23 de Maio de 2018
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reunião 19 de Abril de 2018
Praia regula estacionamento

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 18, em reunião pública, o Projeto de Regulamento Específico de Zonas de Estacionamento Controlado na Praia da Figueirinha, com vista à melhoria das condições de mobilidade dos munícipes.

A autarquia salienta que a zona costeira de Setúbal, no Parque Natural da Arrábida, destino balnear muito procurado, assume uma importância estratégica no desenvolvimento da região, carecendo de “soluções de mobilidade, acessibilidades e estacionamento mais sustentáveis e disciplinadas”.

Tendo em conta este fator, é considerado fundamental dotar as praias do concelho de meios que garantam condições de segurança dos utentes e atratividade do ponto de vista estético e paisagístico da envolvente e das infraestruturas existentes.

Na sequência da assinatura do Acordo de Gestão para a Conservação e Operação de Troço da EN379-1, de acesso viário às praias, com a Infraestruturas de Portugal, que confere ao município competências de gestão, “torna-se importante intervir ao nível do estacionamento desordenado e abusivo que aí ocorre na época balnear”, bem como “na melhoria das condições de utilização do transporte público em detrimento do transporte individual”, assinala a deliberação.

Os acessos viários às praias do concelho de Setúbal sofrem “elevada pressão automóvel”, o que dificulta “gravemente a normal circulação viária, muito devido ao estacionamento desordenado e abusivo ao longo de toda a faixa de rodagem”.

Estas razões levaram a autarquia a decidir proceder à tarifação do parqueamento existente na via pública na zona balnear da Figueirinha, dotando-a de um instrumento que visa contribuir para aumentar a disciplina na gestão do estacionamento disponível, de forma equitativa, numa opção de melhoria das acessibilidades à praia.

O Projeto de Regulamento Específico de Zonas de Estacionamento Controlado na Praia da Figueirinha, aprovado ontem em reunião pública, estabelece as condições de utilização e taxas devidas pelo estacionamento demarcado, na envolvente daquela zona balnear, entre 1 de junho e 30 de setembro.

São assim constituídas duas zonas de estacionamento de duração limitada, uma com 40 lugares, outra com 237, as quais estão sujeitas ao pagamento de uma tarifa a vigorar, entre 1 de junho e 30 de setembro, diariamente das 08h00 às 19h00.

O valor da tarifa varia consoante seja dia útil ou fim de semana ou feriado e encontra-se dividido em dois períodos, um compreendido entre 1 e 30 de junho e 1 e 30 de setembro, de custo mais reduzido, outro de 1 de julho a 31 de agosto, mais caro.

Os veículos de duas rodas, considerados modos suaves de circulação, incluindo motociclos, ciclomotores e velocípedes, terão lugares próprios, gratuitos,

Os concessionários de apoios de praia podem requerer até dois cartões próprios por concessão, pagos, que possibilitam o estacionamento nos locais devidamente identificados para o efeito e sem limite de tempo.

Está ainda prevista a possibilidade de os utentes adquirem lugares privativos de estacionamento durante a época balnear.

Fora dos limites horários e sazonais aplicáveis aos automóveis e fixados na zona, o estacionamento é gratuito.

O Projeto de Regulamento Específico de Zonas de Estacionamento Controlado na Praia da Figueirinha vai ser submetido a consulta pública por um período de três dias, após a publicação em Diário da República, para recolha de sugestões e contributos.

Os contributos serão analisados e justificadamente consagrados na proposta final de regulamento, a qual, depois de aprovada pela autarquia, será submetida a deliberação da Assembleia Municipal de Setúbal.


Prestação de Contas de 2017 aprovada

A Câmara Municipal aprovou a Prestação de Contas 2017, documento que demonstra a continuidade do esforço de equilíbrio financeiro com contenção da despesa e garantia de receita.

A autarquia assinala que o resultado líquido financeiro do exercício de 2017, “além de se apresentar positivo, aumentou comparativamente ao exercício anterior”, o que exprime “uma consolidação no equilíbrio financeiro, na sequência do que se tem vindo a verificar nos últimos anos”.

A Prestação de Contas 2017 regista um acréscimo da receita corrente de 2,1 milhões de euros, o que equivale a um aumento de 3 por cento em relação a 2016, ano que também já registara um crescimento.

