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juventude 08 de Junho de 2017
Acordo firma parcerias de cidadania

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública de 8 de junho de 2017, a ratificação de um acordo de parceria assinado a 18 de maio de 2017 com três municípios europeus para o desenvolvimento de atividades de cooperação.

O acordo, celebrado com os municípios de Aksakovo, na Bulgária, Igualada, em Espanha, e Nughedu Santa Vittoria, Itália, tem como objetivo dar continuidade a um trabalho de parceria anterior realizado no âmbito do projeto “Europa do Futuro – Multifacetada e Unificada”, com apoios comunitários do programa “Europa para os Cidadãos”.

O projeto, que decorreu de julho de 2015 a maio de 2017, teve como objetivos promover o intercâmbio de boas práticas na área do desenvolvimento local e a participação cidadã a nível local e europeu, bem como estabelecer uma rede intermunicipal para uma cooperação mais sustentável.

Durante aquele período realizaram-se cinco encontros nas cidades parceiras, que refletiram sobre temas como juventude, inclusão social, ambiente e saúde. Foi, igualmente, promovido um concurso internacional em várias categorias artísticas para os jovens das quatro cidades.

Para dar continuidade a este trabalho, os quatro municípios definiram, em encontro realizado em Aksakovo, no final de março, os pressupostos do acordo da Rede de Cidades que viria a ser assinado a 18 de maio, em Igualada, no quinto e último encontro do projeto “Europa do Futuro – Multifacetada e Unificada”.

Nos termos do acordo, os municípios de Setúbal, Aksakovo, Igualada e Nughedu Santa Vittoria comprometem-se a “promover, apoiar e incentivar intercâmbios e atividades de cooperação entre os cidadãos de cada uma das comunidades”, tendo em conta “objetivos partilhados de desenvolvimento económico, compreensão cultural e melhoria da governança e administração municipal”.

Na prossecução dos objetivos partilhados, os municípios devem promover programas de estudo no estrangeiro entre os respetivos estabelecimentos de ensino, explorar a cooperação e o intercâmbio entre agências de desenvolvimento local, câmaras de comércio e departamentos de turismo e realizar intercâmbio de jovens.

Entre as ações a desenvolver devem, igualmente, prestar apoio ao intercâmbio de obras e produções artísticas e culturais entre os respetivos museus, galerias e instituições culturais e dar prioridade a intercâmbios municipais nas áreas da gestão de transportes e águas, bem como ambiente.

Para a realização destas atividades, “cada parte envidará esforços para assegurar benefícios mútuos para cada município e deverá apoiar-se nas instituições, organizações sociais e nos cidadãos para promover a cooperação”.

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