada com o projeto do terminal rodoviário de forma a garantir uma fácil e adequada articulação entre os dois modos de transporte (transporte individual e transporte coletivo).

O terminal rodoviário implementado à superfície, junto da estação ferroviária de Setúbal, tem por objetivo permitir uma articulação entre o modo rodoviário e o modo ferroviário. O local de intervenção é atualmente ocupado por um parque de estacionamento de superfície confinado a este pela Estação de Comboios de Setúbal/Infraestrutura Ferroviária e a oeste por um ligeiro talude, sobrelevado em relação à Avenida dos Ciprestes.

O Terminal Interface de Setúbal apresenta uma área aproximada de 3468 metros quadrados, com espaço para estacionamento de 14 autocarros. O terminal rodoviário é concebido para ser aberto, dando um aspeto orgânico interrelacionado com a envolvente edificada, sem massas volumétricas assumidas. Dele sobressairá a cobertura metálica com superfícies opalinas, alternadas com chapas de alumínio, dando a sensação de suspensão e consequentemente leveza ao conjunto.

O projeto inclui a construção de mais duas áreas de apoio, designadamente para apoio à exploração e ao público e bilheteiras. No que diz respeito às áreas técnicas de apoio à exploração, as mesmas serão concretizadas no parque de estacionamento subterrâneo, enquanto a zona de apoio ao público e bilheteiras é criada na envolvente da implantação do terminal rodoviário.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Terminal com aumento de estaleiro
• Terminal com obras à noite
• Terminal Interface arranca para obras
• Terminal Interface adjudicado por mais de quatro milhões
• Concurso prepara novo terminal de transportes
• Câmara abre concurso para terminal
• Qualidade urbana com investinento

PAMUS 02 – Rede de Ciclovias Intermunicipal

• Designação da operação
  PAMUS 02 – CICLOP7
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: 4 – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
• Prioridade de Investimento: 4.5 (4e) – Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para atenuação.
• Eixo Prioritário: 8 – Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDCT-AML
• Data de aprovação
  03.04.2018
• Investimento elegível
  413.101,26 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00 %
• Contribuição do Fundo
  206.550,63 €
• Autarquia local
  206.550,63 €

Descrição da Operação

O objeto da candidatura é continuar a desenvolver uma rede de percursos cicláveis e ciclovias para todo o território do município de Setúbal, fazendo a ligação por modos suaves aos concelhos vizinhos, designadamente Palmela e Sesimbra, de modo a promover a integração da bicicleta no sistema de deslocações urbanas como um modo de transporte quotidiano, socialmente equitativo e inclusivo, energeticamente eficiente, alternativo ao transporte individual motorizado e integrando-a no sistema de transportes públicos.

A intervenção pretende valorizar os modos suaves, através da construção de duas ciclovias dedicadas para a transferência funcional de modo para melhoria dos acessos aos interfaces da Praça do Brasil e de Coina, respetivamente, integrado em projeto intermunicipal.

Prevê-se a intervenção numa extensão de 3.350,00 metros (Setúbal até Palmela) e 6.850,00 metros (Setúbal até Sesimbra), num total de 10.200,00 metros.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Aumento de mobilidade a caminho
• Obras condicionam abastecimento de água
• Ciclop7 dá nova mobilidade à cidade
• Municípios trabalham pela região

PAMUS 04 – HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial

• Designação da operação
  PAMUS 04 – HUB10
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
• Prioridade de Investimento: 4.5 (4e) – Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para atenuação
• Eixo Prioritário: 8 – Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDCT-AML
• Data de aprovação
  07.07.2017
• Investimento elegível
  368.861,15 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00 %
• Contribuição do Fundo
  184.430,57 €
• Autarquia local
  184.430,57 €

Descrição da Operação

Requalificação pedonal e ciclável de uma estrada que se encontra na orla de três municípios sem qualquer urbanidade, que além de permitir uma reorganização funcional da rede funcional da rede viária (apresenta-se como uma boa alternativa de circulação à EN10), dará uma resposta de ligação aos interfaces de Coina e Penalva através dos modos suaves.

A intervenção pretende valorizar os modos suaves através da requalificação do troço da estrada pertencente ao concelho de Setúbal, entre Palmela e Sesimbra, com a extensão de 1100 metros, com construção de rotunda no nó de acesso Penalva/A2/Autoeuropa – Quinta da Areia, com a beneficiação, reperfilamento e enquadramento da estrada, enquadrando ciclovia dedicada para transferência de modo, de forma a melhorar os acessos aos interfaces de Penalva e de Coina, numa perspetiva intermunicipal.

Centrado na EN 10, a projeto HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, tem como objetivo promover a Península de Setúbal como uma área privilegiada e dinâmica de expansão da região metropolitana de Lisboa, através da melhoria desta via de comunicação estruturante no contexto da conurbação urbana composta pelas duas margens da cidade Lisboa. A otimização da EN 10 acarretará externalidades positivas no que toca à sustentabilidade do crescimento 2020, tanto ao nível regional como nacional, concorrendo, em particular, para reforço das premissas da coesão territorial através da melhoria da conetividade entre espaços urbanos, da intermodalidade entre os pontos centrais mais acessíveis (as cidades, os espaços urbanos, as estações de caminho de ferro de Coina e Penalva), da redução dos consumos energéticos pela racionalização de circuitos (articulação entre as via clicáveis e pedonais e os meios de transporte coletivos e particulares) e do favorecimento da articulação entre zonas classificadas, desclassificadas e não desclassificadas (zonas habitacionais, zonas industriais (Vila Amélia/Autoeuropa), AUGIS (Marquesas I, II e IV), espaços desocupados).

Do ponto de vista espacial, trata-se de uma ação de investimento que abrange os concelhos de Sesimbra, Palmela, e Setúbal, em articulação com as ligações já existentes nos municípios do Barreiro, Seixal e Montijo e outras que se venham a valorizar no âmbito do projeto intermunicipal CICLOP7, em termos de modos suaves de mobilidade, numa lógica intermodal, promovendo o parqueamento e os cicloparques.

Em Setúbal a ação pretende promover a melhoria de um eixo de comunicação numa perspetiva integrada e inclusiva do território e das comunidades, com a promoção de melhores acessibilidades e a harmonização do modo rodoviário com a mobilidade suave (criação de ciclovia e passeio pedonal), reestruturando o sistema rodoviário existente de modo a permitir uma utilização mais racional da rede existente e promovendo uma maior articulação e desempenho dos eixos secundários e de acesso à EN 10 e criação de melhores acessibilidades entre polos de atividades existentes, nomeadamente ao nível da melhoria da logística urbana, aumentando igualmente o potencial de fruição dos interfaces ferroviários de Coina e da Penalva, com o incremento de novas vias/troços cicláveis intermunicipais e com dimensão sub-regional. Com um investimento de 463 475,00€, em termos operacionais, prevê-se: o reperfilamento de troço da Estrada dos Quatro Castelos com construção de passeios e ciclovia, a criação de Rotunda e a requalificação da via, com o devido enquadramento paisagístico e articulação com o CICLOP7.

