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reunião 22 de Dezembro de 2011
Turismo une Setúbal e Grândola

Um protocolo aprovado no dia 21 em reunião pública, a celebrar entre as câmaras municipais de Setúbal e Grândola e as entidades regionais de turismo do Alentejo Litoral e de Lisboa e Vale do Tejo, aposta no crescimento económico e turístico da região.

O desenvolvimento de parcerias e a adoção de estratégias de promoção e divulgação turística, nomeadamente rentabilizando a faixa litoral Setúbal-Troia, são objetivos do protocolo, que visa a captação e fidelização de novos visitantes a nível nacional e internacional.

O acordo de colaboração traduz um projeto territorial que adota um conceito de planeamento interativo estruturante e capaz de integrar projetos e ações de dinamização e promoção de produtos e valências turísticas dos concelhos de Setúbal e Grândola.

Turismo de natureza, golfe, sol e mar, touring cultural e paisagístico, resorts integrados e turismo residencial e ainda gastronomia e vinhos são áreas privilegiadas a explorar neste âmbito.

Setúbal “é uma cidade com vida cultural e turística a intensificar pela diversidade e pluralidade de oferta”, salienta a proposta aprovada, frisando que estes são valores que importa “aprofundar por toda uma estratégia municipal que fomenta a intervenção e a intervenção das comunidades locais e vizinhas em prol da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento económico sustentado”.

Já Grândola “possui uma centralidade apreciável e reconhece o touring cultural e paisagístico como um dos produtos estratégicos definido prioritário no Plano Estratégico Nacional do Turismo”, sublinha o documento.

A proposta indica, igualmente, que o protocolo visa auxiliar “o desenvolvimento de trabalho sinérgico, justificável tanto pela proximidade territorial de Setúbal e Troia, como pela multiplicidade e complementaridade dos recursos turísticos” disponíveis.

Troço da A12 integra rede municipal

A integração na rede viária municipal de um troço com uma extensão de 62 metros, entre o nó de chegada da A12 e a Avenida Antero de Quental, foi aprovada na mesma reunião pública pela Câmara Municipal de Setúbal.

Esta medida, prevista no Estudo Urbanístico da Entrada Norte de Setúbal, implica a alteração dos limites da atual área concessionada à Brisa e tem como objetivo dotar este troço de características urbanas.

A construção de uma rotunda de grande capacidade com a inclusão de faixas segregadas, passeios e zonas cicláveis são ações programadas para esta via, que passa a ser gerida pela Câmara Municipal de Setúbal.

“Esta solução, além de refrear o trânsito na entrada da cidade, permitirá uma distribuição orientada, minimizando os impactes urbanos da chegada [de trânsito rodoviário] da A12”, sublinha a proposta aprovada.

O documento indica que “a assunção da responsabilidade deste troço”, localizado no cruzamento da A12 com a Avenida Antero de Quental, “só será eficaz após a execução da obra da rotunda, que será objeto de contrato de urbanização a celebrar no âmbito do Loteamento da Nova Sintra”.

Autarquia contrai empréstimo de curto prazo

Um contrato de empréstimo a curto prazo a celebrar pela Câmara Municipal de Setúbal com uma instituição bancária, para acorrer a dificuldades de tesouraria, foi aprovado também aprovado no dia 21.

A proposta especifica que o empréstimo, no montante de 1 milhão e 750 mil euros, “encontra-se dentro dos limites legais”, no âmbito da Lei das Finanças Locais.

O contrato, aprovado em setembro pela Assembleia Municipal e a celebrar com o banco Montepio Geral, é válido pelo prazo de um ano.

Lugares de venda em hastas públicas

A realização de duas hastas públicas para a atribuição de pontos de venda no Mercado do Livramento e na Praça Vitória Futebol Clube foi também aprovada no dia 21em reunião pública ordinária, pela Câmara Municipal de Setúbal.

A hasta pública para o Mercado do Livramento destina-se à adjudicação de duas bancas de venda de produtos hortofrutícolas.

Um dos espaços, com um total de 6,5 metros lineares pelo eixo, tem o valor de base de licitação de 2340 euros e, o outro, com quatro metros de dimensão, é licitado a partir de 1440 euros. Os lances não podem ser inferiores a 20 euros.

Aos valores da base de licitação acresce o custo das bancas, posteriormente deduzidos na taxa mensal definida pelo Regulamento dos Mercados Municipais de Setúbal.

Para a Praça Vitória Futebol Clube a hasta pública contempla a atribuição de um total de dez lugares, cinco destinados a rulotes, com 20 metros quadrados de área cada, dois para produtos desportivos, com dez metros quadrados cada, e três para produtos da época, com um metro quadrado cada.

Para os lugares destinados a rulotes, as bases de licitação cifram-se nos mil euros, com lances mínimos de arrematação de cem euros. As bases de licitação para os pontos de venda de produtos desportivos são de 500 euros, com lances mínimos de 50 euros e, para os de produtos da época, as bases de licitação são de 50 euros, com lances mínimos de 20 euros.

Pesar por Cesária Évora

A Câmara Municipal de Setúbal apresentou, na reunião pública de dia 21, um voto de pesar por Cesária Évora em que considera a cantora cabo-verdiana, falecida recentemente, o “símbolo de um país” e “de todo um povo”.

O documento refere que Cesária Évora será “para sempre, uma das mais notáveis referências culturais de Cabo Verde”, acrescentando: “Com a sua voz inconfundível, o calor da sua saudade permanecerão nas nossas memórias como mais um dos sinais do que une dois povos tão próximos.”

Em Setúbal, onde reside uma vasta comunidade de cabo-verdianos, o desaparecimento de Cesária Évora “é sentido com grande intensidade e, por isso, não poderia a Autarquia deixar de manifestar o seu pesar a todo o povo de Cabo Verde e transmitir à família da cantora sentidas condolências”, indica o voto de pesar.

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