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Autarquia 19 de Maio de 2011
Plano avança a nascente

A Câmara Municipal aprovou no dia 18, em reunião pública, a abertura de um concurso público internacional para prestação de serviços de elaboração do Plano Urbanístico de Setúbal Nascente (PUSN), instrumento que incide num território com 281,4 hectares.

O PUSN, cuja elaboração foi aprovada pela Autarquia em abril, tem como base as orientações propostas no Plano Estratégico de Setúbal Nascente (PESN), que resulta de um protocolo firmado, em 2007, com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

A elaboração deste instrumento de gestão territorial, com um preço-base de 350 mil euros, deverá ser efetuada, indica o documento aprovado, “por uma equipa técnica multidisciplinar”, sendo executado em quatro fases.

O PUSN tem como objetivo concretizar, na sua área de intervenção, situada no limite Sul/Nascente da cidade, na freguesia de S. Sebastião, as estratégias de ordenamento do território, urbanísticas e de requalificação sociourbana propostas no PESN.

O instrumento de gestão territorial visa ainda definir a estrutura urbana do território, o regime de uso de solo, a constituição de direitos edificatórios, a equação de sustentabilidade económico-financeira e o programa de execução.

“Em face da significativa dimensão do território e o imperativo de qualificação e integração urbana que o modelo territorial do PESN preconiza, justifica-se que a estratégia nele considerado ganhe expressão e operacionalidade mediante a elaboração de um plano de urbanização”, cuja responsabilidade é da Câmara Municipal de Setúbal, refere o documento.

O PESN define uma visão estratégica assente num desígnio que aproveita os recursos naturais e paisagísticos, em conjugação com o fomento dos valores da cidade e da sua localização geográfica, com o intuito de reposicionar Setúbal como centro metropolitano de relevo.

A Música foi escolhida como elemento mobilizador desta mudança, afirmando “Setúbal Nascente, Cidade da Música”, como “Um Território de Cultura e Conhecimento”, “Um Destino de Turismo e Lazer” e um “Espaço Qualificado para Habitar”.

Protocolo gere cinema do Charlot

A renovação do protocolo entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Associação Cultural Festroia para exploração cinematográfica no Cinema Charlot – Auditório Municipal foi aprovada na mesma reunião pública de dia 18.

O acordo, válido até ao final do ano, atribui à Associação Cultural Festroia a exploração da atividade cinematográfica ao nível da programação regular e determina que metade dos filmes projetados deve ser de produções europeias.

Os custos de exibição, licenciamento de filmes, publicidade e divulgação são da responsabilidade da entidade exploradora da sala de espetáculos, sendo que a Autarquia colaborará supletivamente nas funções de divulgação com os meios de que dispõe.

O calendário de ocupação da sala inclui também o período de realização das sessões do Festival Internacional de Cinema, organizado pela Associação Cultural Festroia.

O protocolo estipula o preço dos bilhetes para o público em geral nos quatro euros, determinando, ainda, um sistema de descontos com o objetivo de assegurar um benefício social ao dispor dos setores mais carenciados da população, proporcionando o acesso a um bem de natureza cultural.

Assim, a entrada é gratuita para cidadãos residentes em lares de terceira idade e para reformados da Câmara Municipal de Setúbal. Já para as pessoas com mais de 65 anos, estudantes até 25 anos devidamente identificados, portadores de cartão jovem ou cartão jovem municipal o preço do bilhete é de três euros.

À Associação Cultural Festroia, em colaboração com a Autarquia, compete também organizar regularmente uma programação de sessões infantis e juvenis que, fora do período escolar, contempla a realização de sessões, à tarde, com filmes direcionados aos jovens.

A organização de debates, encontros, ciclos temáticos e sessões específicas direcionadas para o público sénior é outro objetivo a cumprir, com o intuito de atrair público e formar novas audiências.

Em períodos não ocupados com programação cinematográfica, a sala está disponível para a realização de outras atividades, nomeadamente reuniões, conferências, congressos, colóquios, concertos de música de câmara ou pequenas formações, sendo a utilização destes períodos gerida pela Autarquia.

À Câmara Municipal de Setúbal compete ainda assegurar todas as condições normais de funcionamento, garantindo a presença de funcionários de apoio, equipamentos e manutenção da sala de espetáculos.

