19 de Outubro de 2017
15º
max. 22º
min. 15º
notícias
iniciativas em destaque
assembleia 12 de Dezembro de 2014
Sessão da Assembleia Municipal dia 19

O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015 é uma das propostas em deliberação pela Assembleia Municipal de Setúbal no dia 19, a partir das 21h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

O período da ordem do dia inclui igualmente os debates e respetivas votações referentes à participação variável no IRS e ao lançamento da derrama, a definição da taxa municipal de direitos de passagem e a designação do revisor oficial de contas do Município para o ano de 2015.

Durante a sessão ordinária são ainda votadas as propostas de desafetação do domínio público do caminho contíguo ao Cemitério da Paz, localizado em Algeruz, de alteração dos estatutos da AIA – Associação Intermunicipal de Água e de um parecer do Município sobre a proposta de decreto-lei de criação do Sistema Multimunicipal de Águas e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo.

A ordem de trabalho inclui também as propostas de deveres, poderes e responsabilidades dos liquidatários da Fundação Escola Profissional de Setúbal, o Regulamento das Hortas do Município de Setúbal e a estrutura do tarifário do Complexo Fúnebre de Setúbal.

Na sessão ordinária é ainda votado o Regimento da Assembleia Municipal de Setúbal e apreciada uma informação escrita da presidente da Câmara Municipal sobre o Relatório de Atividades referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2014.

APOIOS

AMRS
Setúbal é um Mundo
Câmara Municipal de Setúbal. ©
Todos os direitos reservados

website concebido por dodesign