Intervenção:
• Melhoria do troço rodoviário norte da Estrada dos Quatro Castelos (reperfilamento, corredores cicláveis e arranjo paisagístico);
• Melhoria do troço rodoviário da EN 10 (reperfilamento, corredores cicláveis e arranjo paisagístico).

Assim, pretende-se:
• Qualificar a infraestrutura existente;
• Melhorar as condições de segurança rodoviária;
• Assegurar a mobilidade universal através de um desenho inclusivo;
• Promover um modelo de gestão que assente na partilha e articulação dos diferentes modos de mobilidade e circulação, nomeadamente, os peões, os velocípedes, os transportes individuais, públicos e de mercadorias (ligeiros e pesados).
• Requalificar as acessibilidades na área de intervenção, reforçando as ligações intermunicipais e promovendo a intermodalidade;
• Promover uma mobilidade territorial sustentável, bem como a eficiência e qualidade nas deslocações pendulares;
• Concorrer para a importância da EN10 e vias complementares na conurbação urbana Lisboa-Margem Sul (A2 e caminho de ferro);
• Criar pontos notáveis e novas “âncoras”, facilitando o acesso e a mobilidade metropolitana;
• (Re)vitalizar as atividades económicas, a inovação e o empreendedorismo;
• Desenvolver a Fruição Social e a Humanização das vias estruturantes;
• Contribuir para a diminuição de CO2;
• Promover redes de trabalho em parceria a partir de soluções comuns que permitam a conceção e a gestão de modelos de governação local e regional.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Obra intermunicipal em fase de conclusão
• Municípios trabalham pela região
• Projetos unem municípios da Arrábida

Requalificação da zona envolvente do Convento de Jesus.

• Designação da operação
  PARU 01 – Requalificação da Envolvente do Convento de Jesus
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  8 – Desenvolvimento Urbano Sustentável – PDCT-AML
• Objetivo temático
  Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Data de aprovação
  04.10.2017
• Prioridade de Investimento
  Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, a recuperar e a descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
• Investimento elegível
  1 607 662,16 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  803 831,08 €
• Autarquia local
  803 831,08 €

Descrição da Operação

Este projeto compreende a reabilitação do espaço público, bem como a qualificação e modernização do espaço e do ambiente urbano em toda a área de intervenção. É requalificado todo o espaço público nas áreas envolventes ao Convento de Jesus, assim como as infraestruturas urbanas, bem como espaços verdes existentes e propostos novos espaços verdes. Está ainda prevista a instalação de novo mobiliário urbano, assim como a instalação de nova iluminação pública e monumental (Convento de Jesus) e decorativa  Hornaveque).
Está prevista a criação de um total de 177 lugares de estacionamento para viaturas ligeiras, incluindo cinco para pessoas com mobilidade condicionada e três para autocarros.
Na área envolvente norte/poente do Convento de Jesus é demolido o edifício das antigas instalações de pessoal operacional da Divisão de Higiene e limpeza da Câmara Municipal de Setúbal.
A intervenção visa garantir a preservação do valor do conjunto do Convento de Jesus, classificado como Monumento Nacional, tornando-o num espaço convidativo e aprazível de vivência urbana. Na zona nordeste, a operação contempla a reorganização do estacionamento com a inclusão de plantações criando zonas de sombra.
Em toda a área, é garantida a mobilidade e a acessibilidade para todos em toda a área.
O projeto inclui ainda intervenções de conservação e restauro no Cruzeiro e no Hornaveque.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Joia conventual reabre ao público
• Transmissão online partilha reabertura do Convento
• Cruzeiro retoma à posição original
• Obras avançam no Convento de Jesus
• Obra do Convento mostrada na Europa
• Projeto requalifica envolvente do convento
• Obra da envolvente do Convento apresentada
• Convento prepara nova envolvente
• Arranjos para envolvente conventual
• Qualidade urbana com investimento

Requalificação da Avenida dos Combatentes

• Designação da operação
  PARU 02 – Requalificação da Avenida dos Combatentes
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Desenvolvimento urbano sustentável
• Objetivo temático
  Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Data de aprovação
  13.03.2020
• Prioridade de Investimento
  A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
• Investimento elegível
  979 710,72 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  489 855,36 €
• Autarquia local
  489 855,36 €

Descrição da Operação

O projeto apresentado contempla um conjunto de intervenções, com ação direta na qualificação e acessibilidade dos espaços públicos através da requalificação do espaço publico urbano, focado nos conceitos de mobilidade e acessibilidade para todos, incremento dos modos suaves na cidade de setúbal e introdução de medidas de acalmia de tráfego através do próprio redesenho dos perfis do arruamento.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Empreitada beneficia espaço público
• Obra otimiza saneamento urbano

O principal objetivo inerente à promoção de estágios no âmbito da 6.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), prende-se com o compromisso do Município de Setúbal em garantir aos jovens uma oportunidade de valorização profissional e de emprego que, a médio prazo, crie condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Com base no enquadramento legal dos Estágios Profissionais na Administração Local, o Município de Setúbal garantirá a realização de nove estágios profissionais, de nível 6, em diferentes áreas estratégicas diretamente relacionadas com o desenvolvimento organizacional.

• Designação da operação
  PEPAL
• Programa operacional
  Programa Operacional Lisboa 2020
• Eixo prioritário
  5 – Promover a Sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
• Objetivo temático
  8 – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores.
• Data de aprovação
  01.10.2020
• Prioridade de Investimento
  8i – Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho, igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores.
• Financiamento total (limite atribuído pelo Fundo Social Europeu a nove estagiários)
  89 877,60 €

Descrição da Operação

O principal objetivo inerente à promoção de estágios no âmbito da quinta edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) prende-se com o compromisso do município de Setúbal de garantir aos jovens com qualificação superior uma oportunidade de valorização profissional e de emprego, que, a médio prazo, criem condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Com base no enquadramento legal dos Estágios Profissionais na Administração Local, o município garantirá a realização de quatro estágios profissionais nas seguintes áreas estratégicas diretamente relacionadas com o desenvolvimento organizacional: promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência e área de intervenção no domínio social, designadamente educação, saúde, ação social e cultura.

Concluído o processo de recrutamento e seleção dos estagiários nas áreas de Ciências da Comunicação, Direito, Engenharia Eletrotécnica e Ciências da Nutrição, foram selecionados os candidatos cujo perfil melhor se enquadra em planos individuais de estágio (o município de Setúbal dispõe de procedimentos internos inerentes aos processos de acolhimento e acompanhamento de estágios).

