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reunião 15 de Dezembro de 2016
Empreitada requalifica bairros

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 14, em reunião pública, a abertura de um concurso público para uma empreitada de montante superior a 1,5 milhões de euros que visa a requalificação urbana dos bairros dos Pescadores e Grito do Povo.

Trata-se de um projeto candidatado pela autarquia a financiamento comunitário no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), programa do Portugal 2020 que permite que os municípios possam apresentar ações de investimento que visam a melhoria da qualidade de vivência urbana.

A reabilitação do espaço público, a renovação de infraestruturas urbanas, a criação de espaços verdes e a instalação de mobiliário são algumas das operações a executar no âmbito da empreitada “Requalificação Urbana dos Bairros dos Pescadores e Grito do Povo”, com um preço base fixado em 1.514.949,12 euros.

O concurso público aprovado para a operação apresentada pelo município àquele programa ao abrigo do eixo estratégico Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas, com financiamento comunitário a 50 por cento, determina também um prazo máximo de 365 dias para a execução da obra.

A criação de zonas de lazer, de pontos de estadia formais e informais, de circulações e áreas de enquadramento que contribuam para uma maior versatilidade de usos com condições que fomentem o conforto urbano são algumas das ações propostas na execução desta empreitada.

A implantação de uma estrutura verde adequada às características edafoclimáticas e com baixas exigências de manutenção é outra das metas da empreitada “Requalificação Urbana dos Bairros dos Pescadores e Grito do Povo”, que prevê ainda a otimização dos sistemas de gestão e manutenção daqueles locais urbanos.

A7M funciona na Pousada da Juventude

A A7M – Associação Festival de Música de Setúbal vai funcionar numa sala da renovada Pousada da Juventude, na sequência de um protocolo aprovado igualmente no dia 14.

O acordo, com a data da assinatura de formalização ainda por agendar, visa a cedência de uma sala nas instalações da Pousada/Centro da Juventude, edifício cujas obras de requalificação se aproximam da fase de conclusão, avanço que permite a respetiva reabertura ao público dos diferentes serviços praticados naquele espaço.

O protocolo em causa destina-se especificamente à atribuição de uma sala no primeiro andar do edifício, a partilhar com outras entidades.

A minuta do acordo sublinha que “a associação, para continuar a desenvolver e melhorar a qualidade do seu trabalho, necessita de dispor de instalações que permitam centralizar as suas atividades, bem como garantir o seu funcionamento corrente”.

O protocolo, de caráter anual e renovação automática por igual período, prevê, entre outros deveres, que a A7M realize “iniciativas relevantes para a programação e funcionamento da Pousada/Centro da Juventude”.

A associação organiza anualmente o Festival de Música de Setúbal, certame que se demarca dos restantes eventos do género pelo caráter inclusivo e da aproximação artística entre músicos profissionais e a comunidade local, sendo que a A7M tem em desenvolvimento, ainda, projetos como o Ensemble Juvenil de Setúbal, também com um importante desempenho de cariz social.

A renovada Pousada/Centro da Juventude, localizada próximo da frente ribeirinha de Setúbal, no Largo José Afonso, e a inaugurar em breve, resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal e o Instituto Português do Desporto e Juventude, entidades que celebraram um protocolo em 2015 para a atribuição à autarquia da exploração daquele espaço.

Desporto sénior com apoios

A atribuição de apoios financeiros no total de 9785 euros a seis instituições parceiras no projeto “Desportivamente em (Re)Forma”, mediante a celebração de protocolos, foi também apresentada.
 
O “Desportivamente em (Re)Forma”, com perto de novecentos utentes, promove a prática do exercício físico como veículo de bem-estar físico e mental, de saúde e de qualidade de vida, através de um conjunto de atividades de gerontomotricidade, hidroginástica, boccia, chi kung e danças sociais.

As verbas atribuídas na reunião pública dizem respeito ao custo relativo à primeira fase de implementação do projeto na época desportiva 2016/2017, tranche referente às atividades desenvolvidas no período compreendido entre setembro e dezembro de 2016.

