20 de Abril de 2018

A vontade de contribuir com ideias de melhoria da qualidade de vida da comunidade foi o sentimento dominante do encontro, que decorreu ao longo de toda a tarde na EB+S Ordem de Sant’Iago, com o envolvimento de autarcas, técnicos municipais e moradores em representação dos cinco bairros do território da Bela Vista.

Para muitos, a experiência de encontros passados ajudou a disfarçar algum nervosismo e ansiedade antes da entrada para o plenário com moradores da Bela Vista, Forte da Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Manteigadas e Quinta de Santo António. Já para outros, foi uma estreia absoluta.

Além de novas propostas de intervenção, o encontro serviu para os moradores realizarem uma avaliação e um balanço do trabalho já realizado, em várias áreas de atuação, do ambiente à cultura, da requalificação urbana a ações de cidadania e saúde, entre outras, no âmbito do programa municipal iniciado em 2012.

No encontro, diferentes gerações de homens e mulheres, dos jovens aos idosos, voltaram uma vez mais a assumir o poder de decisões com vista à melhoria da qualidade de vida nos bairros e comunidades, apontando prioridades de intervenção e as melhores formas para atingir os objetivos propostos.

E para os próximos dois anos os objetivos são ambiciosos. No total, os moradores dos cinco bairros do território da Bela Vista decidiram assumir a realização de um total de 86 ações, propostas “sérias, realistas e bem estruturadas, fruto de um debate muito bem organizado”, sublinhou Carlos Rabaçal, vereador responsável pelo programa.

Após uma sessão de abertura, em que foi exibido um vídeo que fez uma retrospetiva do caminho já percorrido no programa, os moradores reuniram-se em grupos de trabalho por cada um dos cinco bairros para debater e decidir novas medidas e planos de ação concretos para o desenvolvimento de projetos em prol do coletivo.

Todos procuraram contribuir com ideias, opiniões e soluções, avaliando as principais necessidades da comunidade. No final, depois de quase duas horas de trabalho em grupo, um dos momentos mais aguardados, com os moradores a apresentar o resultado das reuniões de trabalho, com conclusões e um conjunto de propostas para pôr em prática.

A Alameda das Palmeiras foi o primeiro bairro a avançar. Entre as propostas, destaque para intervenções de reabilitação nos espaços comuns, como a colocação de corrimões, a substituição de fechaduras e a reparação de intercomunicadores, e para a remoção de troncos e raízes de árvores na via pública.

A dinamização de mais atividades em A Nossa Casinha, com ações de alfabetização e workshops de culinária, bem como a pintura de identificativa do espaço na fachada do edifício foram igualmente decididas, tal como a criação de tardes desportivas e de passeios aos domingos.

Em relação ao Bairro da Bela Vista, há propostas como a substituição de gradual das coberturas dos vazados, a colocação de algerozes em todos os prédios, a requalificação do espaço público perto da escultura “5 continentes” e a criação de abrigos nas paragens de autocarro.

Os moradores apontaram ainda a importância de aumentar o envolvimento dos pais no projeto “Férias no Bairro” e de angariar mais monitores. A dinamização de uma campanha porta a porta sobre higiene e a intensificação da fiscalização em questões de salubridade nas habitações foram outras propostas apresentadas.

Já no Forte da Bela Vista, as novas ações de trabalho direcionam-se a intervenções de fundo nos espaços exteriores, com medidas que visam a definição e o ordenamento de lugares de estacionamento, o asfaltamento de algumas vias e a atribuição de nomes às ruas do bairro.

Destaque, ainda, para propostas de recuperação de uma área pavimentada com a execução de um tapete para a dinamização de jogos tradicionais, de criação de um espaço para a realização de eventos diversos e de constituição de uma equipa de higiene urbana para o bairro.

Nas Manteigadas, para o biénio 2018-2019, os moradores apostam na transferência do parque infantil do bairro para outra localização e na criação de um espaço multiusos, coberto, assim como na ampliação do espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade e na execução de um quiosque.

A constituição de uma mercearia comunitária e de uma oficina para bicicletas são outros dos projetos para avançar, tal como a formação de uma equipa de higiene urbana, a substituição de contentores convencionais por moloks e a instalação de iluminação nos túneis de acesso aos prédios.

