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ordenamento 10 de Janeiro de 2012
Setúbal aguarda plano regional

O conhecimento das intenções do Governo sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa é uma das necessidades fundamentais para o desenvolvimento da Península de Setúbal, apontou no dia 9, em conferência, a presidente da Câmara Municipal.

Maria das Dores Meira fez o alerta no discurso de encerramento de um encontro realizado no Hotel do Sado, em Setúbal, do ciclo de conferências “Portugal – a soma das partes: as economias regionais como fator de desenvolvimento”, promovido numa parceria da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, da TSF e do Diário de Notícias.

“Seria da maior importância para as autarquias da Área Metropolitana de Lisboa que o Governo dissesse quais são as intenções em relação ao PROT-AML para que elas possam saber as linhas com que se vão coser. Mais importante ainda, para que o ordenamento do nosso território tenha linhas claras de orientação”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal.

A autarca alertou para o facto de passados quatro anos sobre a decisão do Governo de proceder à alteração do PROT-AML ainda nada se saber quanto à conclusão do plano, havendo apenas a garantia de que projetos “essenciais”, como o novo aeroporto de Lisboa, a plataforma logística do Poceirão, a terceira travessia do Tejo e a linha ferroviária de alta velocidade, “foram adiados sem data de concretização”.

Maria das Dores Meira salientou que “a situação é tanto mais complexa” pois o PROT-AML é um instrumento fundamental para a conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal, atualmente em curso.

A presidente da Câmara de Setúbal, com o objetivo de alcançar “um país que seja, de facto, a soma de todas as partes e não apenas a soma de interesses descoordenados”, preconiza a alteração de paradigmas políticos, nomeadamente “a sempre adiada questão da regionalização”, que impulsione nas regiões governos eleitos diretamente pelas populações e “responsabilizados perante elas pelos resultados da sua governação”.

A autarca deseja igualmente mais equilíbrio e justiça nas políticas de combate à crise, denunciando que “os tempos são exigentes, mas apenas para aqueles que sempre foram os sacrificados”, manifestando-se “contra o hábito de fazer recair sempre sobre os mesmos as consequências dos erros, das falhas”.

Maria das Dores Meira vê Portugal “cada vez mais como um país de diminuir e não de somar”, acreditando que, “com outras políticas, podemos sair desta escuridão”.

Na conferência realizada dia 9 participaram, na sessão de abertura, o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, o diretor da TSF, Paulo Baldaia, e a secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque.

O encontro contou, em diversos painéis, com os contributos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Armando Pires, da proprietária da Casa Ermelinda Freitas, Leonor Freitas, e do técnico oficial de contas Rui Lima.

Ao nível político, realizou-se um debate entre os deputados Bruno Dias, Eduardo Cabrita, Pedro do Ó Ramos, Nuno Magalhães e Mariana Aiveca, eleitos pelo círculo de Setúbal.

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