A Associação Cristã da Mocidade recebe uma verba de 4730 euros para as atividades de 261 utentes, que incluem hidroginástica e natação.

Já o Clube Naval Setubalense recebe um montante da autarquia de 2970 euros, que se destina a hidroginástica e natação de trezentas pessoas.

A Câmara Municipal concede à Cooperativa de Habitação “Bem-Vinda a Liberdade”, à Cooperativa de Habitação “Força de Todos” e à União Cultural Recreativa e Desportiva Praiense 230 euros a cada, para apoio das atividades de gerontomotricidade. O montante destina-se às atividades destas instituições, cada uma com trinta utentes.

Para tornar possível a execução de hidroginástica e natação para 75 participantes da Liga de Amigos da Terceira Idade, a autarquia assume a compartição financeira de 1395 euros.

O projeto “Desportivamente em (Re)Forma”, que envolve ainda outras instituições do concelho e a parceria das juntas de freguesia, pretende igualmente quebrar o ciclo de solidão e isolamento que tantas vezes acompanha o quotidiano da população em situação de reforma.

Além das atividades regulares, é feito o acompanhamento, avaliação e prescrição do exercício, procedendo-se paralelamente à análise de aspetos no âmbito da saúde, como o controlo da tensão arterial e do peso.

Saudação aos 40 anos do Poder Local

CDU

A Câmara Municipal de Setúbal apresentou uma saudação pelos quarenta anos do Poder Local Democrático e a todos os que contribuíram nas últimas quatro décadas para fazer de Setúbal um concelho mais moderno.

O texto, apresentado pela bancada da CDU, sublinha “o incomparável trabalho em prol do bem-estar das populações, do desenvolvimento social e económico do país e da democratização do acesso à cultura e ao desporto” realizado pelo Poder Local Democrático.

“O Portugal de hoje é, em larga escala, o resultado do intenso labor de milhares de autarcas que, por todo o país e eleitos nas mais diversas forças políticas, se empenharam nestes quarenta anos por, com as suas próprias mãos, transformar as suas vidas e as dos seus concidadãos.”

Na saudação é relembrado que quando se realizaram as primeiras eleições autárquicas, a 12 de dezembro de 1976, a tarefa que foi entregue às autarquias era “gigantesca”, pois era necessário “dotar boa parte do país das mais básicas condições de vida”.

O concelho de Setúbal é “um excelente exemplo da força transformadora do Poder Local Democrático”, tendo em conta que, em 1974, apenas 65 por cento da população do concelho tinha água canalizada. E a situação era mais complexa em matéria de esgotos domésticos, aos quais só tinham acesso 43 por cento dos residentes no concelho.

Em 1985, “graças à ação do poder local setubalense”, aquelas percentagens aumentaram, respetivamente, para 98 e 97 por cento.

“A obra do Poder Local, seja nas câmaras municipais, seja nas freguesias, é, a todos níveis, uma obra notável que deixou definitivamente para trás o país fechado e atrasado que fomos.”

Por isso, a Câmara Municipal considera fundamental “continuar a preservar e defender este poder local”, mantendo a “exigência de respeito pelos seus órgãos, seja na defesa do sistema eleitoral que assegura, desde 1976, uma mais perfeita representatividade política e partidária nas autarquias, seja com a rejeição de modelos presidencialistas que apenas promoverão o afastamento das populações da gestão democrática das autarquias”.

A saudação sublinha, igualmente, que a defesa e o fortalecimento do poder local passa também, “obrigatoriamente, pela dotação das autarquias com os necessários meios financeiros que lhes permitam responder, com qualidade, às carências das populações”.

PSD-CDS/PP

Também a bancada da coligação PSD-CDS/PP apresentou uma saudação pelos quarenta anos do Poder Local Democrático e a todos os autarcas eleitos nas últimas quatro décadas.