A execução do Orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Setúbal cumpre o princípio do equilíbrio orçamental, o qual estabelece que um orçamento deve prever os recursos necessários para cobrir todas as despesas e que as receitas correntes devem ser pelo menos de igual valor ao das despesas correntes, indica a Prestação de Contas.

A poupança corrente executada foi de 12,8 milhões de euros, mas, acrescendo os movimentos das dívidas correntes transitadas e a receita corrente liquidada e não cobrada no exercício e retirando o valor das dívidas correntes que transitam para a gerência seguinte, ela situa-se nos 35,3 milhões de euros.

“Além do bom desempenho da autarquia evidenciado pela poupança corrente do exercício, destaca-se ainda em 2017 o excedente de 8,9 milhões de euros obtidos através do apuramento do saldo corrente deduzido das amortizações”, assinala o documento financeiro.

A Câmara Municipal de Setúbal salienta que, na execução do Orçamento de 2017, se procurou “respeitar o equilíbrio efetivo”, sustentando todas as despesas efetivas em receitas efetivas, “em obediência à regra da boa gestão financeira e da proteção dos ativos patrimoniais”.

Com base na estratégia de equilíbrio financeiro desenvolvida pelo município, foi possível aumentar o saldo global efetivo relativamente a 2016, graças à redução da despesa efetiva, com ênfase para a diminuição das despesas de capital em 25,7 por cento.

“O saldo global efetivo demonstra significativas melhorias em 2017, exigindo continuidade na aplicação de medidas de poupança, no sentido de se continuar a reduzir a dívida municipal sem pôr em causa os investimentos estratégicos do concelho”, destaca a Prestação de Contas.

O prosseguimento da resolução dos compromissos financeiros assumidos também é observado no documento, com reduções nas dívidas a terceiros a curto e a médio e longo prazos e no endividamento bancário.

“As dívidas a terceiros de curto prazo decresceram 2,7 milhões de euros face a 2016, mantendo a tendência de diminuição desta rubrica ao longo dos últimos três anos, situando-se o valor da mesma nos 25,4 milhões de euros.”

Já quanto às dívidas a terceiros de médio e longo prazos, de 28,2 milhões de euros, também “continuaram a apresentar uma trajetória descendente”, materializada numa “diminuição de 2,3 milhões de euros face ao ano anterior, graças às amortizações dos diversos empréstimos bancários contraídos”.

Uma redução dos pagamentos em atraso de 11,5 por cento face a 2016 e a manutenção da capacidade legal de endividamento da autarquia são outros aspetos sublinhados na Prestação de Contas 2017 da Câmara Municipal de Setúbal.

Os documentos da Prestação de Contas 2017 são submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Setúbal.

 

Requalificação avança no parque escolar

A Câmara Municipal aprovou, também em reunião pública, a adjudicação da empreitada da terceira fase da requalificação do parque escolar do concelho, por um valor superior a 950 mil euros.

A empresa Alberto Couto Alves, S.A. foi a única a apresentar proposta no âmbito da consulta prévia efetuada pela autarquia a três empresas, com vista à adjudicação de intervenções de requalificação da EB n.º 2 do Faralhão, da EB de Setúbal, Bela Vista, da EB n.º 5 de Setúbal, Peixe Frito, e da EB da Azeda.

A empreitada, com um prazo de execução de 309 dias e adjudicada por 952 mil e 124,06 euros, prevê trabalhos de pinturas, arranjos exteriores, de remodelações de cozinhas e instalações sanitárias e de remoção de chapas de fibrocimento com amianto nas coberturas de algumas escolas.

Está programada a requalificação dos edifícios dos quatro estabelecimentos de ensino, bem como a execução de arranjos exteriores na EB da Bela Vista e a construção de uma nova entrada na EB da Azeda.

Este projeto está associado a uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Setúbal a financiamento comunitário do Portugal 2020, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa.
 

Protocolo controla gatos

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a celebração de um protocolo de colaboração com três entidades que visa o controlo da sobrepopulação de gatos no estaleiro da Lisnave, na área industrial da Mitrena.