Para o efeito, realiza-se uma sessão de acolhimento, com distribuição do Manual de Acolhimento, e uma ação de formação sobre procedimentos de segurança, higiene e saúde no trabalho, entre outras temáticas relacionadas com a legislação específica sobre a relação jurídica estabelecida, e uma posterior apresentação ao serviço feita pelo orientador de estágio.

As áreas de qualificação dos estágios propostos no âmbito desta operação foram criteriosamente selecionadas e, conforme pode ser atestado através da análise dos planos individuais dos estágios, constituem áreas estratégicas para o desenvolvimento organizacional do município.

Atendendo a que existe internamente o Plano para a Igualdade de Género, que garante a transversalização da igualdade de género e da não discriminação como fator determinante na gestão de recursos humanos, todos os instrumentos e técnicas de seleção e regras de recrutamento utilizadas no âmbito desta operação garantem a inexistência de qualquer restrição, especificação ou preferência baseada no sexo.

O município, como entidade empregadora e com grande experiência na contratação de pessoal, tem equipas técnicas com pessoal qualificado que garantem o cumprimento da legislação aplicável a esta área de atividade.

Ao longo dos últimos anos, o município de Setúbal promoveu vários estágios profissionais cofinanciados pelo IEFP, com níveis de execução e taxas de empregabilidade elevados. Contudo, este é o primeiro ano em que se celebram estágios profissionais ao abrigo do PEPAL, pelo que ainda não há histórico de desempenho apurado.

Promoção de estágios profissionais na Câmara Municipal de Setúbal, garantindo a jovens com qualificação superior uma oportunidade de valorização profissional e de emprego, que, a médio prazo, criem condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

• Designação da operação
  PEPAL
• Programa operacional
  PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
• Eixo prioritário
  Iniciativa Emprego Jovem
• Objetivo temático
  Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
• Data de aprovação
  14.07.2016
• Prioridade de Investimento
  Integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho, em especial os que não trabalham, não estudam, nem se encontram em formação, incluindo os jovens em risco de exclusão social e os jovens de comunidades marginalizadas, inclusive através da execução da garantia para a juventude
• Investimento elegível
  38 183,52 €
• Taxa cofinanciamento
  92,00%
• Contribuição do fundo
  35 128,84 €
• Autarquia local
  3 054,68 €

Descrição da Operação

O principal objetivo inerente à promoção de estágios no âmbito da quinta edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) prende-se com o compromisso do município de Setúbal de garantir aos jovens com qualificação superior uma oportunidade de valorização profissional e de emprego, que, a médio prazo, criem condições para uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho.

Com base no enquadramento legal dos Estágios Profissionais na Administração Local, o município garantirá a realização de quatro estágios profissionais nas seguintes áreas estratégicas diretamente relacionadas com o desenvolvimento organizacional: promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência e área de intervenção no domínio social, designadamente educação, saúde, ação social e cultura.

Concluído o processo de recrutamento e seleção dos estagiários nas áreas de Ciências da Comunicação, Direito, Engenharia Eletrotécnica e Ciências da Nutrição, foram selecionados os candidatos cujo perfil melhor se enquadra em planos individuais de estágio (o município de Setúbal dispõe de procedimentos internos inerentes aos processos de acolhimento e acompanhamento de estágios).

Para o efeito, realiza-se uma sessão de acolhimento, com distribuição do Manual de Acolhimento, e uma ação de formação sobre procedimentos de segurança, higiene e saúde no trabalho, entre outras temáticas relacionadas com a legislação específica sobre a relação jurídica estabelecida, e uma posterior apresentação ao serviço feita pelo orientador de estágio.

As áreas de qualificação dos estágios propostos no âmbito desta operação foram criteriosamente selecionadas e, conforme pode ser atestado através da análise dos planos individuais dos estágios, constituem áreas estratégicas para o desenvolvimento organizacional do município.

Atendendo a que existe internamente o Plano para a Igualdade de Género, que garante a transversalização da igualdade de género e da não discriminação como fator determinante na gestão de recursos humanos, todos os instrumentos e técnicas de seleção e regras de recrutamento utilizadas no âmbito desta operação garantem a inexistência de qualquer restrição, especificação ou preferência baseada no sexo.

O município, como entidade empregadora e com grande experiência na contratação de pessoal, tem equipas técnicas com pessoal qualificado que garantem o cumprimento da legislação aplicável a esta área de atividade.

Ao longo dos últimos anos, o município de Setúbal promoveu vários estágios profissionais cofinanciados pelo IEFP, com níveis de execução e taxas de empregabilidade elevados. Contudo, este é o primeiro ano em que se celebram estágios profissionais ao abrigo do PEPAL, pelo que ainda não há histórico de desempenho apurado.

PRIA – Setúbal

• Designação da operação
  PRIA – Setúbal
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
• Prioridade de Investimento: Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral
• Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
• Data de aprovação
  05.04.2019
• Investimento elegível
  363 238,46 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00 %
• Contribuição do Fundo
  181 619,23 €
• Autarquia local
  181 619,23 €

Descrição da Operação

A operação “PRIA – Setúbal” tem como objetivo geral o desenvolvimento e implementação de ações e recursos dirigidos a pessoas com mais de 55 anos, destinados a combater o isolamento, estimular a participação cívica e o envelhecimento ativo.

Em termos específicos, a operação proposta tem os seguintes objetivos:

• Combater o isolamento dos mais velhos, através da sua interação com o meio e com o reforço dos laços comunitários e intergeracionais
• Contribuir para a inclusão das pessoas com mais de 55 anos, através da igualdade de oportunidades, da participação cívica e do envelhecimento ativo
• Atuar ao nível da promoção do bem-estar, intervindo preventivamente
• Combater a exclusão e promover a qualidade de vida das comunidades idade +, através do acesso a atividades sociais, culturais e educacionais e de bem-estar
• Potenciar o trabalho em rede, através da qualificação da parceria e da criação e/ou consolidação de sinergias locais, com entidades, instituições, serviços e grupos informais de munícipes

O PRIA é constituído por um conjunto de ações que visam não só a capacitação institucional e do território mas, sobretudo, a capacitação dos cidadãos com mais de 55 anos através do envolvimento dos diferentes atores locais e dos próprios beneficiários diretos, com base na criação e consolidação de sinergias e do desenvolvimento colaborativo em rede.