O texto da saudação sublinha que “Portugal é hoje um país moderno, desenvolvido, respeitado e reconhecido” graças a quem, ao longo dos anos, “teve a responsabilidade de gerir um poder local empreendedor, dinâmico e responsável”.

A saudação apresentada pelo vereador da coligação PSD-CDS/PP recorda que é ao poder local democrático e à sua gestão que “se deve, em boa parte, o acesso aos equipamentos sociais, culturais e desportivos modernos, a renovação urbana nas aldeias, vilas e cidades de Portugal” e “a criação de redes de proteção social dos mais desfavorecidos”, entre outras melhorias.

O documento salienta o papel dos autarcas que protagonizaram essas transformações devido à sua “atitude inconformista perante as desigualdades de tratamento das políticas públicas, à reivindicação permanente da igualdade de tratamento entre as várias regiões do país e à exigência por opções de descriminação positiva que transformem cada cidadão num igual entre os cidadãos”.

Estas são razões pelas quais a bancada do PSD-CDS/PP considera que o poder local democrático se afirmou em Portugal ao longo destes quarenta anos como “uma das dimensões institucionais mais nobres do poder político”, caracterizada por uma “maior eficácia e eficiência dos instrumentos de gestão pública” e uma “maior adequação dos programas e planos às necessidades reais e concretas dos cidadãos que servem”.

PS

Uma saudação pelos quarenta anos do Poder Local Democrático e a todos os autarcas eleitos desde as primeiras eleições da democracia portuguesa, a 12 de dezembro de 1976, foi também apresentada pelo Partido Socialista.

O texto, apresentado pelos vereadores do PS, sublinha que aquele ato eleitoral representou “um marco disruptivo” que ficará para sempre na história do país e em particular da democracia. “Pela primeira vez, depois de largos anos de repressão, o povo decidia livremente sobre os destinos dos seus concelhos e das suas freguesias.”

As eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1976, acrescenta o PS, num ano em que se realizaram cinco atos eleitorais em Portugal, contribuíram para “consolidar a democracia pós-abril, verificando-se hoje a sua extrema importância para o pleno estabelecimento e consolidação da democracia em Portugal”.

Quarenta anos volvidos, “é indiscutível que as autarquias locais constituíram uma das mais importantes alavancas para o progresso e desenvolvimento do país e para o bem-estar da população portuguesa”.

Por isso, pode ainda ler-se na saudação apresentada pela bancada do PS, defender os quarenta anos de poder local democrático é “um imperativo democrático, ao mesmo tempo que representa um grande desafio à capacidade coletiva, enquanto povo e enquanto nação, de revisitar e honrar um passado de muito trabalho feito e afirmar o presente e de inspirar e perspetivar o futuro”.

O documento vinca ainda a importância do reforço das políticas de proximidade, com novos mecanismos que aumentem a participação cívica e política, e com a descentralização de competências e das atribuições político-administrativas, como “forma de afirmar as autarquias locais como um elemento central e indispensável para a credibilização da prática política e do próprio regime democrático e da sua eficácia ao serviço das pessoas”.

Pesar por Fidel Castro

Na mesma reunião, a Câmara Municipal apresentou um voto de pesar pelo falecimento, a 25 de novembro, de Fidel Castro, antigo presidente de Cuba.

A autarquia lembra que Fidel Castro foi um “homem que lutou imperativamente por fortes e justas convicções e que, com a liderança da revolução cubana, se transformou em exemplo para todos os que também lutam por uma vida melhor, mais justa”.

Fidel Castro, acrescenta o texto, “marca indelevelmente toda a história da segunda metade do século XX”, pois foi, “com os seus camaradas de revolução, o autor de uma das mais extraordinárias transformações sociais e políticas a que um país pode assistir”.

