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segurança 14 de Outubro de 2016
Setúbal em publicação resiliente

Os principais riscos, as ocorrências registadas e as boas práticas implementadas nos municípios portugueses que integram a campanha “Construir Cidades Resilientes: A minha cidade prepara-se!”, com dois novos membros, constam na edição 2016 de uma publicação lançada no dia 13.

A publicação “Cidades Resilientes em Portugal 2016”, disponibilizada a 13 de outubro, Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, foi preparada por uma subcomissão da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes e apresenta uma caracterização dos municípios, entre os quais Setúbal, envolvidos na campanha mundial.

Além da cidade sadina, integram a iniciativa “Construir Cidades Resilientes: A minha cidade prepara-se!” os municípios de Cascais, Funchal, Lisboa, Odivelas, Torres Vedras e Amadora, este último com o cargo de coordenação do grupo de trabalho nacional nesta área de intervenção, assim como Lourinhã e Santo Tirso, os novos membros.

A publicação, que procura divulgar o trabalho dos municípios no âmbito das “Cidades Resilientes”, apresenta os principais riscos identificados bem como as ocorrências registadas naqueles territórios, assim como os exemplos de boas práticas implementadas e os resultados alcançados.

Com três dezenas de páginas, “Cidades Resilientes em Portugal”, elaborada com a colaboração de vários agentes da Autoridade Nacional de Proteção Civil, pretende, igualmente, cativar outros municípios nacionais a aderir à campanha mundial que procurar construir cidades mais bem preparadas.

Cheias e inundações, sismos e tsunamis, acidentes no transporte de mercadorias perigosas e em parques industriais, assim como incêndios florestais são os principais riscos naturais e tecnológicos do território de Setúbal, com mais de 230 quilómetros quadrados e no qual vivem, de acordo com os últimos censos, 121.185 habitantes.

Como exemplos de boas práticas implementadas ao nível da redução do risco de catástrofe, Setúbal destaca a adoção de um conjunto de instrumentos de gestão da prevenção e de planeamento, como o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Setúbal e a Carta de Risco da Península Industrial da Mitrena.

Entre estas ferramentas constam ainda o Plano de Emergência Externo da Península da Mitrena, o Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e planos operacionais complementares e o Plano de Emergência Externo do Porto de Setúbal.

A concretização de um investimento médio anual de três milhões de euros na estrutura e atividades municipais de proteção civil e bombeiros, assim como ações de formação e treino de funcionários municipais são outras boas práticas impulsionadas em Setúbal, que aderiu à campanha mundial em outubro de 2014.

Além de resultados positivos apresentados, entre os quais é evidenciada a capacidade de envolvimento da população na realização de exercícios municipais de proteção civil, Setúbal realça a dinamização de um conjunto de projetos nacionais e internacionais para a redução do risco de catástrofe.

O maior exemplo neste capítulo é a existência de um sistema protótipo para deteção, comunicação e alerta de risco de tsunamis, com tecnologia inovadora instalada no molhe da Secil, em desenvolvimento no âmbito do Schema, projeto do Centro de Investigação Conjunta da Comissão Europeia.

O dispositivo de alerta, com um painel informativo no Parque Urbano de Albarquel e várias estações de controlo, integra um Modelo Global de Propagação de Ondas Tsunami, desenvolvido por aquele organismo europeu no contexto do Sistema de Coordenação e Alerta Global de Desastres.

Igualmente em destaque está a participação do projeto interdisciplinar “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, com a publicação do artigo científico “Enhancement of Urban Security through Community Empowerment – A Local Perspective” no e-journal “PlanetRisk”, do Global Risk Forum, de Davos.

A publicação “Cidades Resilientes em Portugal” está disponível para consulta desde hoje na página oficial da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes, em www.pnrrc.pt, bem como no sítio da Câmara Municipal de Setúbal, acessível nesta ligação.

A campanha “Construir Cidades Resilientes: A minha cidade prepara-se!” é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas lançada em maio de 2010 com o intuito de conferir uma maior preponderância aos agentes locais em matéria de redução de risco de catástrofes.

Os objetivos desta campanha são impulsionados ao abrigo do Quadro de Ação de Hyogo 2005-2015 e do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, e propõe a definição de estratégias para a redução de catástrofes, bem como o desenvolvimento da resiliência das nações e comunidades.
 

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