Programa Municipal de Educação pela Arte e pelas Ciências Experimentais – Setúbal, um mundo de desafios – 2.ª Fase

• Designação da operação
  Programa Municipal de Educação pela Arte e pelas Ciências Experimentais – Setúbal, um mundo de desafios – 2.ª Fase
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Prioridade de Investimento: Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundário, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação
• Eixo Prioritário: Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  02.10.2019
• Investimento elegível
  776 964,87 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00 %
• Contribuição do Fundo
  388 482,43 €
• Autarquia local
  388 482,43 €

Descrição da Operação

A operação está integrada na Estratégia do PCDT/AML – Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial e no LISBOA2020, com Prioridade de Investimento 10.1, promovidos por iniciativa de comunidades intermunicipais e de áreas metropolitanas e ancorados nas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), contribui de forma direta para o definido na AIDT, uma vez que estes documentos estratégicos promovem o desenvolvimento da região com enfoque na potenciação das pessoas.

A candidatura “Programa Municipal de Educação pela Arte e pelas Ciências Experimentais – Setúbal, um mundo de desafios – 2.ª Fase”, com o código LISBOA-07-5266-FSE-000092, tem como objetivo capacitar docentes com novas práticas pedagógicas e estimular nos alunos(as) o pensamento crítico e abstrato, a criatividade, a curiosidade e o interesse científico. Intervém nos anos precoces de escolaridade: pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), níveis de ensino em que são adquiridas aprendizagens estruturantes para o percurso pessoal, social e educativo dos alunos. O programa pretende abranger a totalidade dos jardins de infância e das escolas do 1.º CEB do concelho, garantindo, deste modo, a igualdade de oportunidades no acesso às ações da operação e a possibilidade de, globalmente, contribuir para a melhoria do sucesso escolar no concelho.

O município afeta a esta operação recursos humanos especializados nas áreas das ciências da educação, ensino e animação sociocultural, com experiência e proximidade de trabalho com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. A participação destes(as) técnicos(as) na operação irá permitir igualmente a sua capacitação através da conceção e implementação das ações, do envolvimento e trabalho conjunto com docentes e técnicos especializados nas áreas das artes e ciências, bem como pelo acompanhamento das ações com o público alvo.

As ações que a seguir se propõem tiveram em conta as seguintes tipificações de tipologias previstas no aviso de abertura:

• Ações que promovam a aquisição de competências pela cultura e as artes
• Ações que promovam o conhecimento científico.

A operação Programa Municipal de Educação pela Arte e pelas Ciências Experimentais contempla quatro ações que se interligam e complementam ao longo de três anos letivos:

• Educação pela arte – animação do livro e da leitura (pré-escolar e 2.º ano do 1.º CEB)
• Educação pela arte – movimento e dança (1.º ano do 1.º CEB)
• Educação pelas ciências experimentais (pré-escolar e 3.º e 4.º anos do 1.º CEB)
• Educação pelas ciências experimentais: capacitação de recursos humanos (educadores(as) e professores(as))

Propomos a realização de um conjunto de ações, em contexto escolar de sala de aula e/ou outros espaços da escola e da comunidade, com a participação ativa de professores(as) e educadores(as), que se constituam, simultaneamente, como momentos de capacitação de docentes e de alunos e que, conjugadas, possam:

• Contribuir para o sucesso educativo e a qualidade das experiências de ensino-aprendizagem
• Intervir em anos precoces de escolaridade de modo a prevenir dificuldades de aprendizagem e insucesso escolar
• Contribuir para a capacitação dos docentes, permitindo um aprofundamento de conhecimentos e competências em diferentes áreas do saber
• Promover o pensamento crítico e abstrato, a criatividade, a educação dos sentidos, a psicomotricidade, o domínio da língua materna e a formação de públicos
• Contribuir para a aquisição de métodos de trabalho, a autorregulação emocional, a postura, a atenção e a concentração
• Promover a aprendizagem ativa das ciências, a curiosidade e a capacidade de observação, a resolução de problemas e a experimentação

Fase A da requalificação do Convento de Jesus, nomeadamente da Ala Este, Ala Norte, dos Claustros, da Igreja Matriz e do Coro Alto.

• Designação da operação
  Reabilitação do Convento de Jesus (Fase A – Ala Este e Ala Norte, Claustros, Igreja Matriz e Coro Alto)
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
• Objetivo temático
  Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Data de aprovação
  03.03.2017
• Prioridade de Investimento
  Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural
• Investimento elegível
  1 613 976,70 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  806 988,35 €
• Autarquia local
  806 988,35 €

Descrição da Operação

Intervenção que abrange preservação do património classificado, conservação e restauro do património integrado e elementos arquitetónicos que caracterizam o Convento de Jesus, concretamente a Ala Este, a Ala Norte e os Claustros, consistindo na execução da empreitada.

No âmbito da Igreja e Coro Alto, a operação integra a reconstrução da cobertura da cabeceira da Igreja, a reconstrução da cobertura do corpo principal da Igreja e da Sala do Coro Alto e a reconstrução da Sala do Coro Alto, que inclui a reconstrução do pavimento, o reforço estrutural de alguns elementos da sala, a preservação dos tirantes existentes e aplicação de novos tirantes e a conservação e restauro de todo o património integrado e arquitetónico da Sala do Coro Alto.

Está ainda incluída na empreitada a reconstrução integral da Torre Sineira, atualmente sem condições de segurança, o que obrigou recentemente a aplicar um escoramento integral em todo o desenvolvimento interior.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Joia conventual reabre ao público
• Transmissão online partilha reabertura do Convento
• Convento de Jesus reabre em festa a 10
• Convento de Jesus adia reabertura
• Cruzeiro retoma à posição original
• Obras avançam no Convento de Jesus
• Europa Nostra visita Convento de Jesus
• Obra do Convento mostrada na Europa
• Projeto requalifica envolvente do convento
• Obra da envolvente do Convento apresentada
• Convento prepara nova envolvente
• Obras encerram Igreja de Jesus
• Arranjos para envolvente conventual
• Convento prossegue requalificação
• Obras encerram Museu de Setúbal
• Convento avança com novas obras
• Concurso para obras no Convento
• Qualidade urbana com investimento

Reformulação do sistema de drenagem e tratamento de águas residuais de Azeitão.

• Designação da operação
  Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Domésticas das Aldeias da Piedade, Portela e S. Pedro
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Eixo prioritário
  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Objetivo temático
  Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Data de aprovação
  31.10.2016
• Prioridade de Investimento
  Realizar investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-membros que vão além desses requisitos
• Investimento elegível
  702 991,56 €
• Taxa cofinanciamento
  85,00%
• Contribuição do fundo
  597 542,82 €
• Autarquia local
  105 448,73 €

Descrição da Operação

O sistema de drenagem e tratamento de Azeitão, integrado no município de Setúbal, encontra-se atualmente dividido em três subsistemas principais: subsistema geral de Azeitão com ligação à ETAR da Quinta do Conde, subsistema da Portela e subsistema da Piedade.

Estes dois últimos subsistemas, atualmente isolados do restante sistema de drenagem de Azeitão, servem as aldeias da Piedade, Portela e São Pedro por via de duas fossas séticas públicas, não se encontrando ainda dotados de sistema intercetor de Azeitão com ligação a jusante à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Quinta do Conde (sistema em alta).