Na Quinta de Santo António, a necessidade de uma maior limpeza foi apontada pelos moradores, que, por isso, decidiram, à semelhança de outros bairros, a criação de uma equipa comunitária de higiene, assim como de normas de manutenção e limpeza dos espaços comuns.

A construção de rampas de acesso aos prédios no âmbito do espírito de “mobilidade para todos”, a colocação de pilaretes para evitar o estacionamento abusivo, trabalhos de pavimentação de passeios e a dinamização de mais atividades de âmbito popular foram outras propostas apresentadas.

“Este é o vosso trabalho. São 86 propostas e um compromisso para os próximos dois anos”, destacou o vereador Carlos Rabaçal, para depois lançar o repto para um debate mais alargado, com início em Setúbal mas com repercussões de âmbito nacional, em torno da habitação pública.

“Entendemos que a habitação carece de um plano nacional de realojamento de todos os que estão fora dela. Todos têm direito a uma habitação, ao alcance dos seus meios e recursos. Isto é o que diz a constituição, embora nunca tenha sido feita uma lei que garanta este direito”, afirmou o autarca.

Por isso, “é preciso um plano nacional, seja para construir mais habitação, seja para utilização de habitações que estão vazias”, acentuou. “Temos 800 mil casas desocupadas neste país e só precisamos de 150 mil para alojar as pessoas que neste momento precisam.”

O vereador, ao defender que o município não se revê no conceito de habitação social, mas sim de habitação pública, adiantou que existem muitas casas devolutas que podem ser reabilitadas e entregues para serem utilizadas pelas pessoas, na base da renda apoiada, ou seja, adequada ao agregado familiar e aos seus rendimentos.

“Não podemos dizer que a política de habitação é para ‘os pobres dos pobres’, mas sim para quem precisa. Não podemos dizer que a política de habitação é social. Os nossos bairros são de habitação pública municipal. Social é o apoio que as pessoas recebem para ter acesso às casas”, reiterou.

Em Setúbal, ao nível do parque habitacional público, é iniciada em breve uma empreitada de reabilitação para todo o Bairro das Manteigadas, com recurso a candidatura a fundos comunitários, a que se segue o Forte da Bela Vista e a Quinta de Santo António. A Bela Vista e a Alameda das Palmeiras estão a avançar.

“O Estado, as autarquias e a União Europeia têm de se unir e ajudar na tarefa de reabilitação da habitação pública. É uma luta que temos de fazer [município] e que vocês [moradores] têm de fazer connosco para sermos capazes de ter os bairros em melhores condições”, vincou.

Para isso, em Setúbal vai ser criado um órgão municipal composto por moradores para acompanhamento da política de habitação, processo que já foi iniciado e procura, em proximidade, auscultar a população sobre as necessidades mais prementes nesta esfera de intervenção.

O 4.º Encontro Nosso Bairro, Nossa Cidade, de que fez parte a exibição de um vídeo com o trabalho que tem vindo a ser realizado no âmbito do programa, foi organizado por uma comissão com moradores dos cinco bairros, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal.

A presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, ausente em representação do município, deixou uma mensagem gravada. “Este é mais um grande encontro de um projeto feito por vocês, moradores da zona da Bela Vista, que ajudou a transformar a nossa terra, a nossa cidade, os nossos bairros.”

Já João Baptista, em representação da Junta de Freguesia de São Sebastião, reafirmou a pertinência do programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade. “É desta maneira, com todos, que conseguimos ultrapassar e resolver os problemas. E, nós, cá estaremos para ajudar no que for preciso.”

O 4.º Encontro Nosso Bairro. Nossa Cidade, concluído com um jantar-convívio, incluiu ainda mostra de trabalhos de projetos realizados no âmbito do programa, dos quais são exemplo o atelier de costura de Kido Soares, o Garrrbage, o Artelinhas e Tecidos e A Nossa Casinha.

O encontro, mais um dos exemplos do espírito de intervenção ativa que está a ser desencadeado pela população no âmbito deste programa, contou ainda um apontamento cénico sobre gravidez na adolescência por alunos finalistas do curso profissional de Artes de Espetáculo da EB+S Ordem de Sant’Iago.

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