O documento, aprovado com votos a favor da CDU e do PS e contra do PSD/CDS, sublinha que a revolução liderada por Fidel a partir da Sierra Maestra “acabou com a ditadura que fazia de Cuba mera estância turística ao serviço dos Estados Unidos da América” e iniciou um processo de “transformação social sem precedentes, concedendo ao povo cubano direitos efetivos nas áreas da saúde e da educação ainda hoje sem paralelo na maior parte do mundo, direitos que são, de facto, a verdadeira fonte de democracia política, social e económica”.

A autarquia recorda, igualmente, o “tenebroso bloqueio económico” a Cuba pelos Estados Unidos da América, mas, apesar da sua dimensão e “dos ataques de que foi alvo”, a pequena ilha das Caraíbas “soube sempre progredir e melhorar a vida dos seus habitantes”.

Por tudo isto, acrescenta o texto do voto de pesar, Fidel Castro “será, para sempre, moderno herói revolucionário, obreiro de uma transformação social e política que resiste e resistirá contra todas as barreiras que lhe são impostas”.

A Câmara Municipal de Setúbal endereça a Cuba e a todos os cubanos sentidos pêsames pela morte de Fidel Castro e “manifesta o seu desejo de que este pequeno país possa vencer todos os obstáculos que lhe são injustamente impostos e possa prosseguir o caminho de progresso político e social que iniciou com a revolução iniciada em 1 de janeiro de 1959”.

Pesar pela morte de Manuel Bola

Um voto de pesar pelo ator e poeta setubalense Manuel Bola, falecido no dia 11, foi também apresentado pela autarquia.

O documento destaca que Carlos Rodrigues, nome verdadeiro do ator, é um dos “imortais que terá sempre o privilégio da memória coletiva”, sendo recordado, “acima de tudo, como setubalense que ama desde sempre a sua terra” e como amigo de todos.

“Amigo alegre que, na nossa memória, continuará a percorrer a Baixa da cidade, onde todos visitava e com todos ria, o amigo que, aos sábados e domingos, não falta ao passeio das compras no Mercado do Livramento. O amigo que vemos e admiramos nos palcos da cidade a dar corpo à paixão da sua vida e a fazer-nos sonhar e imaginar outros mundos e outras vidas”, reforça o texto.

Para perpetuar a memória de Manuel Bola, que “faz parte da geografia sadina”, a Câmara Municipal irá propor a atribuição de um topónimo dedicado ao ator.

Carlos Alberto da Conceição Rodrigues era uma das figuras mais queridas e relevantes da cultura setubalense, tendo sido homenageado pela Câmara Municipal, em 1996, com a Medalha da Cidade de Setúbal na Classe Cultura.

Participou nos primeiros trabalhos da Ribalta, Grupo de Teatro do Ateneu Setubalense, e foi fundador e ator da TEIA – Teatro de Amadores de Setúbal.

Manuel Bola foi ator residente do Teatro Animação de Setúbal durante 27 anos – desde 1 de junho de 1978 – e participou em muitas peças de teatro, como “O Gebo e a Sombra”, “O Pai Tirano” e a revista “Era uma vez em… Setúbal”, da qual escreveu o texto e de que foi encenador em coautoria com Fernando Guerreiro e João Aldeia.

Em 1977, foi galardoado com o prémio Melhor Ator Ibérico atribuído pelo III Festival de Cinema Ibérico.

Fez também diversas personagens em conhecidos programas de televisão, emprestando “a natural alegria que sempre o caracterizou”, como "A Banqueira do Povo", “Jardins Proibidos”, “Inspetor Max”, “Nós os Ricos”, “Os Malucos do Riso” e “Gente Fina é Outra Coisa”.

Além do teatro, escreveu letras para canções infantis, para música ligeira e marchas populares. Nos últimos anos dedicou-se igualmente à poesia, tendo publicado o livro “Sem Amor”, em 2005.

Manuel Bola foi homenageado publicamente pela autarquia sadina e pelo TAS numa cerimónia realizada no Fórum Municipal Luísa Todi a 27 de março de 2013, no âmbito do Dia Mundial do Teatro.