O protocolo a celebrar com a Lisnave – Estaleiros Navais, S.A. e os seus parceiros Tico & Teco – Associação de Luta e Prevenção Contra o Abandono Animal e Multipet – Indústria e Comércio, Lda. regula as condições de recolhida dos felídeos existentes naquela zona, bem como os aspetos relacionados com esterilização, alimentação e prestação de cuidados de saúde.

A iniciativa resulta de uma preocupação manifestada pela Lisnave à autarquia relativamente à existência de uma sobrepopulação de gatos nos estaleiros da Mitrena, tendo em conta os riscos associados à presença em locais onde podem causar acidentes.

Nesse sentido, a empresa solicitou a colaboração dos serviços municipais na implementação de um programa de controlo populacional dos felídeos, através da captura, esterilização e devolução dos mesmos.

No âmbito do protocolo, a autarquia procede à captura dos gatos existentes nos estaleiros da Mitrena, cabendo à Lisnave suportar os custos financeiros de toda a operação.

A empresa paga uma verba de 150 euros à Tico & Teco para a compra de caixas de transportes que são depois entregues no Canil Municipal de Setúbal, bem como efetua o pagamento de 6510,40 euros acrescidos de IVA à Multipet, que procede à vedação antifuga, essencial para a segurança dos gatos.

A Lisnave paga ainda à Tico & Teco um montante de 50 euros por cada felídeo transportado para as instalações da associação, onde é garantida esterilização, alimentação e prestação de cuidados de saúde aos animais.

O protocolo tem a duração máxima de dois anos a contar da data de início da retirada dos gatos até à captura de todos os animais.
 

Cedência de terreno ajuda associação evangélica

A Câmara Municipal aprovou em reunião pública a cedência de um terreno localizado junto da Praceta da Lanchoa, para criação de novas valências da Associação Igreja Evangélica de Filadélfia.

A cedência da parcela com uma área de 2640 metros quadrados limitada a norte pela Praceta da Lanchoa e a sul pela Praceta Joaquim Guerreiro surge na sequência de um pedido apresentado pela Associação Igreja Evangélica de Filadélfia ao município de Setúbal para uso e gestão do espaço público com vista à construção de um equipamento religioso, social e cultural.

A autarquia tem em curso um projeto de desenvolvimento social e cultural em parceria com a comunidade cigana de Setúbal, no qual a referida associação tem colaborado ativamente.

No entanto, sublinha a deliberação camarária, “as deficiências de espaço e funcionalidade que existem no atual edifício religioso, social e cultural” não podem ser colmatadas com a remodelação das instalações, pelo que é necessária a construção de um edifício de raiz.

Desta forma, é integrado no domínio privado municipal uma parcela de terreno junto do atual edifício da associação, na Praceta da Lanchoa, avaliado em 66 mil euros pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis.

A deliberação é sujeita a apreciação da Assembleia Municipal de Setúbal depois de decorrido o prazo legal de afixação do edital para eventual oposição, legítima e devidamente fundamentada, de interessados.
 

Moção pelo 25 de Abril - CDU

A Câmara Municipal aprovou uma moção comemorativa dos 44 anos do 25 de Abril, apresentada pela CDU, que aponta a necessidade de continuar a investir na criação de uma sociedade melhor.

O texto salienta que é preciso “não esquecer o caminho que se percorreu na melhoria das condições de vida de um país que foi incompreensivelmente, mas orgulhosamente, atrasado”, em que imperava “a regra que impunha o silêncio aos que se atreviam a desejar uma vida melhor”.

Comemorar Abril é, salienta a CDU, “celebrar o enorme trabalho do povo português para construir uma pátria melhor, mais justa, mais fraterna e solidária” e, “acima de tudo, invocar a necessidade de fazer cumprir os valores que presidiram à ação dos que acreditaram e acreditam que é possível construir uma sociedade mais justa, mais equilibrada”.

A moção assinala as principais conquistas do 25 de Abril, em que “os portugueses recuperaram a esperança e a liberdade, que se viram livres de injusta e sangrenta guerra colonial e de odiosa polícia política”.

A par da modernização do país resultante da instauração da democracia, com benefícios na qualidade de vida dos portugueses em áreas como habitação, saúde e educação, o texto aponta como conquistas de Abril a legalização dos partidos políticos, a abolição da censura e a criação de um Estado de Direito.

