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Finanças 18 de Julho de 2017

Sobre a recusa de visto do Tribunal de Contas a empréstimos de saneamento financeiro:

Finanças 20 de Abril de 2017

Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 28, pelas 21h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Finanças 10 de Novembro de 2016

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 9, em reunião pública ordinária, os valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2016 e a liquidar em 2017.

Finanças 27 de Outubro de 2016

Uma estratégia de rigor e contenção da despesa, conjugada com crescimento sustentável e inclusivo, além do aproveitamento de cofinanciamentos comunitários, são as principais linhas de orientação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017 da Câmara Municipal de Setúbal.

Finanças 19 de Outubro de 2016

O município de Setúbal aprovou recentemente a abertura de concursos públicos para a concessão do direito de exploração de espaços e terrenos municipais.

Finanças 13 de Outubro de 2016

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal enviou no dia 13 aos trabalhadores um esclarecimento que desmente um comunicado da concelhia do PS sobre uma dívida da autarquia de 2,5 milhões de euros à ADSE com base na retenção indevida dos descontos salariais.

Finanças 07 de Abril de 2016

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 6, em reunião pública, a Prestação de Contas 2015, documento financeiro que espelha o prosseguimento do esforço de contenção da despesa e de garantia de receita.

Finanças 26 de Novembro de 2015

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 25, em reunião pública, um conjunto de alterações para 2016 à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, principalmente com reformulações decorrentes de imposições legais.

Finanças 12 de Novembro de 2015

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 11, em reunião pública, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2016, imposto aplicado a empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Finanças 29 de Outubro de 2015

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 28, em reunião pública, a proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016, com uma dotação inicial de 116 milhões e 970 mil euros.

Finanças 30 de Junho de 2015

A Assembleia Municipal de Setúbal aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 26, uma moção a exigir o fim das limitações à contratação de trabalhadores na administração local.

Finanças 07 de Maio de 2015

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 6, em reunião pública, a contratação de financiamento sob a forma de abertura de crédito no âmbito da reabilitação urbana da Casa das Quatro Cabeças.

Finanças 02 de Abril de 2015

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 1, em reunião pública, a Prestação de Contas 2014, documento financeiro que espelha o prosseguimento do esforço de contenção da despesa com a garantia de investimentos de requalificação do concelho.

Finanças 18 de Dezembro de 2014

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 17, em reunião pública, o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município para 2015, documento que apresenta algumas reduções, isenções e eliminações de taxas.

Finanças 27 de Novembro de 2014

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, clarifica que a Autarquia não tem responsabilidades na gestão dos Serviços Sociais do Município e que faz apenas o controlo dos pagamentos das comparticipações da ADSE canalizadas para os funcionários.

Finanças 20 de Novembro de 2014

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 19, em reunião pública, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015, com uma dotação inicial de 106 milhões e 500 mil euros.

Finanças 18 de Setembro de 2014

A Assembleia Municipal de Setúbal aprecia o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2014 em sessão ordinária que se realiza no dia 25 de setembro, a partir das 21h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Finanças 04 de Setembro de 2014

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 3, em reunião pública, as taxas aplicáveis no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referentes a 2014, a liquidar em 2015.

Finanças 18 de Agosto de 2014

A Câmara Municipal de Setúbal clarifica que celebrou, em 2013 e 2014, acordos de pagamento com a empresa de recolha de resíduos sólidos urbanos EGEO que asseguram a liquidação das faturas vencidas e vincendas, pelo que não existe qualquer incumprimento.

Finanças 06 de Junho de 2014

A Câmara Municipal de Setúbal, em cumprimento do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais normas do Orçamento do Estado 2014, vai repor os salários e os subsídios dos trabalhadores com base nas tabelas remuneratórias de 2010.

Finanças 12 de Dezembro de 2013

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 11 o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2014, com uma dotação inicial de 125 milhões e 950 mil euros, definido com o objetivo de garantir qualidade de vida às populações.

Finanças 07 de Novembro de 2013

A Câmara Municipal aprovou no dia 6, em reunião pública, as taxas aplicáveis no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referentes a 2013, a liquidar em 2014.

Finanças 25 de Setembro de 2013

A Câmara Municipal de Setúbal não realiza as reuniões ordinárias previstas para outubro, nos dias 2 e 16, devido às restrições existentes no período de gestão, que medeia entre as eleições e a tomada de posse dos órgãos eleitos.

