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encontro 01 de Setembro de 2016
Setúbal partilha projetos sociais

A importância das autoridades locais na criação da igualdade de oportunidades para os cidadãos europeus foi destacada a 31 de agosto pela presidente da Câmara Municipal de Setúbal no encontro “Europa o local onde gostamos de viver”, a decorrer até dia 2, na Sardenha, Itália.

“Este é um tema de grande importância no atual contexto europeu, no momento em que se acentuam as diferenças entre os países, enterrados num fosso cada vez mais escavado pelo diretório que dirige a União Europeia”, afirmou a autarca Maria das Dores Meira na abertura do evento internacional.

O evento, a decorrer em Nughedo-Santa Vittoria, é uma das iniciativas do projeto europeu “Europa do Futuro – Multifacetada e Unificada”, impulsionado pelas autarquias búlgara de Aksakovo, espanhola de Igualada, italiana de Nughedo-Santa Vittoria e portuguesa de Setúbal.

A autarca adiantou que os quatro municípios que integram o projeto europeu pertencem “ao grupo de países cujas economias mais dificuldades tiveram e têm em adaptar-se às regras cegas de convergência orçamental”. Esta dificuldade, reforçou, constitui “um poderoso espartilho ao desenvolvimento”.

Neste sentido, a edil vincou a necessidade de “uma aposta na valorização do trabalho, no emprego, na educação dos povos e no acesso à cultura, fatores muito relevantes de qualificação, integração social e melhoria da qualidade de vida dos setores da população mais desfavorecidos ou vulneráveis a processos de exclusão social”.

No encontro, que centra a reflexão no tema “O Poder Local e o seu papel no fornecimento de Igualdade de Oportunidades aos cidadãos da Europa. Qual o papel da periferia?”, o município de Setúbal deu a conhecer o trabalho desenvolvido na área da inclusão social aos parceiros búlgaros, espanhóis e italianos.

“Desenvolvemos, localmente, ações que promovem o diálogo intercultural, dinamizando o conhecimento das diferentes culturas presentes no concelho setubalense”, salientou Maria das Dores Meira, ao destacar alguns dos projetos na área da inclusão social que fomentam a criação da igualdade de oportunidades para todos.

Nesta matéria, a edil setubalense partilhou o trabalho desenvolvido no âmbito de programas municipais como a intervenção comunitária no território da Anunciada e o “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, a decorrer desde 2012 na Bela Vista e zona envolvente, que estimula a participação e o envolvimento das pessoas nos processos de decisão.

“São territórios do concelho de Setúbal nos quais a intervenção de obra física e regeneração urbana motivou e capitalizou a participação dos moradores e das associações, assim como dos serviços públicos”, vincou a autarca. O fundamental, acrescentou, “foi o investimento e o ganho na confiança das populações”.

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal reiterou, ainda, que “é fundamental haver um respeito e um reconhecimento da ação dos municípios, logo do poder local, no combate à exclusão e consequentemente um maior apoio ao seu papel integrador e de pilar de desenvolvimento”.

A efetivação do trabalho em rede, a partilha de conhecimento e de recursos materiais foi também destacada por Maria das Dores Meira em projetos como o Grupo Concelhio para as Deficiências e o Grupo EnvelheSeres, que têm como objetivo combater a solidão, sensibilizar para a diferença e promover a qualidade de vida.

Para a autarca, “esta intervenção municipal surge como resposta às dificuldades de recursos e para potenciar respostas integradoras, mas também tem sido útil para fundamentar tecnicamente ações que podem e devem ser apoiadas, nacional e internacionalmente, e para garantir a continuidade da intervenção”.

A presidente da autarquia sadina afirmou que, segundo esta metodologia de intervenção, é possível “melhorar a vida dos munícipes, aumentar a qualidade de vida no concelho e contribuir para uma execução útil e adequada dos recursos disponíveis pela União Europeia”.

Maria das Dores Meira salientou que a “inclusão pressupõe a capacitação das pessoas e a criação de oportunidades nos sistemas e nas instituições. Só dessa forma poderemos garantir a igualdade de oportunidades e de condições.”

No encontro, a presidente da autarquia partilhou a consternação pelo fatídico sismo que, a 24 de agosto, abalou parte de Itália. “O nosso sentido pesar por todas as vítimas que causou. Aceitem a nossa solidariedade e a nossa disposição para ajudar no que for possível.”

O evento em Nughedo-Santa Vittoria, que incluiu ainda a mesa redonda “Política Social na União Europeia. O que pode mudar?”, é o terceiro do projeto europeu “Europa do Futuro – Multifacetada e Unificada”, depois de encontros em Aksakovo, em setembro de 2015, e em Setúbal, em abril deste ano.

O ciclo de cinco encontros do projeto, integralmente financiado pela União Europeia, inserido no programa “Europa para os Cidadãos”, termina em 2017 com a realização de duas conferências em Pomorie, Bulgária, entre os dias 29 e 31 de março, e Igualada, Espanha, entre os dias 17 e 19 de maio.

Um dos objetivos deste projeto comunitário intermunicipal é canalizar recursos e conhecimentos do Poder Local em benefício do desenvolvimento europeu, incentivando, ainda, a proximidade e participação cidadã ao nível da União Europeia.

Ao longo dos encontros são incrementadas as relações institucionais entre os quatro municípios envolvidos, grupo em que Setúbal, por exemplo, mantém,em paralelo, um protocolo de cooperação com a autarquia búlgara de Aksakovo desde 2012.

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