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mercados 13 de Abril de 2012
Lugares disponíveis em mercados

Uma hasta pública para ocupação de bancas, lojas e mesas nos mercados 2 de Abril e Nossa Senhora da Conceição realiza-se no dia 10, às 10h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

No total, encontram-se disponíveis dez pontos de venda no Mercado 2 de Abril e 18 no Nossa Senhora da Conceição.

Do Mercado 2 de Abril vão a hasta pública duas bancas de peixe, duas lojas de frutas e legumes e seis lojas orientadas para qualquer ramo, exceto para cabeleireiro, estética, massagens, próteses dentárias, restauração e bebidas, venda de queijos e mercearia.

No Mercado de Nossa Senhora da Conceição a hasta pública incide em oito mesas para comércio hortofrutícola, oito para peixe e mariscos e duas lojas para talho, restauração e bebidas, congelados, engomadoria, serviços de mercearia, estética e cabeleireiros.

Na hasta pública não são aceites lances inferiores a 20 euros, sendo que o concessionário deve proceder ao pagamento no primeiro dia útil a seguir à hasta pública, devendo, igualmente, iniciar atividade no prazo de 30 dias a contar da data de entrega do alvará de ocupação.

Os interessados na ocupação de lugares devem reunir as condições exigíveis para o exercício da atividade de comerciante e possuir a situação contributiva devidamente regularizada, devendo apresentar a documentação respeitante ao pagamento das contribuições e impostos do referido exercício comercial.

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