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reunião 07 de Janeiro de 2016
Concurso recupera Hino do Município

A Câmara Municipal aprovou no dia 6, em reunião pública, um projeto de regulamento que visa a realização de um concurso, até ao final de maio, para seleção de letra e música do futuro Hino do Município de Setúbal.

Trata-se de uma iniciativa que pretende recuperar o Hino do Município de Setúbal, originalmente composto por Joaquim José Sant’Ana, em 1898, por ocasião da inauguração do coreto da Avenida Luísa Todi e numa época em que os concelhos de Setúbal e Palmela estavam agregados.

“À data, o concelho de Setúbal abrangia o atual concelho de Palmela, o qual se viria a tornar independente no ano de 1926. O hino acabou por cair no esquecimento sobretudo depois da separação dos dois concelhos”, explica a deliberação camarária.

O Projeto de Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal indica que a competição, aberta a candidatos naturais do distrito de Setúbal, admite apenas composições (letra e música) de caráter inédito, com textos em português e temáticas relacionadas com a cidade.

As obras, que podem ser compostas em coautoria, devem ser apresentadas em duas versões, para canto e piano e para canto e orquestra de sopros. O projeto de regulamento acrescenta que o Hino do Município de Setúbal deve ter a duração máxima de seis minutos.

As candidaturas, abertas igualmente a menores de 18 anos desde que devidamente autorizados pelos encarregados de educação, devem ser entregues até às 17h30 de 31 de maio, presencialmente ou através de correio, para a Divisão de Cultura da Câmara Municipal de Setúbal.

O júri do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal, designado pela Autarquia e composto por três elementos de reconhecido mérito e idoneidade, avalia as obras candidatas tendo em conta a originalidade, o estilo, a melodia, a harmonia e o ritmo das composições.

A coerência do conjunto da obra (letra e música), assim como a adequação do tema, os aspetos linguístico-comunicativos e o tempo de execução são outros critérios avaliados pelo júri do concurso, cujas deliberações não são passíveis de impugnação ou recurso.

A realização do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal está dependente de um mínimo de cinco obras candidatas, sendo que à composição vencedora é entregue um prémio pecuniário de mil euros. O anúncio da obra vencedora é feito a 17 de junho.

O projeto de Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal salienta que os compositores/autores cedem a propriedade intelectual da obra de pleno direito e por prazo indeterminado ao Município de Setúbal, o qual se reserva o direito de publicar, gravar e divulgar o trabalho premiado.

O documento vai ser sujeito a consulta pública e restante tramitação prevista na lei para posterior aprovação do Regulamento do Concurso de Seleção do Hino do Município de Setúbal.

Natação com apoio financeiro

A Câmara Municipal aprovou também, na mesma reunião pública, a atribuição de um apoio financeiro de perto de 87 mil euros para o desenvolvimento das atividades de “A ONDA – Associação Orientadora para a Natação Desportiva em Azeitão”.

O apoio municipal é concedido no âmbito de um protocolo de colaboração existente entre a Autarquia e aquela associação e tem como objetivo a contratação de técnicos especializados para o desenvolvimento de diversas atividades aquáticas entre janeiro e junho de 2016.

A deliberação camarária implica a atribuição de um apoio financeiro de 86.938,44 euros à A ONDA, com atividade nas Piscinas Municipais de Azeitão.

A colaboração entre o Município e aquela associação, em vigor desde 2008, tem-se “relevado de extrema utilidade” para criação de condições que facilitam o acesso de todos à prática da atividade física e desportiva, indica o texto da proposta aprovada.

Saudação para pescador desportivo

O pescador desportivo Bruno Miguel Cabrita foi saudado pela Autarquia pela consagração como campeão nacional da 1.ª Divisão do Campeonato de Pesca Desportiva em Barco Fundeado.

O texto da saudação, aprovado por maioria pela Autarquia, sublinha o feito do atleta como “mais um excelente resultado desportivo que o valoriza pessoalmente, mas que é também um momento importante para o Grupo Desportivo ‘Os Amarelos’ [clube que representa] e para a cidade, mais ainda numa altura em que Setúbal é Cidade Europeia do Desporto”.

Bruno Cabrita conquistou o Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Pesca Desportiva em Barco Fundeado em novembro, numa prova realizada no Porto de Leixões.

O atleta vai integrar, entre 24 de setembro e 1 de outubro, em Tivat, Montenegro, a Seleção Nacional de Pesca Desportiva em Barco Fundeado que representa Portugal no Campeonato do Mundo de 2016, prova que Setúbal se prepara para acolher em 2018.

Câmara saúda António Guterres

A Câmara Municipal de Setúbal apresentou ainda, em reunião pública ordinária de dia 6, uma saudação a António Guterres pelo trabalho desenvolvido como Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

A saudação, salienta que o PS, bancada da vereação municipal que apresentou o documento a apreciação, considera ser “da mais elementar justiça tornar público o seu profundo agradecimento pelo trabalho desenvolvido em prol dos refugiados e da defesa dos direitos humanos”.

O texto destaca que António Guterres deixa no fim deste mandato “um importante legado na defesa dos refugiados e dos direitos humanos, com um nível de recursos e de protagonismo que até então o Alto Comissariado para os Refugiados não possuía”, acrescentando que “nunca, como até este momento, foi tão determinante a ação política das Nações Unidas na defesa dos refugiados e dos direitos humanos, o que é globalmente reconhecido”.

Entre 2005 e 2015, sublinha a saudação, António Guterres enfrentou “algumas das piores crises humanitárias da História recente e conseguiu, através de inegáveis qualidades políticas e humanas, mobilizar recursos à escala global para dar resposta a situações verdadeiramente dramáticas”.

O documento municipal realça ainda que António Guterres, que cessou funções como Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados a 31 de dezembro, “contribuiu de forma assinalável para o prestígio da imagem internacional do País”.

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