23 de Outubro de 2017
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Urbanismo
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O planeamento e gestão urbanística sustentável do território, com vista à valorização do Concelho, é o principal desígnio do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Setúbal.

A partir deste serviço é realizado o controlo do desenvolvimento urbanístico de maneira a garantir a correta ocupação do solo, em concordância com as regras legais e os instrumentos de planeamento definidos.

A Autarquia tem em especial atenção a adequada integração urbanística das edificações, infraestruturas e equipamentos, promovendo a gestão, recuperação e requalificação urbanística, em particular no centro histórico.

A condução de processos negociais que visem a aquisição ou alienação de solos pelo Município e a promoção de condições que assegurem mobilidade urbana para todos são outras das competências do Departamento de Urbanismo.

A partir desta página é possível descarregar alguns documentos associados à área do Urbanismo.

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