A ETAR da Quinta do Conde, a funcionar desde 2012, localizada no concelho de Sesimbra e presentemente sob gestão da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., foi dimensionada para o tratamento dos efluentes das populações de Sesimbra, Barreiro e Seixal e também das localidades da área de Azeitão, no município de Setúbal.

O facto de ainda não receber as águas residuais provenientes das aldeias da Piedade, Portela e São Pedro é um fator que concorre para o seu subaproveitamento em termos da capacidade instalada.

Paralelamente, as fossas séticas existentes, por limitações intrínsecas ao próprio processo de tratamento (tratamento primário), não cumprem as exigências legais e ambientais em vigor, pelo que é necessário proceder à desativação por via da ligação ao sistema de interceção e tratamento de Azeitão conforme previsto, viabilizando a otimização da utilização da capacidade instalada.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Saneamento para aldeias de Azeitão
• Aldeias de Azeitão melhoram esgotos

Regularização do troço final da Ribeira da Figueira e Bacias de Retenção

• Código do Projeto
  POSEUR-02-1810-FC-000463
• Objetivo Principal
  Promover adaptações as alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
• Região de Intervenção
  Setúbal
• Entidade beneficiária
  Município de Setúbal
• Data de aprovação
  27/12/2017
• Data de início
  21/12/2018
• Data de conclusão
  11/03/2022
• Custo total elegível
  1.093.368,18 €
• Apoio Financeiro da UE
  820.026,14 €
• Apoio financeiro público nacional/regional
  273.342,04 €

Descrição da Operação

A cidade de Setúbal, devido à sua posição geográfica, planície de cheia para onde convergem várias ribeiras cujas respetivas bacias hidrográficas apresentam elevados declives, conjugada com a fraca capacidade de retenção de água dos solos, leva a que, aquando da ocorrência de precipitações intensas de curta duração, estas originem caudais de elevada magnitude que afluem à baixa da cidade de forma concentrada, resultando em prejuízos elevados a vários níveis nomeadamente, pessoas, economia, ambiente e património.

A vulnerabilidade da cidade de Setúbal às situações de cheias é um problema recorrente cuja necessidade de resolução/mitigação está perfeitamente identificada. Com a implementação da operação candidatada são criadas medidas de proteção e controlo de cheias ao nível da bacia hidrográfica da Ribeira da Figueira.

Esta operação consiste essencialmente na regularização do troço final da Ribeira da Figueira, na construção de duas bacias de amortecimento (na margem esquerda e na margem direita), na construção de valas de drenagem para a condução dos caudais descarregados e na remodelação de duas passagens hidráulicas existentes. Estas intervenções, que fazem parte integrante da operação candidatada, são fundamentais para mitigar as consequências nefastas criadas pela ocorrência de cheias na cidade de Setúbal, ao nível da defesa de pessoas e bens, e das atividades económicas.

As ações planeadas visam o reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas por via da implementação de intervenções estruturais de regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados (cidade de Setúbal), permitindo dotar as pessoas e as instituições de sistemas de defesa e controlo de cheias, aumentando a resiliência às catástrofes.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Rua dos Arcos reabre ao trânsito
• Obras condicionam Jardim da Algodeia
• Ministro elogia obras da Várzea

Requalificação no concelho do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico, assim como da rede pública do ensino pré-escolar.

• Designação da operação
  Requalificação Parque Escolar – 1.ª Fase
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Objetivo temático
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  03.03.2017
• Prioridade de Investimento
  Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Investimento elegível
  323 784,40 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  161 892,20 €
• Autarquia local
  161 892,20 €

Escolas intervencionadas

• EB dos Arcos
• EB n.º 6 do Monte Belo
• EB n.º 7 da Fonte Lavra
• EB de S. Gabriel

Descrição da Operação

Dando cumprimento às atribuições e competências legais das câmaras municipais na área da Educação, o município de Setúbal, por considerar que esta é uma área prioritária de investimento para o desenvolvimento local, tem vindo a desenvolver um enorme esforço no sentido de recuperar e apetrechar o parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico e do pré-escolar público concelhio, quer através da construção e ampliação de novos equipamentos, quer através de obras de manutenção, adaptação de espaços e apetrechamento dos já existentes.

Considerando que as escolas básicas do 1.º ciclo têm uma média de idade de 30 anos e, maioritariamente, foram construídas num tempo em que se exigia apenas salas de aula e instalações sanitárias, tem sido necessário executar intervenções ao nível da construção de bibliotecas escolares, cozinhas ou copas, refeitórios e salas de professores, de apoio e polivalentes, assim como o respetivo apetrechamento com mobiliário, equipamentos de cozinha e material didático, lúdico e informático.

No entanto, dada a extensão do parque escolar, em 33 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e 34 salas de educação pré-escolar, que servem um total de 5000 alunos do 1.º ciclo e 800 do pré-escolar da rede pública, as instalações e os equipamentos são alvo de um grande desgaste pela sua utilização frequente e intensa.

É neste sentido que se elencou um conjunto de intervenções que procuram preencher lacunas e ultrapassar dificuldades na resposta a todas as necessidades reconhecidas, com o objetivo de oferecer e proporcionar condições de trabalho e sucesso educativo para todos, contribuindo para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças e da qualidade do ensino no concelho de Setúbal.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Escolas reforçam condições de ensino
• Investimento reabilita cinco escolas

• Designação da operação
  Requalificação Parque Escolar – 2.ª Fase
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Objetivo temático
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  25.05.2017
• Prioridade de Investimento
  Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Investimento elegível
  554 630,39 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  277 315,20 €
• Autarquia local
  277 315,20 €

Escolas intervencionadas

• EB do Viso
• EB n. º 9 de Setúbal (Casal das Figueiras)
• EB de Brejos do Clérigo
• EB de Montalvão (Laranjeiras)
• EB n.º 3 de Setúbal (Montalvão)
• EB n.º 12 de Setúbal (Amoreiras)

Descrição da Operação

Dando cumprimento às atribuições e competências legais das câmaras municipais na área da Educação, o município de Setúbal, por considerar que esta é uma área prioritária de investimento para o desenvolvimento local, tem vindo a desenvolver um enorme esforço no sentido de recuperar e apetrechar o parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico e do pré-escolar público concelhio, quer através da construção e ampliação de novos equipamentos, quer através de obras de manutenção, adaptação de espaços e apetrechamento dos já existentes.

Considerando que as escolas básicas do 1.º ciclo têm uma média de idade de 30 anos e, maioritariamente, foram construídas num tempo em que se exigia apenas salas de aula e instalações sanitárias, tem sido necessário executar intervenções ao nível da construção de bibliotecas escolares, cozinhas ou copas, refeitórios e salas de professores, de apoio e polivalentes, assim como o respetivo apetrechamento com mobiliário, equipamentos de cozinha e material didático, lúdico e informático.