A Câmara Municipal de Setúbal apresenta sentidas condolências aos familiares, amigos e colegas do ator e poeta.

Pesar por Manuel Manita

A autarquia apresentou um voto de pesar pela morte, a 7 de dezembro, de Manuel Manita, antigo treinador de andebol da seleção portuguesa e do Vitória.
 
O documento destaca que Manuel Xavier Manita, selecionador de andebol de Portugal entre 1985 e 1988, foi “daqueles setubalenses que quis” e “soube ultrapassar as fronteiras da sua cidade” com talento, capacidade de análise e preparação dos jogos.
 
O voto de pesar realça que “foram várias as gerações de jovens jogadores” que Manuel Manita “ajudou a moldar” e a “transformar em novos talentos” e, por isso, “a cidade já tem de lhe agradecer”.

Setúbal “tem de lhe estar grata pela sua brilhante carreira”, adianta o texto, que assinala ainda o papel de embaixador na modalidade de andebol no evento desportivo de Cidade Europeia do Desporto 2016.

O documento traça um perfil biográfico e profissional do “mestre” Manita, nascido em Setúbal a 25 de setembro de 1934, com ênfase no percurso do andebol no Vitória Futebol Clube e na Seleção Nacional.

Manuel Manita iniciou, curiosamente, a carreira desportiva no futebol, como atleta da equipa de juniores do emblema sadino e, depois, árbitro da associação distrital da modalidade.

O técnico de andebol, que orientou também as formações do Sport Benfica e Castelo Branco, Lagoa Académico Clube e Clube Atlético e Recreativo da Encarnação, foi campeão nacional em diferentes escalões.

Como treinador do Vitória Futebol Clube, Manuel Manita levou a equipa de juniores à conquista do título de campeão nacional em 1974 e 1975. Foi ainda campeão nacional de seniores em 1980 e 1981, quando o VFC disputava a 2.ª divisão.

“Sob a sua orientação, o Vitória registou os melhores resultados de sempre na modalidade, batendo-se de igual para igual com os grandes do andebol nacional, resultados que, aliás, concederam ao clube variadíssimos troféus”, refere o voto de pesar.

O “mestre”, falecido com 82 anos, foi ainda selecionador nacional, entre 1985 e 1988, conduzindo a formação a dois campeonatos mundiais.

A Câmara Municipal apresenta sentidas condolências aos familiares e amigos de Manuel Manita, a quem atribuiu, em 2010, a Medalha de Honra da Cidade na Classe Desporto e, já este ano, o Prémio Carreira na I Gala do Desporto de Setúbal.

Pesar por Frederico Spranger
 
Na sessão foi igualmente apresentado um voto de pesar por Frederico Spranger, presidente da Comissão Executiva da Lisnave Estaleiros Navais SA,
 
O documento refere que Frederico Spranger, falecido a 4 de dezembro, com 73 anos, era ainda vice-presidente e administrador delegado da Lisnave Internacional S.A.

Licenciado em engenharia mecânica pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Frederico Spranger presidia ainda ao Conselho de Administração dos Chantiers Navals Dakarnave, filial da Lisnave no Dakar, Senegal.

O documento que traça o caminho profissional de Frederico Spranger dá ainda conta de outros cargos ocupados na Lisnave, desde 1979, empresa “onde começou por ser diretor de construções navais”.

Foi presidente da Associação das Indústrias Navais, da Comunidade Portuária de Setúbal – Porto de Setúbal e do Grupo de Manutenção, Reparação e Conversão Naval da Associação dos Estaleiros e Indústrias de Equipamentos Navais Europeus.

Era ainda presidente da empresa de rebocagem e assistência marítima setubalense Rebocalis e da Tanquisado – Terminais Marítimos SA e administrador na Soponata – Sociedade Portuguesa de Navios Tanques.

A Câmara Municipal de Setúbal manifesta sentidos pêsames aos familiares e à administração da Lisnave Estaleiros Navais SA.

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