30 de Abril de 2017
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Projetos Especiais QREN

A Câmara Municipal de Setúbal liderou um conjunto de candidaturas relacionadas com programas e projetos especiais que se destinam a contribuir para uma profunda requalificação do concelho e para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Nesta página damos conta dos programas e projetos com candidaturas já aprovados pelo PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, POVT – Programa Operacional Temático Valorização do Território e POPH – Programa Operacional Potencial Humano, todos incluídos no QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, e, ainda, da DRELVT – Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e do Instituto de Turismo de Portugal.

Este canal será atualizado com as novas candidaturas que entretanto venham a ser apresentadas e aprovadas, sendo possível consultá-las individualmente, abaixo, em resumos que explicam os aspetos principais de cada uma dessas ações.

Programas/projetos aprovados

PIVZRS – Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal
Programa conducente a uma visão estratégica integrada da frente ribeirinha, por oposição a um modelo com ações pontuais e descontínuas. PORLisboa

RESET – Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal
Programa criado para requalificar e revitalizar o centro da cidade através de uma estratégia que envolve um conjunto de parceiros. PORLisboa

RUBE – Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente
Requalificação da área e promoção de relacionamentos sociais num espaço geográfico marcado pela heterogeneidade populacional. PORLisboa

SAMA – Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa
Melhoria da prestação do serviço de atendimento ao munícipe e aperfeiçoamento dos métodos de trabalho existentes na Câmara Municipal de Setúbal. PORLisboa

Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico de Setúbal
Desenvolvimento de ações de proteção dos valores culturais do património e ambiente e de garantia da segurança da população. POVT

Centro Escolar da Brejoeira
Escola construída de raiz com 12 salas para 1.º ciclo e três para pré-escolar, incluindo todos os espaços de apoio necessários para o desenvolvimento educativo das crianças. PORLisboa

Escola Básica Integrada / Jardim de Infância Luísa Todi
Ampliação da EB 2,3 Luísa Todi, com novo edifício com capacidade para receber 200 alunos do 1.º ciclo e 75 crianças do pré-escolar. PORLisboa

Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal
Utilização do antigo edifício do Quartel do 11 para instalação de unidade de ensino, bem como de auditório multiusos e de sala de exposições. PORLisboa e Instituto de Turismo de Portugal

Plano Tecnológico de Educação para o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Projeto que, designadamente, melhora os acessos à internet e a produção de conteúdos, bem como a segurança dos equipamentos escolares. A ação, um investimento global de 256 mil e 500 euros é comparticipado em 49 mil e 296 euros (19,2%) no âmbito do PORLisboa.

Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local
Ações de formação para o desenvolvimento de competências profissionais em domínios estratégicos para a modernização da administração pública local. POPH

Pré-escolares
Criação de pré-escolares em Vendas de Azeitão, na Gâmbia e no Bairro Afonso Costa, aproveitando escolas do 1.º ciclo já existentes, para 125 crianças. DRELVT

Eficiência Energética de Iluminação Pública no Perímetro Urbano da Cidade de Setúbal
Projeto de substituição de balastros e redução da potência de lâmpadas da via pública, em zonas de circulação rodoviária e pedonal, com vista a otimizar o rendimento energético e a assegurar a boa visibilidade do espaço. PORLisboa

Escola Básica do Bairro Afonso Costa
Projeto de ampliação que permite o funcionamento da escola em regime nornal, além de a dotar de refeitório, centro de recursos educativos, ginásio e campo de jogos coberto, condições que permitem constituir o futuro Centro Escolar do Bairro Afonso Costa, com pré-escolar e 1.º ciclo. PORLisboa

Igualdade de Género num Município Participado
Integração da perspetiva género na cultura organizacional do Município e promoção da consequente alteração dos procedimentos internos, bem como transmissão desses valores para o trabalho externo. POPH

Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Setúbal
O PLPA, no âmbito do programa RAMPA, visa a criação de medidas de planeamento estratégico e físico de melhoria das acessibilidades, dando ênfase à eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas. POPH

Projeto Integrado de Proteção Civil e Socorro – “Resiliência Setúbal +”
Programa que visa o reforço das capacidades operacionais das forças de proteção civil e socorro do concelho de Setúbal, com a otimização do sistema integrado de resposta a emergências e a aquisição de mais equipamentos e recursos técnicos, destinados, sobretudo, à prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos. POVT

Reabilitação do Banco de Portugal
Projeto de beneficiação geral de um dos mais emblemáticos imóveis da Avenida Luísa Todi, com a criação de condições para instalação de uma galeria municipal que acolhe as exposições permanentes "Tesouros do Convento de Jesus" e "Antimonumentos", entre outras mostras e iniciativas. PORLisboa

Construção do Núcleo Museológico 
Programa inserido numa estratégia mais ampla de requalificação urbana e de inclusão social do Município de Setúbal, com a criação do Núcleo Museológico Urbano (NMU) da Bela Vista no espaço público.PORLisboa

Promoção Turística Externa de Setúbal 
Plano de Comunicação e Promoção Turística de Setúbal, alinhado desde 2010 com o Plano Estratégico Nacional Turismo, que aponta ao desenvolvimento de um conjunto de atividades promocionais e de comercialização turística a desenvolver no concelho. PORLisboa

Setúbal Reabilitação Viva
Intervenções de qualificação do espaço urbano para o desenvolvimento económico e das atividades culturais, passando a permitir dinâmicas de rua que atraem pessoas e promovem o desenvolvimento nas suas várias valências. PORLisboa

Setúbal Mobilidade para Todos
Promoção da mobilidade sustentável e de modos alternativos de transporte (redes de ecopistas, ciclovias, pedonal, acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, entre outros). A operação permite, igualmente, proporcionar melhores condições de acesso aos centros urbanos. PORLisboa

Rede Estruturante de Abastecimento de Água
Intervenção no Sistema  de Abastecimento de Água da cidade de Setúbal, que incluiu a reabilitação do Reservatório Elevado da Bela Vista. POVT

Intervenção em Subsistemas de Setúbal
A candidatura apresentada tem como objetivo a resolução de um conjunto de questões identificadas nos subsistemas de Setúbal que colocam em causa a proteção do ambiente contra os efeitos nocivos da descarga de águas residuais. POVT

Urbanismo Digital para Todos
Projeto para criação de uma solução tecnológica que permita à Autarquia dar continuidade à desmaterialização em curso, melhorando a qualidade da informação integrando-a com o ERP SIGMA já existente e em uso, com a Intranet e com o CRM, bem como o fornecimento de uma solução para o apoio na gestão do licenciamento dos estabelecimentos. PORLisboa

PEDU Setúbal - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) é o instrumento de programação que suportará a contratualização com as autoridades urbanas, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 126.º do Regulamento Específico (Portaria 57-B/2015 de 27 de fevereiro).

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