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reunião 08 de Maio de 2014
Novo polidesportivo com atividade

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 7, em reunião pública, a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia de S. Sebastião para a gestão do Polidesportivo Exterior de Vale do Cobro.

O equipamento desportivo, inaugurado a 26 de abril, constituído por dois campos,  e futebol e de basquetebol, é cedido, a título gratuito, para o desenvolvimento de atividades promovidas pela Junta de Freguesia de S. Sebastião, bem como eventuais parceiros, população escolar e projetos municipais.

O protocolo, em vigor entre 7 de maio e 31 de agosto de 2014, com a possibilidade de renovação automática pelo período de um ano, prevê responsabilidades à Junta de Freguesia, como a limpeza, conservação e manutenção do polidesportivo.

A vigilância e eventuais reparações do equipamento e das instalações desportivas, incluindo, em caso de necessidade, de balizas e tabelas de basquetebol, de forma a cumprir as regras de segurança, são outros deveres da Junta de S. Sebastião definidos no protocolo.

Esta parceria vem no seguimento de uma política de celebração de protocolos de colaboração congéneres, estabelecidos desde 2003, entre a Autarquia e outras entidades.

Autarquia apoia atividade desportiva

A Câmara Municipal de Setúbal vai conceder um total de 30 mil euros a 15 instituições para estas promoverem planos de desenvolvimento desportivo na época 2013-2014, no âmbito da celebração de um conjunto de protocolos aprovada na mesma reunião pública.

Os montantes, que variam entre mil e 3 mil euros, destinam-se a apoiar a realização de programas de fomento da atividade desportiva no concelho, em diversas modalidades, promovidos pelo movimento associativo entre 1 de setembro de 2013 e 31 de agosto de 2014.

Beneficiam destes subsídios as associações de Atletismo de Setúbal, de Atletismo Lebres do Sado e de Ciclismo do Distrito de Setúbal e os clubes de Canoagem de Setúbal, de Patinagem do Sado, Desportivo “Os Pelezinhos” e Recreativo Palhavã.

Os grupos Desportivo “Os Amarelos”, Desportivo e Recreativo “O Sindicato”, Desportivo e Recreativo 1.º de Maio e Musical e Desportivo União e Progresso, o Núcleo Desportivo e Recreativo Ídolos da Praça, o Centro Cultural e Desportivo de Brejos de Azeitão, o Scalipus Clube de Setúbal e o Volei Clube do Sul são as restantes instituições apoiadas.

A deliberação camarária sublinha que o associativismo assume “uma das formas mais eficazes de promoção do desporto junto da população”, em particular nas vertentes de “formação, lazer, saúde e competição”.

As coletividades com as quais a Autarquia celebra estes protocolos promovem, no âmbito da formação desportiva de jovens, “um plano de desenvolvimento de qualidade inegável e indispensável, sempre em respeito pelos princípios da igualdade e da universalidade, só possível de realizar mediante o apoio financeiro de entidades parceiras”.

Inclusão digital para jovens

A ratificação de um protocolo com a AICD – Associação para a Inserção por Centros Digitais de Informação, para o funcionamento de um projeto comunitário na zona da Bela Vista, foi igualmente aprovado na reunião de dia 7.

O empreendedorismo, o espírito de cidadania ativa e a inclusão digital são promovidos através do Comité para a Democratização da Informática, iniciativa de âmbito internacional, direcionada para a comunidade jovem.

O projeto, intitulado “Setúbal – transformando vidas através da tecnologia”, a funcionar no Mercado 2 de Abril, próximo da Bela Vista, disponibiliza a um grupo de oito jovens um conjunto de recursos tecnológicos e ações de formação para o desenvolvimento de ações locais.

O protocolo, com a vigência de um ano, determina a cedência, em regime de comodato, de uma dezena de computadores portáteis com software instalado, de uma impressora e de um retroprojetor, bem como a instalação de um pacote de acesso para serviços de internet.

A funcionar num espaço cedido pela Autarquia, o projeto inclui um coordenador pedagógico, um gestor e dois formadores, equipa responsável pela definição dos conteúdos dos módulos de formação e pelas ferramentas tecnológicas necessárias à implementação dos mesmos.

Dinamizado num espírito idêntico ao do “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, assenta na premissa de que toda a ação deverá ser geradora da participação das pessoas nas decisões a que a elas e à sua comunidade dizem respeito, promovendo a autonomia, a responsabilidade e o crescimento coletivo.

O Comité para a Democratização da Informática, organização não-governamental fundada em 1995, no Brasil, tem como principal missão promover a inclusão social com recurso às tecnologias de informação e comunicação e estimular o empreendedorismo e a cidadania ativa em comunidades carenciadas.

A organização conta com um total de 821 centros de inclusão digital instalados em Portugal, com três – Almada, Setúbal e Vale de Cambra –, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Peru, Reino Unido, Uruguai e Venezuela.

Fundação apoia Festroia

Na reunião pública de dia 7 foi aprovado a celebração de um protocolo de colaboração com a Fundação Buehler-Brockhaus, para que esta instituição conceda 10 mil euros à realização do festival de cinema Festroia.

De acordo com o aditamento ao protocolo celebrado com a Autarquia em março de 2011, a Fundação Buehler-Brockhaus compromete-se a atribuir, ao abrigo do mecenato, um apoio de 10 mil euros à Associação Festival Internacional de Cinema de Troia para comparticipação do 30.º Festroia, que decorre entre 6 e 15 de junho.