O Charlot é um espaço vocacionado para a exibição de cinema e vídeo. Foi adquirido pela Autarquia em 1998, reabrindo, dois anos depois, a 31 de maio de 2000, após obras de recuperação. Desde esta data registou um número estimado de 226 mil espectadores nas sessões regulares de cinema.

Este equipamento cultural integra a Europa Cinemas, rede europeia de salas de cinema, pela qualidade da programação apresentada, e a CICAE – Confederação Internacional dos Cinemas de Arte e Ensaio.

O Cinema Charlot – Auditório Municipal foi alvo, recentemente, de um conjunto de intervenções de beneficiação, um investimento global na ordem dos 220 mil euros, dando cumprimento aos requisitos exigidos pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais para este tipo de equipamentos e dotando a sala de espetáculos de melhores condições para o público.

Apoio aos Bombeiros Voluntários

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ainda a atribuição de um apoio financeiro no valor de 22 mil euros para comparticipação na aquisição de uma viatura de bombeiros.

O subsídio destina-se a financiar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal na aquisição de um veículo florestal de combate a incêndios (VFCI), em virtude da perda total de uma viatura similar na sequência de um acidente verificado há um ano.

A viatura de substituição representa um custo de 125 mil euros, contando com uma comparticipação de 92 mil da Autoridade Nacional de Proteção Civil, tendo em conta que o acidente ocorreu na denominada “época de incêndios florestais”.

Dos 33 mil euros que caberia aos Bombeiros Voluntários suportar, a Autarquia aprovou agora um apoio de 22 mil.

Trabalhadores ajudam finanças muncipais

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal apresentou, na mesma reunião pública, um agradecimento aos trabalhadores municipais pelo contributo que deram no aumento da eficiência financeira da Autarquia, reconhecida no Anuário Financeiro dos Municípios de 2009.

A publicação, editada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que constitui uma referência na análise das finanças autárquicas, revela que a autarquia setubalense está entre as dez câmaras municipais de grande dimensão que apresentaram melhor eficiência financeira em 2009.

“A eficiência que nos é reconhecida não seria possível sem o apoio empenhado dos trabalhadores da edilidade que, diariamente, contribuem para a melhoria da eficiência financeira”, referiu Maria das Dores Meira, reforçando, igualmente, que este esforço leva a “uma progressiva melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações”.

Os resultados agora divulgados, afirmou a edil setubalense, “é uma consequência direta do enorme esforço que se tem desenvolvido, desde 2002, na Câmara Municipal de Setúbal, no saneamento financeiro e na criação de medidas de racionalização económica”.

Felicitação ao Vitória de Setúbal

A Câmara Municipal de Setúbal saudou o Vitória Futebol Clube pelos resultados alcançados na Liga Portuguesa, na época futebolística de 2010/2011.

“Mesmo em tempos de dificuldades, o Vitória continua a saber provar a sua força e a demonstrar a permanente vontade de vencer”, enalteceu a presidente da Autarquia, Maria das Dores Meira.

“O maior clube de Setúbal e um dos mais representativos clubes de Portugal está de parabéns, assim como estão de parabéns os seus jogadores e dirigentes”, assinalou a autarca, manifestando o desejo “de que continuem sempre a levar o nome de Setúbal mais longe”.

Saudação à Marinha Portuguesa

A Câmara Municipal apresentou ainda uma saudação à Marinha Portuguesa, no âmbito das comemorações oficiais deste ramo das Forças Armadas, a decorrer até dia 22 em Setúbal.

“Julgamos que não poderia haver melhor lugar do que Setúbal para celebrar a Marinha, uma cidade onde o mar e todas as atividades a este ligadas são elementos fundamentais do quotidiano das gentes que aqui vivem e trabalham”, destacou a presidente da Autarquia, Maria das Dores Meira.

A autarca salientou ainda que “a Marinha Portuguesa escolheu Setúbal para, neste ano complexo, mostrar, uma vez mais, as suas capacidades”.

As comemorações em Setúbal do Dia da Marinha, sublinhou Maria das Dores Meira, contribuem “para a valorização do que é um dos garantes da nossa soberania nacional”, desempenhando “missões fundamentais” e com “um importante papel económico”.

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal recordou, também, que foi “ao largo do Cabo Espichel, que, há 831 anos, se deu o combate fundador daquele que é o ramo das Forças Armadas mais antigo em todo o mundo, quando uma esquadra comandada por D. Fuas Roupinho derrotou invasores muçulmanos”.

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