25 de Abril de 2018
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Requalificação Parque Escolar – 2.ª Fase

Requalificação Parque Escolar – 2.ª Fase

  • Designação da operação
    Requalificação Parque Escolar – 2.ª Fase
  • Programa operacional
    Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional de Lisboa
  • Eixo prioritário
    Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
  • Objetivo temático
    Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e aprendizagem ao longo da vida
  • Data de aprovação
    25.05.2017
  • Prioridade de Investimento
    Desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
  • Investimento elegível
    596.128,40 €
  • Taxa cofinanciamento
    50,00%
  • Contribuição do fundo
    298.064,20 €
  • Autarquia local
    298.064,20 €

Escolas intervencionadas

  • Escola Básica do Viso
  • Escola Básica n. º 9 de Setúbal (Casal das Figueiras)
  • Escola Básica de Brejos do Clérigo
  • Escola Básica de Montalvão (Laranjeiras)
  • Escola Básica n.º 3 de Setúbal (Montalvão)
  • Escola Básica n.º 12 de Setúbal (Amoreiras)

Descrição da operação

Dando cumprimento às atribuições e competências legais das câmaras municipais na área da Educação, o município de Setúbal, por considerar que esta é uma área prioritária de investimento para o desenvolvimento local, tem vindo a desenvolver um enorme esforço no sentido de recuperar e apetrechar o parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico e do pré-escolar público concelhio, quer através da construção e ampliação de novos equipamentos, quer através de obras de manutenção, adaptação de espaços e apetrechamento dos já existentes.

Considerando que as escolas básicas do 1.º ciclo têm uma média de idade de 30 anos e, maioritariamente, foram construídas num tempo em que se exigia apenas salas de aula e instalações sanitárias, tem sido necessário executar intervenções ao nível da construção de bibliotecas escolares, cozinhas ou copas, refeitórios e salas de professores, de apoio e polivalentes, assim como o respetivo apetrechamento com mobiliário, equipamentos de cozinha e material didático, lúdico e informático.

No entanto, dada a extensão do parque escolar, em 33 escolas do 1.º ciclo do ensino básico e 34 salas de educação pré-escolar, que servem um total de 5000 alunos do 1.º ciclo e 800 do pré-escolar da rede pública, as instalações e os equipamentos são alvo de um grande desgaste pela sua utilização frequente e intensa.

É neste sentido que se elencou um conjunto de intervenções que procuram preencher lacunas e ultrapassar dificuldades na resposta a todas as necessidades reconhecidas, com o objetivo de oferecer e proporcionar condições de trabalho e sucesso educativo para todos, contribuindo para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças e da qualidade do ensino no concelho de Setúbal.

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