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saneamento 16 de Fevereiro de 2017
Acordo resolve efluentes de Azeitão

Um contrato tripartido celebrado no dia 16 entre a Câmara Municipal de Setúbal, a Águas de Lisboa e Vale do Tejo e a Águas do Sado viabiliza o tratamento das águas residuais de Azeitão na ETAR de Quinta do Conde.

Na assinatura do contrato que permite o encaminhamento devido de efluentes que até agora eram descarregados sem tratamento na ribeira de Coina, situação que a autarquia tenta resolver desde meados de 2013, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, sublinhou importância do momento. “É com enorme satisfação que testemunho este ato tão relevante quer para Azeitão e Setúbal, quer para as políticas ambientais do país.”

O governante frisou que o acordo entre as três entidades “é um caso de sucesso”, na medida em que, além de viabilizar o tratamento devido dos efluentes de Azeitão, “permite otimizar infraestruturas e, assim, criar novas tarifas mais adequadas às populações”.

O acordo alcançado entre a Câmara Municipal de Setúbal, a Águas de Lisboa e Vale do Tejo e a Águas do Sado, atual concessionária do sistema de abastecimento de água e saneamento no concelho, destina-se ao estabelecimento de uma ligação dos efluentes da bacia de Azeitão ao Sistema Multimunicipal de Lisboa e Vale do Tejo.

Esta medida permite que as águas residuais da zona sejam redirecionadas para estação própria de tratamento, nomeadamente a ETAR de Quinta do Conde, que, lembrou a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, “está a funcionar e em condições de receber os efluentes de Azeitão desde maio de 2013”.

Desde então, o município “tudo fez para garantir a ligação das águas residuais de Azeitão a esta estação de tratamento”, algo que, recordo a autarca, “o anterior governo PSD/CDS, apesar das promessas que foi mantendo, nunca autorizou”.

No entanto, a Câmara Municipal de Setúbal nunca desistiu e continuou a solicitar ao Governo que permitisse esta conexão. “Só em 2016, já com o atual Governo e muito graças à sensibilidade e empenhamento do engenheiro José Sardinha, presidente do Conselho de Administração da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, foi possível desenvolver todos os procedimentos para contratualizar este entendimento.”

Para Maria das Dores Meira, hoje é, assim, “um dia muito importante” para Azeitão e para todo o concelho de Setúbal, pois constitui o culminar de um processo em que foi possível resolver, em conjunto, um importante problema que afetava a freguesia de Azeitão. “Importante para o ambiente, mas também para a qualidade de vida e o bem-estar de todos os azeitonenses.”

Assim, os habitantes de Azeitão “passam a ter os mesmos direitos da restante população do concelho de Setúbal” na prestação deste serviço.

O presidente do Conselho de Administração da Águas de Lisboa e Vale do Tejo lembrou que as águas residuais provenientes de Azeitão têm sido encaminhadas, sem o devido tratamento, para a ribeira de Coina, pelo que o acordo alcançado “é histórico” para a Península de Setúbal.

“Ficamos mais perto de conseguir o objetivo de despoluição de um ecossistema muito sensível, através de um tratamento terciário, de nível avançado, digno do século XXI. Isto é muito importante em termos ambientais e para a melhoria da qualidade de vida das populações.”

José Sardinha sublinhou ainda a importância do trabalho conjunto das entidades envolvidas e também o empenhamento do atual secretário de Estado do Ambiente para chegar a uma solução que, “há muito, as populações desejavam” e que “permite deixar um legado melhor às gerações vindouras”.

Também o presidente do Conselho de Administração da Águas do Sado, António Cunha, confessa que esta situação causava “alguma ansiedade” à empresa que preside, pois impedia o cumprimento da missão de que todos os efluentes do concelho de Setúbal sejam devidamente tratados.

“Hoje conseguimos ultrapassar todos os obstáculos. Este é um marco importantíssimo. Estamos todos de parabéns.”

Com o contrato celebrado, já pode avançar a operação de ligação do emissário de Azeitão à ETAR de Quinta do Conde, algo que a autarquia pretende que seja feito na maior brevidade possível.

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