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seminário 13 de Outubro de 2016
Seminário sublinha importância do rio

A capacidade de atração de investimento na zona ribeirinha de Setúbal, graças às condições criadas pela revitalização feita nos últimos anos pela Câmara Municipal, foi destacada num seminário internacional realizado na manhã do dia 13, no Fórum Municipal Luísa Todi.

O III Seminário Internacional As Cidades Portuárias e a Relação Porto-Cidade, inserido na Semana do Mar – Setúbal 2016, organizado numa parceria entre a Câmara Municipal e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, abordou o tema da “Valorização Sustentável dos Recursos do Mar – Oportunidades da Economia Azul para a Região de Setúbal”.

O vereador Carlos Rabaçal, da Câmara Municipal de Setúbal, que abriu os trabalhos, sublinhou a importância deste tipo de iniciativas para “uma cidade que vive do seu rio e para o seu rio, que não sabe ser cidade sem o mar que a acompanha em todos os seus momentos”.

Por isso, acentuou a “séria aposta” que a autarquia tem realizado na revitalização da zona ribeirinha e na “religação da cidade ao mar, valorizando o estuário como ponto de lazer e como espaço de desenvolvimento de atividades desportivas”.

Esse reforço na aproximação da cidade ao rio reflete-se, nomeadamente, nas potencialidades do Sado para a prática do desporto, o que contribuiu para garantir, em 2016, o estatuto de Setúbal como Cidade Europeia do Desporto, por se tratar de “um extraordinário equipamento desportivo a céu aberto” onde se desenvolve “cada vez mais enorme variedade de desportos náuticos e de provas de natação em águas abertas”.

A Câmara Municipal, frisou Carlos Rabaçal, tem “a ambição” de abrir as águas estuarinas a uma nova marina de recreio que “poderá resultar de um investimento, já conhecido, de um grupo empresarial macaense”.

A concretização deste projeto constituirá “uma oportunidade extraordinária para o desenvolvimento da náutica de recreio e, em simultâneo, para colocar Setúbal na rota dos investimentos relacionados com este setor”.  

Também a presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Lídia Sequeira, que interveio na sessão de abertura, considera que “há capacidades em Setúbal para atrair os grandes iates” e de desenvolvimento da atividade da náutica de recreio. “A beleza da baía associada às vantagens da proximidade de Lisboa e à saturação que o setor atingiu na capital proporcionam que os negócios ligados à náutica de recreio encontrem em Setúbal uma excelente alternativa.”

A localização de indústrias na área, nomeadamente de algumas das maiores empresas exportadoras do país, o facto de os planos de ordenamento em vigor permitirem a implantação de novas indústrias em redor e a proximidade de um dos maiores centros de consumo da Península Ibérica, a cidade de Lisboa, são, para a responsável da APSS, algumas das vantagens do porto de Setúbal.

Lídia Sequeira defende que estas “características únicas” fazem com que o porto de Setúbal tenha “um papel fundamental na atual política de desenvolvimento sustentado do país, baseada na economia do mar”.

Tendo em conta a necessidade de apostar cada vez mais no desenvolvimento da economia do mar, a Telles de Abreu e Associados realizou um estudo para identificar os constrangimentos à valorização sustentável dos recursos marinhos e o que falta fazer mais nesta matéria.

Francisco Espregueira Mendes, sócio daquela empresa de advogados, apresentou no seminário as principais conclusões do trabalho, que identifica a falta de capital, de investimento público e de apoio das instituições financeiras, a burocracia, a insegurança fiscal e jurídica e a deficiente ligação entre empresas e universidades como principais impedimentos a uma maior valorização sustentável.

“Se as leis mudam quando os governos mudam, gerando insegurança jurídica e fiscal, e se há muita burocracia, os investidores estrangeiros procuram outros países onde seja mais fácil investir. É necessário um acordo estrutural para ultrapassar isto”, sublinhou.

Relativamente à falta de capital, o estudo realizado pela Telles de Abreu e Associados aponta o Programa Operacional Mar 2020 como uma oportunidade para os investidores obterem financiamentos comunitários.

No primeiro painel do encontro, realizado no âmbito da Semana do Mar – Setúbal 2016, moderado pelo diretor adjunto de informação da RTP André Macedo, sobre o tema “Valorização Sustentável dos Recursos do Mar”, interveio ainda Sérgio Faias, da Docapesca, que abordou a importância da valorização do pescado e a transferência de valor para o setor.

Já o presidente do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), Pedro Dominguinhos, falou sobre a aposta do ensino superior na formação em tecnologias do mar, nomeadamente o caso específico da instituição a que preside, que oferece, por exemplo, licenciaturas em Tecnologias do Ambiente e do Mar e em Biotecnologia.

O caso da Noruega, país que tem uma economia fortemente ligada ao mar, foi abordado por Gunvor Alida Endresen, da Embaixada da Noruega em Lisboa, que sublinhou a “necessidade de se trabalhar a sério para atrair investidores”.

O seminário prosseguiu com uma mesa redonda sobre as “Oportunidades da Economia Azul para a Região de Setúbal”, que teve como moderador o diretor adjunto de informação da RTP Paulo Sérgio.

Neste painel participaram Pedro Ferreira, da empresa Exporsado, ligada à ostricultura, Gonçalo Esteves, do Clube Náutico de Cascais, Joana Moreira da Silva, da associação Blue Bio Alliance, que tem como objetivo criar uma rede nacional de cadeia de valor dos recursos marinhos, e Hugo Henriques, da empresa de reparação e manutenção naval Sopromar.

A Semana do Mar – Setúbal 2016, organizada numa parceria da autarquia com a APSS, com um vasto leque de atividades a decorrer até domingo, de participação gratuita e dirigidas à população, que integra o calendário de Setúbal Cidade Europeia do Desporto, inclui, nomeadamente, visitas aos navios Sagres, Creoula e Vera Cruz.

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