A Prestação de Contas de 2011 da Câmara Municipal de Setúbal, aprovada no dia 4 em reunião pública ordinária, traduz o empenho da Autarquia em assegurar a melhoria da qualidade de vida das populações com investimentos e serviços, refere o documento.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal afirmou no dia 29 de fevereiro, em conferência de imprensa, que a Autarquia não teve alternativa à recente decisão de anular despachos que, em 2009 e 2010, melhoraram a remuneração de centenas de funcionários.
A presidente da Câmara Municipal declarou no dia 22, em reunião pública, que a multa aplicada pelo Tribunal de Contas na sequência da adjudicação de uma empreitada por ajuste direto é uma sanção “descontextualizada da lei”.
A presidente da Câmara Municipal apresentou no dia 22 dados que apontam para uma redução do pessoal da Autarquia nos últimos dez anos, apesar do aumento de competências.
A Assembleia Municipal de Setúbal deliberou, na sessão extraordinária do dia 13, apoiar “inequívoca e responsavelmente” todas as iniciativas e medidas que defendam e consolidem o Poder Local Democrático.
Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 13, a partir das 21h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
O aumento em cerca de 140 mil euros das transferências municipais para as juntas de freguesia de Setúbal em 2012, em relação ao ano passado, foi salientado, dia 3, na cerimónia de formalização dos protocolos de descentralização de competências.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 7, em reunião pública, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012, instrumento que apresenta uma dotação inicial de 129 milhões e 640 mil euros.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 2, em reunião pública, o Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município para 2012, documento que evita o agravamento da generalidade das tarifas previstas.
A Câmara Municipal aprovou dia 10, em reunião pública, o Projeto de Regulamento e a Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para 2012, documentos atualizados em consonância com as alterações de legislação e propostas dos serviços municipais.