A consagração de um vasto conjunto de direitos, liberdades e garantias, incluindo o reforço dos direitos das mulheres, a instituição da licença de parto e de um período de férias pagas, o estabelecimento de um subsídio de desemprego e de um salário mínimo nacional, a regulação do direito à greve e o exercício da liberdade sindical são igualmente referidos na moção da CDU.

Àquelas conquistas juntam-se a proibição dos despedimentos sem justa causa, a definição do regime da contratação coletiva, a redução progressiva do horário de trabalho e a criação da pensão social para pessoas sem descontos para a previdência.

“Desenvolveu-se decisivamente a solidariedade social, ganhámos o direito de eleger os nossos representantes nas autarquias e de sermos eleitos”, destaca a moção comemorativa do 25 de Abril, referindo-se ao Poder Local Democrático instituído com as eleições autárquicas de 1976.

A moção assinala que a Revolução dos Cravos acabou com o isolamento internacional de Portugal e construiu um país democrático. “Abril é muito mais do que passado, é futuro.”
 

Moção pelo 25 de Abril - PS

A autarquia aprovou uma moção do PS evocativa da revolução do 25 de Abril.

“Celebrar o 25 de Abril é celebrar, hoje e sempre, os valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da democracia como esteios da nossa emancipação política, económica, social e cultural enquanto povo e enquanto nação e que nos afirmaram e fizeram senhores do nosso próprio destino”, sublinha a redação.

Apesar das conquistas adquiridas, a moção alerta que as mesmas são “diariamente postas em causa”, pelo que, acrescenta, o “presente e futuro convoca-nos para o combate político pela afirmação e defesa intransigentes dos direitos, das liberdades e das garantias de Abril, aquém e além-fronteiras, pelo progresso, pela justiça, pela liberdade, pela igualdade e pela fraternidade dos povos e das nações”.

O documento apresentado pela vereação o PS realça, igualmente, a conjuntura política, social e económica da atualidade no país e no mundo.

A moção evoca a responsabilidade coletiva para participar num “projeto que nos torne capazes de conceber politicamente a liberdade à luz do nosso tempo e da sua substância, em nome de uma sociedade universal liberta não só do estigma do medo, da ignorância, da pobreza e da dinâmica do imediato e do provisório, mas também do preconceito, do ódio, da guerra, da intolerância, da falta de solidariedade”, sem se deixar conduzir, adianta o texto, por “oportunismo populista dos nacionalismos isolacionistas”.

Desafio que “em nada deve atemorizar, mas antes agigantar na resistência e na luta”, tal como aconteceu com os protagonistas do 25 de Abril.

Uma realidade, salienta a moção, “que também passará impreterivelmente por Setúbal e pelas suas gentes”, sendo que, evocar a Revolução dos Cravos, é “honrar hoje, amanhã e sempre, em Portugal, na Lusofonia, na Europa e no Mundo, a nossa história, a nossa memória e a nossa identidade coletivas, enquanto povo e nação livres e senhores do seu destino”.
 

Moção pelo 1.º de Maio - CDU

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou uma moção por ocasião da celebração do Dia dos Trabalhadores, assinalado a 1 de maio, apresentada pela CDU.

A autarquia saúda “todos os que se empenham na luta e exigência por mais e melhores direitos laborais, por mais e melhor justiça no trabalho e na repartição das mais-valias que gera”.

A moção vinca que “sem a luta responsável e consequente dos trabalhadores, sem a persistência daqueles que sabem que podemos construir um mundo melhor, a vida das pessoas seria hoje bastante pior”.

Contudo, o documento aprovado alerta que apesar de enormes avanços, “continuam a fazer todo o sentido as lutas dos trabalhadores que, por todo o mundo, insistem em conquistar justos direitos que lhes continuam a ser negados”.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Setúbal “apela à participação de todos os trabalhadores nas comemorações do Dia do Trabalhador para recordar que vale sempre a pena lutar por mais e melhor futuro”.


Moção pelo 1.º de Maio - PS

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou uma moção apresentada pela vereação socialista evocativa do 1.º de Maio.