Para esta edição, a Câmara Municipal de Setúbal, como principal patrocinador do festival, concede 80 mil euros à organização do evento, além de isentar de taxas a utilização das salas de espetáculos onde são exibidos os filmes, o que perfaz mais 12 mil euros.

Àquelas verbas juntam-se agora os 10 mil euros atribuídos pela Fundação Buehler-Brockhaus no âmbito do protocolo que assinou há três anos com a Autarquia, no âmbito do qual a instituição tem vindo a contribuir com um conjunto de obras de requalificação urbana.

Nestes investimentos enquadram-se conjuntos escultóricos instalados em rotundas, no Mercado do Livramento e no Fórum Municipal Luísa Todi e a beneficiação da Rua da Saúde, na zona ribeirinha da cidade.

Refeições escolares financiadas

Uma adenda ao programa de fornecimento de refeições no 1.º ciclo, de forma a definir a comparticipação financeira da administração central para o ano letivo em curso, foi aprovada na mesma reunião pública.

A adenda ao acordo celebrado entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Município de Setúbal define o valor de 84.758,40 euros como apoio financeiro do Estado, que se destina a cobrir 50 por cento da diferença entre aquilo que os pais pagam e o custo real das refeições servidas a 3924 alunos.

A alteração refere-se apenas à cláusula relativa à comparticipação do Ministério da Educação e Ciência, que permite a atualização anual de apoios, neste caso para o ano letivo 2013/2014, como está previsto no regulamento do Contrato-Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Rui Mesquita deixa saudade

A Câmara Municipal de Setúbal apresentou na reunião pública de dia 7 um voto de pesar pelo falecimento, a 27 de abril, de Rui Mesquita, um homem ligado à cultura setubalense.

Rui Mesquita, autor de Luísa Todi – O Musical, espetáculo estreado em 2013, “soube afirmar o seu talento em múltiplos campos artísticos”, particularmente no teatro, “onde fez de tudo, da encenação aos figurinos, do cenário à representação e à escrita”.

A passagem de Rui Mesquita pelo teatro de Setúbal “será para sempre recordada com saudade e carinho”.

Nascido em Angola, a 19 de outubro de 1946, “a arte e o talento de Rui Mesquita ficaram também gravados nas muitas participações que teve nas Marchas Populares de Setúbal”, numa entrega “sempre com generosidade e entusiasmo”.

Funcionário aposentado da Câmara Municipal, ilustrou vários trabalhos dedicados à cidade de Setúbal, como um livro, editado em 1993, que apoiou o projeto pedagógico “História ao Vivo: Setúbal 1458 – Guia Prático”, sob coordenação de Maria Conceição Quintas.

Voto de pesar por Vasco Graça Moura

A Câmara Municipal de Setúbal expressou em voto de pesar, apresentado no dia 7, em reunião pública, a qualidade literária e a dedicação à cultura e língua portuguesas de Vasco Graça Moura, falecido recentemente.

O texto, apresentado pela coligação PSD/CDS, refere que “Portugal perdeu um dos maiores divulgadores contemporâneos das letras portuguesas”, considerando que Vasco Graça Moura, escritor, poeta, ensaísta, ficcionista, divulgador e tradutor, foi um “vulto maior” da literatura portuguesa.

“Como responsável por várias e prestigiadas instituições nacionais, foi granjeando com um merecido e muito significativo conjunto de elogios e distinções, como o Prémio Pessoa, em 1995, recebendo a última já doente, na homenagem que lhe foi prestada em janeiro na Fundação Calouste Gulbenkian”, assinala.

O documento indica que, a par da produção cultural e da vertente política enquanto militante do PSD, o que o levou a exercer cargos de deputado e de secretário de Estado, Graça Moura foi “um extraordinário jurista e gestor político”.

O atual presidente do Centro Cultural de Belém e um impulsionador da Expo’98 exerceu os cargos de diretor de programas da RTP, de responsável da área editorial da Imprensa Nacional – Casa da Moeda, de presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e de comissário-geral de Portugal na Exposição Universal de Sevilha.

A Câmara Municipal de Setúbal expressa profundo pesar pela morte de Vasco Graça Moura e apresenta sentidas condolências à família enlutada.

Moção pelo Dia da Europa

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda, na mesma reunião pública, uma moção de celebração do Dia da Europa, assinalado a 9 de maio.

Instituído oficialmente em 1985, a efeméride evoca o projeto de construção europeia, sendo que 9 de maio é a data em que Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, propôs, em 1950, a criação de uma comunidade europeia.

A moção, apresentada pelo PS, destaca que, seis décadas depois, não obstante o “mérito e progresso inequívocos dos sucessos alcançados” e revendo “todo o acervo comunitários construído”, é preciso estar consciente “de que o atual modelo de governação europeia pouco reflete e se identifica com o ideal e com os valores europeus concebidos pelos seus fundadores”.

O texto apela a um “novo modelo” e a um “conjunto de novas políticas que promovam e sustentem uma Europa verdadeiramente solidária e unida na sua diversidade, ao invés de dividida por fatores histórico-geográficos que a separam entre um Norte credor e desenvolvido e um Sul devedor e subalterno”.

A moção refere ainda que o “futuro da Europa continua a residir no imenso desejo de paz, solidariedade, democracia, liberdade e prosperidade”, ideais que estiveram na origem da Comunidade Europeia.

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