No entanto, dada a extensão do parque escolar, em 33 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e 34 salas de educação pré-escolar, que servem um total de 5000 alunos do 1.º ciclo e 800 do pré-escolar da rede pública, as instalações e os equipamentos são alvo de um grande desgaste pela sua utilização frequente e intensa.

É neste sentido que se elencou um conjunto de intervenções que procuram preencher lacunas e ultrapassar dificuldades na resposta a todas as necessidades reconhecidas, com o objetivo de oferecer e proporcionar condições de trabalho e sucesso educativo para todos, contribuindo para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças e da qualidade do ensino no concelho de Setúbal.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Escolas reforçam condições de ensino
• Executivo visita escolas

• Designação da operação
  Requalificação Parque Escolar – 3.ª Fase
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Objetivo temático
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  12.01.2018
• Prioridade de Investimento
  Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Investimento elegível
  898 169,70 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  449 084,85 €
• Autarquia local
  449 084,85 €

Escolas intervencionadas

• EB da Azeda
• EB de Setúbal (Bela Vista)
• EB n.º 2 do Faralhão
• EB n.º 5 de Setúbal (Peixe Frito)

Descrição da Operação

Dando cumprimento às atribuições e competências legais das câmaras municipais na área da Educação, o município de Setúbal, por considerar que esta é uma área prioritária de investimento para o desenvolvimento local, tem vindo a desenvolver um enorme esforço no sentido de recuperar e apetrechar o parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico e do pré-escolar público concelhio, quer através da construção e ampliação de novos equipamentos, quer através de obras de manutenção, adaptação de espaços e apetrechamento dos já existentes.

Considerando que as escolas básicas do 1.º ciclo têm uma média de idade de 30 anos e que, maioritariamente, foram construídas num tempo em que se exigia apenas salas de aula e instalações sanitárias, tem sido necessário executar intervenções ao nível da construção de bibliotecas escolares, cozinhas ou copas, refeitórios e salas de professores, de apoio e polivalentes, assim como o respetivo apetrechamento com mobiliário, equipamentos de cozinha e material didático, lúdico e informático.

No entanto, dada a extensão do parque escolar, em 33 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e 34 salas de educação pré-escolar, que servem um total de 5000 alunos do 1.º ciclo e 800 do pré-escolar da rede pública, as instalações e os equipamentos são alvo de um grande desgaste pela sua utilização frequente e intensa.

É neste sentido que se elencou um conjunto de intervenções que procuram preencher lacunas e ultrapassar dificuldades na resposta a todas as necessidades reconhecidas, com o objetivo de oferecer e proporcionar condições de trabalho e sucesso educativo para todos, contribuindo para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças e da qualidade do ensino no concelho de Setúbal.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Autarcas observam melhorias na EB da Azeda
• Requalificação avança no parque escolar
• Novo procedimento para obras no parque escolar

• Designação da operação
  Requalificação Parque Escolar – 4.ª Fase
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Objetivo temático
  Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  30.10.2017
• Prioridade de Investimento
  Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
• Investimento elegível
  50 852,94 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  25 426,47 €
• Autarquia local
  25 426,47 €

Escolas intervencionadas

• Escola Básica n.º 4 de Setúbal (Pinheirinhos)

Descrição da Operação

Dando cumprimento às atribuições e competências legais das câmaras municipais na área da Educação, o município de Setúbal, por considerar que esta é uma área prioritária de investimento para o desenvolvimento local, tem vindo a desenvolver um enorme esforço no sentido de recuperar e apetrechar o parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico e do pré-escolar público concelhio, quer através da construção e ampliação de novos equipamentos, quer através de obras de manutenção, adaptação de espaços e apetrechamento dos já existentes.

Considerando que as escolas básicas do 1.º ciclo têm uma média de idade de 30 anos e, maioritariamente, foram construídas num tempo em que se exigia apenas salas de aula e instalações sanitárias, tem sido necessário executar intervenções ao nível da construção de bibliotecas escolares, cozinhas ou copas, refeitórios e salas de professores, de apoio e polivalentes, assim como o respetivo apetrechamento com mobiliário, equipamentos de cozinha e material didático, lúdico e informático.

No entanto, dada a extensão do parque escolar, em 33 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e 34 salas de educação pré-escolar, que servem um total de 5000 alunos do 1.º ciclo e 800 do pré-escolar da rede pública, as instalações e os equipamentos são alvo de um grande desgaste pela sua utilização frequente e intensa.

É neste sentido que se elencou um conjunto de intervenções que procuram preencher lacunas e ultrapassar dificuldades na resposta a todas as necessidades reconhecidas, com o objetivo de oferecer e proporcionar condições de trabalho e sucesso educativo para todos, contribuindo para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças e da qualidade do ensino no concelho de Setúbal.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Investimentos melhoram parque escolar

• Designação da Operação
  Requalificação do Parque Escolar – Escola n.º 2 de Setúbal – Santa Maria
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Prioridade de Investimento: Investimento no Ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino
• Eixo Prioritário: Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
• Data de aprovação
  23.03.2020
• Investimento elegível
  151 993,38 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  75 996,69 €
• Autarquia local
  75 996,69 €

Descrição da Operação

Está previsto intervenções de reabilitação/manutenção do edifício e melhoria do conforto e eficiência energética e, reformulação da cozinha, mobilidade condicionada e imagem do edifício.

Em projeto de execução são apresentadas também propostas de requalificação do espaço de recreio ao nível da acessibilidade, estrutura verde e espaços de recreio, desporto e brincadeira infantil.

Criação de dois equipamentos de apoio ao visitante que pretenda orientar-se e informar-se sobre o Parque Natural da Arrábida.

• Designação da operação
  SCAVIER – PRARRÁBIDA
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Eixo prioritário
  Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
• Objetivo temático
  Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Data de aprovação
  03.03.2017
• Prioridade de Investimento
  Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural
• Investimento elegível
  88 184,63 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00%
• Contribuição do fundo
  44 092,32 €
• Autarquia local
  44 092,31 €

Descrição da Operação

Sendo o concelho de Setúbal, pela localização geográfica, um território privilegiado de acesso ao Parque Natural da Arrábida, não existe um local, uma instalação ou um equipamento com valências que apoiem os visitantes em atividades de exploração do local, em concreto, atividades que visem promover o ambiente e o património e que, ao mesmo tempo, estejam inseridas na ótica do aumento dos índices de procura turística nas áreas do desporto de natureza e da observação e identificação de patrimónios culturais e naturais.

