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Mobilidade 16 de Novembro de 2011
Sinal verde à acessibilidade para todos

A construção de um território acessível a todos e a melhoria da qualidade de vida das populações são objetivos do Programa Local de Promoção da Acessibilidade de Setúbal, ação apresentada ao final da tarde de dia 15 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

“A implementação deste programa é a prova de que a acessibilidade e a mobilidade são prioridades nas políticas do Município, território onde queremos continuar a investir de forma sustentável e inovadora”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, na apresentação pública da iniciativa, que contou com a presença da coordenadora do Programa Local de Promoção da Acessibilidade, Paula Teles.

Este plano de promoção das acessibilidades, de natureza multidisciplinar, a implementar na zona central da cidade, é desenvolvido através de uma candidatura apresentada pela Autarquia ao RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, inscrito no QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.

O Programa Local de Promoção da Acessibilidade de Setúbal, em desenvolvimento até dezembro de 2012, visa a realização de estudos especializados em matéria de acessibilidade, que incide em espaços e equipamentos públicos, nos transportes e também na comunicação e na infoacessibilidade, com o objetivo de criar um plano de prioridades de intervenção.

“Nesses estudos são detetados os problemas existentes e apontadas as soluções e ações apropriadas para dotar Setúbal de condições próprias de acessibilidade universal”, dando “continuidade às políticas recentemente adotadas para a construção de um Portugal mais acessível”, indicou a autarca.

Maria das Dores Meira adiantou que o programa inclui ainda “ações de sensibilização, formação e participação, envolvendo população, associações e entidades locais, de modo a favorecer dinâmicas municipais capazes de manter este desígnio cívico de município inclusivo na agenda de trabalho de toda a comunidade”.

A coordenadora do Programa Local de Promoção da Acessibilidade, Paula Teles, que apresentou a ação a desenvolver em Setúbal, salientou a importância da “eliminação de barreiras urbanísticas”, frisando que “a acessibilidade é fundamental no planeamento da mobilidade urbana”

Paula Teles reforçou ainda que com a implementação do plano de promoção das acessibilidades em Setúbal, nomeadamente ao nível da fase de levantamento e diagnóstico, é possível obter “uma outra leitura” do território.

De apoio à decisão política são apresentados relatórios estratégicos com soluções orçamentais e modelos de execução das ações a implementar e que permitem tornar o município mais acessível.

“Os dados recolhidos são disponibilizados em informação georreferenciada, com indicação dos problemas identificados, propostas de intervenção e custos associados à execução das mesmas”, explicou Paula Teles.

Os planos de promoção local das acessibilidades foram lançados pela primeira vez em 2008, com resultados práticos bastante positivos, incluindo na cidade de Setúbal. A segunda geração de programas, em que se enquadra o RAMPA, conta com perto de nove dezenas de municípios.

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