A redação salienta que a data “consubstancia-se em mais do que uma celebração internacional da união dos trabalhadores”, acrescentando que se trata de “um progresso civilizacional, o reconhecimento de que as mulheres e os homens que trabalham não são números, máquinas ou ferramentas de trabalho, mas são, acima de tudo, seres humanos, portadores de deveres, direitos, liberdades e garantias, bem como de legítimas aspirações a condições de vida e de trabalho melhores e mais dignas”.

A moção do PS destaca que “a titularidade de direitos laborais é uma conquista que, ainda hoje, tal como no passado, se realiza”, uma luta “que resiste e persiste enquanto existir o desejo de progresso humano”.

A celebração do Dia do Trabalhador, sublinha o documento, representa a luta pela dignificação do valor do trabalho, por salários justos e pensões dignas, bem como uma manifestação contra o desemprego e a precariedade e o desejo de que se alcance igualdade entre homens e mulheres e constante qualificação dos trabalhadores.


Moção pelos 158 anos de elevação a cidade - CDU

A autarquia aprovou uma moção, apresentada pela bancada da CDU, que exalta a passagem dos 158 anos da elevação de Setúbal a cidade, que se assinala a 19 de abril.

“Pouco mais de século e meio se passou e Setúbal continua a crescer, a reforçar a sua importância, com a plena consciência de que será sempre uma das mais importantes cidades europeias, sem esquecer, nunca, o seu posicionamento local como grande capital de toda a região do Sado”, destaca o texto.

A importância da cidade sadina ganha maior protagonismo pela indústria e atividades económicas que florescem, geradoras de riqueza para a economia nacional e que fazem de Setúbal o “quarto concelho do país que maior volume de exportações apresenta”, destaca o documento aprovado.

A moção exalta também a identidade, a atividade cultural, o património histórico e, sobretudo, os setubalenses e azeitonenses, o “maior ativo” de uma cidade “com forte personalidade”, construída dia a dia pelos munícipes que, estejam onde estiverem, recordam e mostram Setúbal.

“Neste dia em que celebramos a elevação de Setúbal a cidade, celebremos, antes de mais, o sermos setubalenses.”


Moção pelos 158 anos de eleveção a cidade - PS

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, igualmente, uma moção evocativa dos 158 anos da elevação de Setúbal a cidade apresentada pela vereação do Partido Socialista.

A moção enaltece a história de Setúbal ao longo dos séculos, “terra sofrida, mas que soube sempre transformar-se, lutar e reerguer-se como uma terra de gente que vive e sofre, mas que luta e vence”.

O documento sublinha que Setúbal “será sempre uma terra ligada ao desenvolvimento e prosperidade feitos de vontades das suas gentes, com avanços e recuos, com luta permanente pela sua própria identidade, pela afirmação de uma terra de todos e para todos, onde se possa viver e trabalhar”.

A redação salienta, igualmente, que a cidade, capital de concelho e de distrito, terá sempre orgulho das belezas naturais que a rodeiam, a serra, o rio e o mar, e da própria população, “generosa a receber, gente que vive e sente o que é Setúbal”.

Setúbal assinala os 158 anos de elevação a cidade hoje, por decreto régio de D. Pedro V de 19 de abril de 1860.


Setúbal felicita atletas do Naval

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou uma saudação na qual felicita a prestação de atletas do Clube Naval Setubalense nos Campeonatos Nacionais de Fundo, o que resultou na conquista de dois títulos.

Na competição realizada a 8 de abril, na Lomba, Gondomar, Simão Simões sagrou-se campeão nacional de juniores, enquanto os irmãos Afonso e Dinis Costa arrebataram o título de vice-campeões em seniores.

Os Campeonatos Nacionais de Fundos contaram com a participação de um total de 420 atletas nos escalões de juvenis, juniores, seniores e veteranos, em masculinos e femininos, em representação de 23 clubes.

O Clube Naval Setubalense esteve representado na competição organizada pela Federação Portuguesa de Remo e pelo Clube Naval Infante D. Henrique com um total de 13 atletas.

A Câmara Municipal de Setúbal “saúda os resultados dos remadores do Clube Naval Setubalense”, atletas que felicita “pela contribuição no prestígio e reconhecimento de Setúbal no desporto nacional e internacional”.

 
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