Os SCAVIER de Setúbal e Azeitão serão dotados de infraestruturas de áreas de lazer, descanso, manutenção de equipamentos, recolha de informação e de formação, permitindo a exploração do Parque Natural da Arrábida quer por turistas, quer por praticantes das mais variadas modalidades passíveis de serem realizadas naquele território.

A candidatura tem como principal objetivo dotar o concelho de dois equipamentos de apoio ao visitante que pretenda orientar-se e informar-se sobre o território a visitar, o Parque Natural da Arrábida.

Neste sentido, o aumento do número de visitantes no concelho de Setúbal através da implementação do SCAVIER em Setúbal e em Azeitão torna-se o objetivo central desta operação.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Desporto reforça Azeitão
• GOarrábida dá partida à aventura
• Cidade ganha centro GOarrábida
• Municípios trabalham pela região

• Designação da operação
  Setúbal – Cultura Sem Barreiras
• Programa operacional
  Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
• Objetivo Temático: Dinamização de práticas artísticas e culturais, a valorização da participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade social
• Prioridade de Investimento: 9.1 Inclusão ativa, inclusivamente com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade
• Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
• Aviso 30-2019-18
• Investimento elegível
  515 437,79 €
• Taxa cofinanciamento
  50,00 %
• Contribuição do Fundo Social Europeu
  257 718,90 €
• Autarquia local
  257 718,90 €

Descrição da Operação

O município de Setúbal, através da operação “Setúbal – Cultura Sem Barreiras” irá promover ações que estimulem as competências de pessoas com deficiência ou doenças mentais, através de práticas artísticas e inclusivas nos equipamentos culturais, permitindo a interação e o aumento da sua participação no contexto sociocultural, bem como o desenvolvimento de projetos artísticos que tenham como objetivo a promoção de saúde mental.

No âmbito desta candidatura, a autarquia desenvolverá um conjunto de iniciativas em quatro áreas:

Promoção de práticas inclusivas nos equipamentos culturais (conceção de produtos, ferramentas e materiais):

• Aquisição de serviços de conceção de materiais tácteis promocionais e informativos e conteúdos acessíveis para equipamentos culturais;
• Criação de rotas temáticas pelo património e exposições de longa duração com realidade virtual aumentada e audiodescrição;
• Criação de site e APP acessível da Rede de Museus de Setúbal;
• Leitura inclusiva partilhada;
• Adaptação de equipamentos culturais (Acessível +).

Cultura Inclusiva (atividades de apoio à Inclusão Social):

• Teatro terapia;
• Dança inclusiva;
• Memórias, Identidades e Patrimónios (promoção de visitas guiadas).

Estudos e Capacitação (Encontros, Seminários e Workshops):

• Simpósio – Música, Saúde e Bem-Estar no âmbito do Festival de Música de Setúbal;
• Seminário anual no âmbito da Semana da Deficiência;
• Capacitação, acessibilidade e atendimento inclusivo;
• Laboratório de Experimentação Artística;
• Estudo sobre o acesso das populações especiais à cultura e criação de públicos.

Plano de Comunicação Setúbal – Cultura Sem Barreiras (campanhas de sensibilização e de informação)

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Dança sénior regressa em novos locais
• Movimento associativo com apoio reforçado
• Novo projeto fomenta cultura inclusiva

Setúbal, Território Intercultural – Conceção e Implementação do Plano Municipal para a Integração de Migrantes

• Designação da operação
  Setúbal, Território Intercultural – Conceção e Implementação do Plano Municipal para a Integração de Migrantes
• Programa operacional
  Fundo Asilo, Migração e Integração
• Objetivo Específico: 2 – Integração e Migração Legal
• Objetivo Nacional: 2 – Integração
• Data de aprovação
  19.07.2017
• Investimento elegível
  117 345,84€
• Taxa cofinanciamento
  75,00%
• Contribuição do fundo
  88 009,38 €
• Autarquia local
  29 336,46 €

Descrição da Operação

A Câmara Municipal, enquanto gestora do território multicultural, pretende melhorar a intervenção, de forma participada, coletiva e integrada na construção de um território mais inclusivo.

Sendo a candidatura “Setúbal, território intercultural” uma oportunidade importante na concretização do objetivo acima descrito, uma vez que passaremos a contar com o Plano Municipal para a Integração de Migrantes como um instrumento de estratégico essencial à ação nesta matéria.

O município desenvolve o seu trabalho na integração de imigrantes há mais de uma década, assumindo politicamente a interculturalidade como forma de gestão da diversidade.

O Gabinete do Imigrante e das Minorias Étnicas (GIME), em funcionamento desde 2004, é o serviço municipal que, integrado na Divisão de Inclusão Social (DISOC), do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social (DCED), se dirige à população imigrante e às minorias étnicas e que contribui para a sua integração e para a sua valorização na comunidade de acolhimento.

A autarquia demonstra isso mesmo, diariamente, através dos diferentes projetos, ações e programas que implementa ou em que participa: o Centro Multicultural, o Projeto de Mediadores Municipais, o Ciclo de Conversas Interculturais, as Tardes Interculturais, o Maio – Mês do Diálogo Intercultural, o Festival de Música de Setúbal, a Praça do Mundo na Feira de Sant’Iago, o  Nosso Bairro, Nossa Cidade e o Programa de Intervenção Comunitária na Anunciada.

A participação e a forma como a mesma é feita em rede, como a Rede das Cidades Interculturais, a Rede das Cidades Educadoras e a Rede Portuguesa dos Municípios Saudáveis, são também demonstrativas do compromisso do município com as práticas partilhadas e interculturais.

O trabalho autárquico local, impulsionado pelas medidas do poder central, no âmbito da interculturalidade, produziu efeitos nas entidades e nos seus projetos, uma vez que tem vindo a integrar a dimensão da diversidade cultural em áreas distintas de intervenção, de que é exemplo a implementação da mediação intercultural em serviços públicos.

Importa ainda referir que o aumento do número de associações de imigrantes e a consolidação da sua ação, a par do anteriormente descrito, cria condições muito favoráveis à implementação do projeto “Setúbal, Território Intercultural”.

Assim, a construção e implementação do Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Setúbal (PMIM’S), entendido enquanto documento de política, gestão e desenvolvimento local que incorpora as estratégias de atuação concertadas das comunidades imigrantes e das entidades do concelho, possibilitando níveis superiores de integração daquelas, segue a linha do trabalho municipal realizado até aqui.

Pretende-se que o PMIM permita aprofundar o trabalho que o município tem vindo a desenvolver nesta área, contribuindo de forma determinante para um modelo intercultural de gestão da diversidade. Assenta num diagnóstico participado que dará origem a um plano estratégico e operacional que integre as visões dos diferentes atores sociais do concelho, incorporando as orientações de documentos estratégicos de âmbito nacional e local, designadamente, o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020, o Plano de Desenvolvimento Social Setúbal (Rede Social – CLASS), o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Setúbal 2026 (CMS) e a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Local para a Península de Setúbal (2014-2020, Área Metropolitana de Lisboa).

