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ambiente 15 de Outubro de 2015
Setúbal em pacto ambiental ambicioso

A Câmara Municipal de Setúbal foi uma das autarquias europeias que formalizaram no dia 15, em Bruxelas, Bélgica, a redefinição de objetivos mais ambiciosos para o Pacto de Autarcas, programa comunitário que visa o cumprimento de metas ambientais através do Poder Local.

A alteração, por autarquia aderente, da redução em 40 por cento das emissões de dióxido carbono para a atmosfera até 2030, quando, anteriormente, estava definido 20 por cento até 2020, é uma das principais novidades da atualização do Pacto de Autarcas, materializada a 15 de outubro na sede da Comissão Europeia.

As autarquias locais e regionais aderentes ao Pacto de Autarcas comprometem-se a desenvolver um conjunto de ações destinadas a assegurar o aumento da eficiência energética e da utilização de fontes de energias renováveis nos respetivos territórios.

A Câmara Municipal de Setúbal esteve representada na cerimónia pela presidente, Maria das Dores Meira, e pelo vereador do Ambiente, Manuel Pisco.

Setúbal é uma das 113 signatárias portuguesas que integram o movimento, sendo que o programa assenta na premissa de que o Poder Local, pela proximidade com as respetivas realidades ambientais, é uma das vias mais eficazes para que a União Europeia atinja os objetivos traçados no âmbito da proteção ambiental.

Cada município aderente ao pacto tem que cumprir três etapas, em que a primeira corresponde à própria adesão, a segunda, à submissão à União Europeia de um plano de ação ambiental e, a terceira, à monitorização do respetivo plano.

Setúbal encontra-se a preparar, juntamente com Palmela, Sesimbra, Alcácer do Sal e Grândola, o PIAAC – Projeto Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, atualmente condicionado à possibilidade de receber fundos comunitários para a execução.

Uma eventual adesão de Setúbal ao Mayors Adapt, iniciativa do Pacto de Autarcas que inclui outras metas ambientais, está também dependente da concretização do PIAAC.

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, ainda, em reunião pública ordinária, a adesão ao Compact of Mayors, iniciativa da ONU alargada a autarquias do mundo inteiro. A proposta setubalense vai ser apresentada em Assembleia Municipal para deliberação.

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