28 de Junho de 2017
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Reformulação de sistema de tratamento de águas residuais

Reformulação do sistema de drenagem e tratamento de águas residuais de Azeitão.

  • Designação da operação
    Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Domésticas das Aldeias da Piedade, Portela e S. Pedro
  • Programa operacional
    PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
  • Eixo prioritário
    Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
  • Objetivo temático
    Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
  • Data de aprovação
    31.10.2016
  • Prioridade de Investimento
    Realizar investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União Europeia e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados-membros que vão além desses requisitos
  • Investimento elegível
    755 113,16 €
  • Taxa cofinanciamento
    85,00%
  • Contribuição do fundo
    641 846,19 €
  • Autarquia local
    113 266,97 €

Descrição da Operação

O sistema de drenagem e tratamento de Azeitão, integrado no município de Setúbal, encontra-se atualmente dividido em três subsistemas principais: subsistema geral de Azeitão com ligação à ETAR da Quinta do Conde, subsistema da Portela e subsistema da Piedade.

Estes dois últimos subsistemas, atualmente isolados do restante sistema de drenagem de Azeitão, servem as aldeias da Piedade, Portela e São Pedro por via de duas fossas séticas públicas, não se encontrando ainda dotados de sistema intercetor de Azeitão com ligação a jusante à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Quinta do Conde (sistema em alta).

A ETAR da Quinta do Conde, a funcionar desde 2012, localizada no concelho de Sesimbra e presentemente sob gestão da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., foi dimensionada para o tratamento dos efluentes das populações de Sesimbra, Barreiro e Seixal e também das localidades da área de Azeitão, no município de Setúbal.

O facto de ainda não receber as águas residuais provenientes das aldeias da Piedade, Portela e São Pedro é um fator que concorre para o seu subaproveitamento em termos da capacidade instalada.

Paralelamente, as fossas séticas existentes, por limitações intrínsecas ao próprio processo de tratamento (tratamento primário), não cumprem as exigências legais e ambientais em vigor, pelo que é necessário proceder à desativação por via da ligação ao sistema de interceção e tratamento de Azeitão conforme previsto, viabilizando a otimização da utilização da capacidade instalada.

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