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2026 21 de Abril de 2017
Plano define estratégias de futuro

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026, cujas conclusões foram apresentadas no dia 20, em sessão pública, no Fórum Municipal Luísa Todi, define a implementação de projetos estruturantes para melhorar a rede urbana, a coesão social e a economia do concelho.

O documento está a ser preparado, desde dezembro de 2014, pela Câmara Municipal e a sociedade de consultores Augusto Mateus & Associados, com a finalidade de dotar a autarquia de um instrumento abrangente que reúna uma perspetiva integrada do território.

A elaboração do Setúbal 2026 é constituída por quatro fases, três delas já concluídas, de diagnóstico, de trabalhos e de criação de metodologia.

Numa última fase, respeitante ao plano de ação, a equipa responsável pela elaboração do estudo definiu uma visão estratégica para o concelho e os projetos estruturantes para o desenvolvimento do território, com base nos contributos recolhidos através de reuniões realizadas com diversos agentes e de uma sessão pública, em maio do ano passado, na qual a população foi convidada a dar sugestões.

Esta etapa derradeira do plano foi apresentada dia 20, ao final da tarde, por Augusto Mateus, que sublinhou como principal conclusão que “é fundamental conjugar sempre o projetar Setúbal para fora com o olhar para dentro, através de uma estratégia de intermediação qualificada de Setúbal”.

Nesse sentido, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026 estabelece quatro desafios estratégicos, com o objetivo de “melhorar drasticamente a cidade”.

A regeneração e revitalização urbana, para “dar vida à cidade e torná-la mais atrativa”, a proteção da estrutura ecológica e a sustentabilidade dos usos dos recursos naturais, através da conjugação entre a natureza e a cidade de forma a aproveitar a localização privilegiada de Setúbal, a coesão e inovação social e uma estratégia de especialização inteligente são os desafios propostos.

Estes desafios deram origem à elaboração de quatro eixos estratégicos.

O eixo 1, com o lema “Setúbal Mais Cidade”, coloca Setúbal como protagonista da qualidade urbana, em resposta ao desafio da necessidade de uma regeneração e revitalização urbana do território, através da construção de uma rede urbana coesa.

O eixo 2 aponta para “Setúbal Mais Inclusivo”, tendo em conta a necessidade de o território se afirmar como protagonista da capacitação e inovação social. O objetivo geral consiste em estruturar uma resposta social adequada à promoção de maiores níveis de integração e coesão social.

Quanto ao eixo 3, para uma “Setúbal Mais Sustentável”, define como fim que o território se assuma como protagonista na excelência da ligação urbano-rural e da sustentabilidade, através da valorização do património, do ambiente e dos territórios urbanos e rurais.

O eixo 4 é o de “Setúbal Mais Competitivo”, tendo em conta a necessidade de o território se preparar para a internacionalização e a inovação.

Tendo em conta este último eixo, a equipa de Augusto Mateus define como fundamental a criação de riqueza, através da promoção da competitividade da economia setubalense e da diversificação do tecido empresarial do concelho.

“É necessário reforçar a atividade do porto de Setúbal, mas também diversificar a base económica, atrair investimentos estruturantes e internacionalizar o tecido empresarial. Há desafios que só se resolvem com a internacionalização e com o investimento privado, não com o público”, defende Augusto Mateus.  

O Setúbal 2026 recomenda, assim, que o município adote “uma estratégia pela sustentabilidade, assumindo uma estratégia ambiciosa de intermediação qualificada e sustentando as bases de uma estratégia pró-ativa de fortalecimento e revitalização interna”.

Os quatro eixos identificados no plano ajudaram a definir cinco projetos estruturantes para o concelho, num total de 15 abordagens integradas.

A regeneração e o reforço da rede urbana é o primeiro projeto estruturante, que deve concretizar-se através da implementação do Plano de Ação da Regeneração Urbana, de intervenções em infraestruturas básicas e da promoção da eficiência das acessibilidades e das condições de mobilidade.

Outra prioridade é a cultura, educação, desporto, saúde e inclusão social, que deve levar à promoção de novos instrumentos para a inclusão social, valorização da educação e da cultura e valorização do desporto, da saúde e do bem-estar.

O património cultural e ambiental e o turismo de excelência é outro projeto estruturante, que define a valorização e sustentabilidade ambiental, a promoção e divulgação do destino turístico e a coesão e inter-relacionamento territorial.

