Planos Municipais de Ordenamento do Território
Câmara Municipal de Setúbal
Planos aprovados e publicados em Diário da República
Planos em elaboração
Planos em fase de concurso

Plano Diretor Municipal (PDM)

Publicação:
Diário da República  I Série-B  n.º 184 de 10-08-1994

Retificação:
Diário da República II Série n.º 113 de 14-06-2010

Conteúdo Documental:
Regulamento
Planta de Síntese 1A1
Planta de Síntese 1A2
Planta de Uso do Solo 1B1
Planta de Uso do Solo 1B2
Planta de Uso do Solo 1B3
Planta de Uso do Solo 1B4
Planta de Uso do Solo 1B5
Planta de Uso do Solo 1B6
Planta de Uso do Solo 1B7
Planta de Uso do Solo 1B8
Planta de Uso do Solo 1B9
Planta de Uso do Solo 1B10
Planta de Uso do Solo 1B11
Planta de Uso do Solo 1B12
Planta das Quintas 3A (Setúbal)
Planta das Quintas 3B-1 (Azeitão)
Planta das Quintas 3B-2 (Azeitão)
Planta Condicionantes RAN 2A1
Planta Condicionantes RAN 2A2
Planta Condicionantes RAN 2B1
Planta Condicionantes RAN 2B2
Planta Condicionantes REN 2C1
Planta Condicionantes REN 2C2
Planta dos Eixos Urbanos

PDM - 1ª ALTERAÇÃO DE PORMENOR

Publicação:
Diário da República  II Série n.º 292 de 17-12-1999

Conteúdo Documental:
Regulamento
Planta de Síntese 1A1
Planta de Síntese 1A2
Planta de Uso do Solo 1B1
Planta de Uso do Solo 1B2
Planta de Uso do Solo 1B3
Planta de Uso do Solo 1B5
Planta de Uso do Solo 1B6
Planta de Uso do Solo 1B7
Planta de Uso do Solo 1B11
Planta das Quintas 3A (Setúbal)
Planta das Quintas 3B-2 (Azeitão)

PDM - 2ª ALTERAÇÃO DE PORMENOR

Publicação:
Diário da República  II Série n.º 47 de 25-02-2000

Conteúdo Documental:
Planta de Síntese 1A1
Planta de Uso do Solo 1B2


PDM - 3ª ALTERAÇÃO

Publicação:
Diário da República – I Série-B n.º 75 de 29-03-2001

Conteúdo Documental:
Planta de Síntese 1A1
Planta de Síntese 1A2
Planta de Uso do Solo 1B3
Planta de Uso do Solo 1B6
Planta de Uso do Solo 1B7
Planta de Uso do Solo 1B9

PDM - 4ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO

Publicação:
Diário da República  II Série n.º 207 de 06-09-2001

Conteúdo Documental:
Planta de Síntese 1A1
Planta de Uso do Solo 1B5
Planta de Condicionantes  2A1                 
Planta de Condicionantes  2B1                
Planta de Condicionantes  2C1                

PDM - SUSPENSÃO PARCIAL

Publicação:
Diário da República – I Série-B n.º 230 de 30-11-2005

PDM - 5ª ALTERAÇÃO - DELIBERAÇÃO

Deliberação:
Diário da República  II Série n.º 224 de 21-11-2006

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