Neste sentido, consideramos a concretização desta candidatura a oportunidade de desenvolvimento local para um território mais solidário e mais coeso. A sua execução permitirá consolidar parcerias e concretizar ações como respostas diretas de combate à exclusão social e à discriminação.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Artes elevam performances na cidade
• Maps encerra com ‘Movimento Zebra’
• Artes performativas expressam criatividade
• Festival partilha expressões artísticas 
• Cidade na rota das artes performativas
• Aulas de teatro integram migrantes
• Município forma associações de imigrantes
• Interculturalidade constrói concelho inclusivo
• Seminário revê concelho intercultural
• Plataforma intercultural em reunião de balanço
• Estratégia aprofunda integração de migrantes

Encaminhamento de efluente à ETAR de Setúbal e desativação da ETAR do Faralhão.

• Designação da operação
  Sistema do Faralhão – Emissário e conduta elevatória para ligação à ETAR de Setúbal
• Programa operacional
  PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
• Eixo prioritário
  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Objetivo temático
  Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
• Data de aprovação
  29.10.2015
• Prioridade de Investimento
  Realizar investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-membros que vão além desses requisitos
• Investimento elegível
  399 065,15 €
• Taxa cofinanciamento
  85,00%
• Contribuição do fundo
  339 205,38 €
• Autarquia local
  59 859,77 €

Descrição da Operação

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Faralhão é uma das situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) – Diretiva 91/271/CEE de 21.05.1991, fazendo parte de um processo de infração comunitário imposto a Portugal relativo a 186 pequenas aglomerações (Proc. 2009/2309).

Trata-se, por isso, de uma intervenção que se reveste de caráter prioritário, uma vez que visa a resolução de um problema ambiental classificado como grave, com o objetivo de reduzir o nível de poluição das massas de água, em concreto, do Estuário do Sado.

Refira-se que a ETAR do Faralhão, dimensionada para 4000 habitantes equivalentes, com processo de tratamento por lagunagem, foi construída em 1992 com apoio do fundo comunitário FEDER, não sendo posteriormente sujeita a qualquer intervenção com recurso a fundos comunitários.

A operação candidatada decorre da necessidade do cumprimento de uma imposição legal posterior à data de construção da ETAR (Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho), que implica um nível de exigência no tratamento e limites de descarga que não podem ser assegurados pela mesma ETAR por limitações intrínsecas à própria tipologia do processo de tratamento, totalmente independente do seu desempenho.

Neste contexto, e encontrando-se a cidade de Setúbal atualmente dotada de sistema intercetor e de uma ETAR cujo nível de utilização está aquém da capacidade instalada, a solução mais equilibrada e adequada para resolução da situação de incumprimento e de contencioso no âmbito da DARU passa pelo encaminhamento do efluente à ETAR de Setúbal e consequente desativação da ETAR do Faralhão.

Assim, a operação candidatada inclui uma empreitada que contempla a execução das seguintes infraestruturas, permitindo o encaminhamento do efluente atualmente conduzido à ETAR do Faralhão para a Estação Elevatória de Praias do Sado (existente), já integrada no sistema intercetor e com ligação a jusante à ETAR de Setúbal:

• Construção de um emissário com diâmetro compreendido entre 315 e 400 mm e um comprimento aproximado de 250 m
• Construção de conduta elevatória com diâmetro de 200 mm e cerca de 1600 m
• Reconversão da estação elevatória atualmente existente na ETAR em estação elevatória do sistema intercetor a construir
• Execução de uma caixa de controlo de caudal a montante da Estação Elevatória de Praias do Sado.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS

• Saneamento para aldeias de Azeitão

Beneficiação de um conjunto de espaços com grande potencial e pouco arborizados, numa área geográfica com 33.690 ha.

• Designação da operação
  Arborização e beneficiação socio-ambiental do Parque de Vanicelos e zonas envolventes
• Programa operacional
  COMPETE 2020 | REACT-EU
• Objetivo específico
  Apoio à Transição Climática
• Prioridade de investimento
  13.1 “Promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19, e respetivas consequências sociais, e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia”
• Enquadramento
  Eixo VII – REACT-EU FEDER do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)
• Código da operação
  POCI-07-62G4-FEDER-181554
• Investimento elegível
  75.000,00 €
• Taxa cofinanciamento
  100%
• Contribuição do fundo
  75.000,00 €

Descrição da Operação

Pretende-se beneficiar um conjunto de espaços com grande potencial e pouco arborizados, numa área geográfica com 33.690 ha. A construção de um arboreto único no concelho, a arborização da Ribeira da Figueira na envolvente ao skate parque e campo de râguebi, a instalação de sinalética informativa/direcional adaptada a invisuais e identificativa das espécies arbóreas existentes no Parque de Vanicelos e ainda a beneficiação de um parque canino aí existente são ações a realizar no âmbito da candidatura.

O projeto tem como objetivo a beneficiação de um conjunto de espaços verdes de várias dimensões, em relação à mobilidade, valências disponíveis, mobiliário urbano, diversidade de plantas e sinalética. A plantação de 281 árvores e 1386 arbustos irá contribuir para aumentar a qualidade destas zonas em termos da sua função de ilhas-sombra, numa das freguesias mais urbanas do concelho.

No Parque de Vanicelos pretende-se construir um arboreto de características únicas no concelho com 2800 m2, com mesas e bancos, caminhos de caráter lúdico-pedagógico e instalação de sinalética identificativa das espécies existentes. A instalação de equipamentos no parque canino do Parque de Vanicelos contribuirá para o aumento da satisfação dos utentes, tal como os níveis de qualidade e salubridade do parque.

A arborização da envolvente da Ribeira da Figueira permitirá a criação de um corredor verde de ligação aos espaços verdes localizados a sul da União de Freguesias – parques urbanos de Algodeia e Bonfim.

O aumento da utilização dos espaços verdes, quer seja como zonas de descanso, quer para a realização de várias atividades lúdicas e/ou desportivas, releva as necessidades de melhorias contínuas nestes espaços com o objetivo, quer de ampliação de suas valências, quer como zonas ambientalmente mais sustentáveis. A arborização para o aumento da área de sombra disponível, a melhoria da gestão da água de rega, com a plantação de espécies autóctones, a instalação de mobiliário urbano ecologicamente mais sustentável e a qualificação de zonas sem tratamento são necessidades já identificadas pela Divisão de Espaços Verdes e cuja implementação possui objetivos comuns a esta candidatura. A melhoria do ambiente na cidade, através do arrefecimento da temperatura e maior absorção de poluição, com o aumento da área de ilhas-sombra disponíveis e, consequentemente, uma melhoria socio-ambiental destes espaços.