Setúbal também deve atuar na atividade económica, competitividade e diferenciação, através da promoção da cidade enquanto espaço de serviços e apoio às empresas, da diversificação e atração de projetos-âncora de elevado valor acrescentado e da qualificação da rede de infraestruturas de acolhimento e inovação empresarial.

Por fim, é também prioridade, de acordo com o plano, a governação multissetorial e multitemática, através da melhoria da eficiência das instituições e dos serviços públicos, do desenvolvimento de uma estratégia de marketing territorial e da promoção do trabalho em rede.

“Este documento não é um livro de instruções. É um guia interativo para se construir uma viagem em que muitos podem embarcar”, sublinha Augusto Mateus, para quem o sucesso do plano “só será alcançado com o envolvimento de todos os parceiros locais”.

Para o vereador André Martins, o documento apresentado pela Augusto Mateus & Associados, acima de tudo, estuda o passado e o presente para apontar os caminhos para o futuro. “E, hoje, o que mais nos interessa é o futuro e o que queremos que ele seja.”

O autarca sublinha que a autarquia pretende, com este plano, munir-se de um instrumento que lhe confira “uma perspetiva integrada do seu território nas componentes do desenvolvimento económico, do reforço da coesão social e da proteção do ambiente, com um mais alargado horizonte temporal das atividades de planeamento”.

André Martins recorda, no entanto, que o Executivo municipal tem uma “estratégia bem definida para o seu mandato”, sintetizada nos eixos “Mais Rio”, “Mais Cidade” e “Mais Trabalho”.

Tendo em conta esta visão, a autarquia implementou dois planos que estiveram na base de duas candidaturas bem-sucedidas a fundos comunitários, o Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal e o Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal, que deram origem a algumas das obras mais estruturantes para a qualificação da cidade. 

O eixo “Mais Rio” é uma prioridade na qual a autarquia vai “continuar a insistir”, através da concretização de projetos como a construção de um passadiço marítimo entre o Parque Urbano de Albarquel e a praia, no que “será, sem dúvida, um fortíssimo reforço da atratividade daquela zona”.

O autarca apontou na apresentação pública do Setúbal 2026 outros exemplos de projetos estruturantes que a Câmara Municipal está a promover, como as bacias de retenção de águas pluviais que estão a ser construídas na Várzea e o futuro Parque Urbano da Várzea, além da aposta na construção de novos interfaces de transportes públicos na Praça do Brasil e nas Fontainhas.

Na Praça do Brasil, o objetivo é construir uma nova gare para os transportes públicos rodoviários, integrando este modo de transporte com o ferroviário, enquanto nas Fontainhas a ideia é fazer a relação dos transportes ferroviários com os transportes fluviais para Troia e o litoral alentejano.

Ainda no que diz respeito às Fontainhas, é intenção da Câmara Municipal, segundo André Martins, demolir o viaduto e construir uma nova solução de circulação viária mais a nascente, de forma a “recuperar a beleza e tipicidade daquela zona tão bela da cidade”.

Apesar desta visão e do trabalho feito, o vereador do Urbanismo justifica o Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026 com a necessidade de “articular todos os objetivos setoriais numa estratégia integrada e consistente a médio e longo prazo”.

A ideia é criar uma plataforma na qual toda a sociedade civil possa participar, mas também onde todas as instituições e entidades que atuam no território de Setúbal “possam integrar os seus projetos e todos os agentes económicos possam enquadrar os seus investimentos”.

Outros objetivos são potenciar e calendarizar todas as possibilidades de candidaturas a fundos comunitários no atual período de programação estrutural, a decorrer até 2020, e no período seguinte, bem como alargar o horizonte de planeamento da autarquia pelo menos por dez anos. A data 2026 foi escolhida por ser simbólica, já que nesse ano se celebra o centenário da elevação de Setúbal a capital de distrito.

“Queremos que este seja um documento mobilizador dos agentes do concelho”, sublinha André Martins, para quem é também necessário captar parceiros nacionais, públicos e privados, “com a absoluta consciência de que a concretização deste plano não se esgota na ação da autarquia”.

Além dos contributos recolhidos pelo muito público que preencheu a plateia do Fórum Municipal Luísa Todi, a população pode ainda participar com sugestões e críticas, num prazo de dez dias úteis, ao documento com os eixos estratégicos e os objetivos estruturantes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026. 

O relatório final pode ser descarregado e consultado nesta página, na área "Documentos". Os contributos devem ser submetidos para o endereço durb.direcao@mun-setubal.pt.

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