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apresentação 04 de Abril de 2017
Tese reflete sobre governabilidade

O livro “Governabilidade e Autarquias – O Caso da Autarquia de Setúbal – 1976/2005”, de José Casaca, ex-aluno da Universidade Sénior de Setúbal, foi lançado no dia 3 numa cerimónia que contou com a presença da presidente da Câmara Municipal.

A obra resulta de um trabalho realizado por José Francisco Félix Casaca, 72 anos, no âmbito de uma pós-graduação orientada por Arlindo Mota, professor e presidente da direção da Uniseti – Universidade Sénior de Setúbal.

“O ponto de partida era perceber se as leis vigentes impedem ou não a governação nas autarquias”, explica José Casaca, que, durante quatro anos, dedicou-se a uma intensa investigação, através de pesquisa nos arquivos municipais, na internet e em diversa bibliografia.

“Li todas as atas das reuniões de câmara, entre 1976 e 2005, e extraí o que mais interessava para chegar a conclusões concretas. Foi um trabalho árduo.”

No final, com ajuda da filha, organizou toda a informação recolhida e escreveu a tese de pós-graduação na Uniseti que deu origem ao livro “Governabilidade e Autarquias – O Caso da Autarquia de Setúbal – 1976/2005”.

A principal conclusão revelada no livro é de que “a legislação vigente não impede que as autarquias continuem a governar sempre, mesmo sem maiorias absolutas”.

A obra combina informação até agora dispersa em atas de reuniões de câmara, resultados eleitorais e legislação diversa, que permite ter um retrato do que têm sido as preferências eleitorais autárquicas dos setubalenses desde as primeiras eleições autárquicas do pós-25 de Abril.

Presente no lançamento da obra, que decorreu ontem ao final da tarde em instalações da Uniseti, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, que assina uma nota introdutória no livro, elogiou o trabalho “único” realizado por José Casaca sob orientação de Arlindo Mota.

A autarca vinca que a obra passa a ser “a única recolha sistematizada de informação que contém uma análise de resultados eleitorais no concelho de Setúbal, acompanhada de informação adicional sobre a governabilidade das autarquias que nos remete para interessantes conclusões sobre este sistema eleitoral concreto”.

Na cerimónia, que contou com a presença de diversos representantes de instituições e associações culturais, foram entregues os diplomas aos finalistas que concluíram os trabalhos do primeiro ciclo de pós-graduações da Uniseti.

Além de José Casaca, que recebeu a distinção pelo trabalho que deu origem ao livro sobre a governabilidade nas autarquias, foram entregues diplomas à atriz Maria Clementina Pereira, que realizou a pós-graduação com o trabalho “O Teatro Amador em Setúbal”, e Alberto Alves, que escreveu sobre “O Turismo e a sua Evolução Histórica”.

No final, houve um momento de confraternização, com um Moscatel de Honra.

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