Finanças 11 de Julho de 2013

A Câmara Municipal de Setúbal, perante a notícia publicada na edição de 10 de julho do Diário de Notícias, com o título “140 agentes da PSP reclamam 80 mil euros à Câmara de Setúbal”, entende que deve prestar alguns esclarecimentos adicionais.

Finanças 11 de Junho de 2013

A Câmara Municipal de Setúbal vai pagar o subsídio de férias a todos os funcionários ainda durante o mês de junho, decisão sustentada numa avaliação jurídica.

Finanças 18 de Abril de 2013

A Prestação de Contas 2012 da Câmara Municipal de Setúbal, aprovada no dia 17 em reunião pública ordinária, sublinha que, mesmo perante um cenário económico-financeiro desfavorável, a Autarquia concretizou investimentos essenciais para melhorar a qualidade de vida da população.

Finanças 01 de Março de 2013

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal iniciada a 28 de fevereiro, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, foi interrompida, sendo retomada a 1 de março, às 21h30.

Finanças 30 de Janeiro de 2013

As reuniões públicas ordinárias da Câmara Municipal de Setúbal em fevereiro, inicialmente previstas para os dias 6 e 20, foram reagendadas para 13 e 27.

Finanças 16 de Janeiro de 2013

O reforço de mais de 150 mil euros das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia em 2013 foi destacado na cerimónia de assinatura dos protocolos de delegação de competências, realizada no dia 15.

Finanças 29 de Novembro de 2012

O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2013 da Câmara Municipal de Setúbal, documento aprovado no dia 28, em reunião pública, apresenta uma dotação inferior em relação a 2012.

Finanças 04 de Outubro de 2012

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 3, em reunião pública ordinária, o lançamento da derrama de 1,5 por cento para 2013.

Finanças 17 de Agosto de 2012

A Assembleia Municipal de Setúbal reúne-se em sessão extraordinária no dia 24, às 21h30, para deliberar sobre um único ponto, referente à proposta “1.ª Revisão ao Orçamento”.

Finanças 05 de Abril de 2012

A Prestação de Contas de 2011 da Câmara Municipal de Setúbal, aprovada no dia 4 em reunião pública ordinária, traduz o empenho da Autarquia em assegurar a melhoria da qualidade de vida das populações com investimentos e serviços, refere o documento.

Finanças 01 de Março de 2012

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal afirmou no dia 29 de fevereiro, em conferência de imprensa, que a Autarquia não teve alternativa à recente decisão de anular despachos que, em 2009 e 2010, melhoraram a remuneração de centenas de funcionários.

Finanças 23 de Fevereiro de 2012

A presidente da Câmara Municipal declarou no dia 22, em reunião pública, que a multa aplicada pelo Tribunal de Contas na sequência da adjudicação de uma empreitada por ajuste direto é uma sanção “descontextualizada da lei”.

Finanças 23 de Fevereiro de 2012

A presidente da Câmara Municipal apresentou no dia 22 dados que apontam para uma redução do pessoal da Autarquia nos últimos dez anos, apesar do aumento de competências.

Finanças 17 de Janeiro de 2012

A Assembleia Municipal de Setúbal deliberou, na sessão extraordinária do dia 13, apoiar “inequívoca e responsavelmente” todas as iniciativas e medidas que defendam e consolidem o Poder Local Democrático.

Finanças 09 de Janeiro de 2012

Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 13, a partir das 21h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Finanças 04 de Janeiro de 2012

O aumento em cerca de 140 mil euros das transferências municipais para as juntas de freguesia de Setúbal em 2012, em relação ao ano passado, foi salientado, dia 3, na cerimónia de formalização dos protocolos de descentralização de competências.

Finanças 07 de Dezembro de 2011

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 7, em reunião pública, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012, instrumento que apresenta uma dotação inicial de 129 milhões e 640 mil euros.

Finanças 03 de Novembro de 2011

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 2, em reunião pública, o Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município para 2012, documento que evita o agravamento da generalidade das tarifas previstas.

Finanças 11 de Agosto de 2011

A Câmara Municipal aprovou dia 10, em reunião pública, o Projeto de Regulamento e a Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para 2012, documentos atualizados em consonância com as alterações de legislação e propostas dos serviços municipais.

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