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freguesias 04 de Janeiro de 2012
Reforço na descentralização

O aumento em cerca de 140 mil euros das transferências municipais para as juntas de freguesia de Setúbal em 2012, em relação ao ano passado, foi salientado, dia 3, na cerimónia de formalização dos protocolos de descentralização de competências.

Espaços verdes, higiene e limpeza e escolas são as três áreas fundamentais para a atribuição de 2 milhões, 192 mil e 716 euros às oito juntas de freguesia do Concelho, verba que “num ano de dificuldades” regista um reforço no comparativo com o ano anterior.

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, explicou que, do aumento de cerca de 140 mil euros, 113 mil euros são para a higiene e limpeza dos espaços públicos e para a manutenção de espaços verdes, as “áreas mais pesadas”.

“Nós achamos que as freguesias são, de facto, o pilar deste grande edifício que é o Poder Local Democrático”, referiu a autarca, em contraposição às medidas “inaceitáveis” do Governo para eliminar ou fundir freguesias, cujas “populações são as mais prejudicadas”.

Maria das Dores Meira destacou o “excelente trabalho” das juntas de freguesia, pautado pela proximidade com as populações, “fazendo mais rapidamente e melhor para a resolução dos problemas”.

Durante a cerimónia de assinatura dos protocolos de descentralização, um “ato singelo com a importância do tamanho do mundo”, a presidente da Autarquia congratulou-se com a melhoria do relacionamento “muito próximo” entre os serviços municipais e as juntas de freguesia.

“O nosso exemplo deve ser para o País”, salientou, reforçando que o dinheiro para as freguesias só vem ajudar as populações. “Aqui sabemos como e onde o aplicamos e rentabilizamos.”

No protocolo com a Junta de Freguesia de S. Sebastião, que recebe 305 mil e 620 euros, são reforçadas as áreas de limpeza de espaços públicos e de manutenção de espaços verdes em zonas onde as tarefas da higiene urbana são realizadas através de prestação de serviços, passando aquela autarquia a assumir o serviço em 2012.

Nuno Costa, da Junta de Freguesia de S. Sebastião, referiu que a opção política da Câmara Municipal em executar os protocolos de delegação de competências “diz muito do que é este projeto autárquico”.

Já a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, cuja verba a atribuir soma um total de 263 mil e 816 euros, retoma as zonas onde em 2010 fazia a limpeza pública, passando o limite da intervenção a ser definido pela Estrada das Machadas e não pela EN 10 como protocolado em 2011.

As juntas de freguesia de Azeitão, as únicas com a gestão e conservação de cemitérios e postos de atendimento, são as que recebem os montantes mais elevados no âmbito dos protocolos de delegação de competências para 2012, cabendo 461 mil e 328 euros a S. Lourenço e 361 mil e 88 euros a S. Simão.

A Junta de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, a única com a conservação e manutenção de um polo da Biblioteca Municipal, recebe um total de 296 mil e 842 euros, o que, como salientou o presidente, Luís Custódio, vem permitir “intervenções mais rápidas, com maior eficiência e menores custos”.

Já à Junta de Freguesia do Sado a Câmara Municipal atribui 235 mil e 995 euros, uma verba que, garantiu o presidente, Manuel Véstias, constitui “uma ferramenta de trabalho para executar com todo o afinco”,

Fernando Paulino, presidente da Junta de Santa Maria da Graça, a qual recebe 132 mil e 103 euros, referiu-se aos protocolos como “ferramentas” para o desenvolvimento do trabalho feito “sempre para servir a população”.

S. Julião recebe, no âmbito do protocolo de delegação de competências, 135 mil e 923 euros.

Além dos quase 2 milhões e 200 mil euros a atribuir às freguesias, a Câmara Municipal prevê disponibilizar mais 500 mil euros em materiais de construção para trabalhos como arranjos de passeios, largos e miradouros.

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