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urbanismo 09 de Junho de 2016
Qualidade urbana com investimento

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano para Setúbal, um investimento de 6,8 milhões de euros com dez ações para melhoria da qualidade urbanística, foi aprovado pelo Estado, o que permite à autarquia candidatar os projetos a apoios comunitários.

Mobilidade Urbana Sustentável, Regeneração Urbana e Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas são os três eixos de intervenção definidos naquele programa nacional, que permite que as autarquias possam candidatar projetos de investimento ao Portugal 2020, com financiamento a 50 por cento de fundos europeus.

Setúbal oficializou, a 31 de maio, o PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano em cerimónia realizada em Santa Maria da Feira, na qual participaram presidentes de autarquias, incluindo Maria das Dores Meira, e os ministros do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Ambiente, João Fernandes.

A Requalificação da Envolvente do Convento de Jesus, orçada em 1.249.172 euros, é uma das duas ações propostas no eixo Regeneração Urbana, que centra trabalhos no Largo de Jesus, com a melhoria da imagem urbana da zona envolvente ao Convento de Jesus, referência manuelina.

A intervenção inclui ainda a definição de uma bolsa de estacionamento atrás do monumento nacional, a par de obras de reabilitação da área envolvente localizada nas zonas a nascente e norte do convento e do Balneário Dr. Paula Borba.

Já em Requalificação Urbana e Paisagística da ARU – Área de Reabilitação Urbana são propostas ações de reabilitação de espaços públicos e de reorganização de sistemas de circulação viária, pedonal e ciclável, a par das acessibilidades e estacionamento. Este projeto, que incide na zona do centro histórico, tem um investimento de 100 mil euros.

Em Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas, Setúbal candidatou quatro projetos, dos quais três dizem respeito à Regeneração Urbana dos bairros Grito do Povo, dos Pescadores e Santos Nicolau, com várias ações de beneficiação do espaço público. O investimento global é de 2.007.378 euros.

A autarquia avança também com o Jardim Multissensorial das Energias, localizado nas Escarpas de Santos Nicolau, ação de 275.836 euros que visa a criação de um espaço inclusivo dotado de características lúdicas e pedagógicas para a população e, em particular, para as escolas.

A obra a realizar no Jardim Camilo Castelo Branco visa a criação de um percurso interpretativo com equipamentos e painéis informativos que procuram despertar consciências para as questões das energias renováveis e da utilização racional de energia.

Na área da Mobilidade Urbana Sustentável foram propostas quatro ações, entre as quais o Interface de Setúbal, intervenção orçada em 1 milhão de euros que visa congregar a intermodalidade na estação ferroviária da Praça do Brasil, ou seja, acrescentando a valência rodoviária, que transita da estação de camionagem da Avenida 5 de Outubro, convertida em silo de parqueamento com pontos de comércio.

Esta ação engloba ainda requalificação urbanística da Praça do Brasil e envolvente, com renovadas funções de fruição urbana e uma bolsa de estacionamento para duas centenas de veículos.

Avança também a Rede de Ciclovias Intermunicipal, ação que visa a criação de troços cicláveis de ligação entre os concelhos da península de Setúbal. No território setubalense, o investimento, de 900 mil euros, tem programada a criação de duas novas ciclovias.

Uma vai ligar Setúbal a Palmela, numa via com 3350 metros, a outra aponta à ligação com Sesimbra, num percurso que passa por Azeitão e Quinta do Conde, num total de 6850 metros. Em ambos os casos, estas vias procuram ser facilitadoras dos acessos aos interfaces modais de Setúbal e Coina.

Já na Rede de Ciclovias Urbanas é proposta a construção de três novos troços citadinos, um investimento de 750 mil euros, integrado no projeto da Rede Municipal de Ciclovias Urbanas de Setúbal, que inclui a criação de um troço com 1850 metros entre as ruas Joaquim Brandão e dos Arcos.

Novos trajetos para as bicicletas surgem entre a Avenida 5 de Outubro e a Praça do Brasil, num percurso com 750 metros que atravessa a Avenida Manuel Maria Portela, assim como num troço com 1100 metros entre a Avenida Independência das Colónias e a Rua Dr. Manuel Gamito.

O PEDU para Setúbal engloba ainda a Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, ação partilhada por vários municípios que aponta à requalificação da Estrada dos Quatro Castelos, uma das principais vias de entrada na Quinta do Conde e de acesso a autoestradas.

No caso do município setubalense, destina-se à requalificação de um troço com 1100 metros, investimento de 463,474 euros que inclui a construção de passeios com ciclovia, repavimentações e a construção de uma rotunda no nó de acesso Penalva/A2/Autoeuropa – Quinta da Areia.

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