22 de Agosto de 2017
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Página de acesso rápido a informações úteis e práticas para os munícipes do concelho de Setúbal.

Encontram-se disponíveis para consulta neste sítio os editais e avisos da Câmara Municipal, com as publicações do ano atual e transato, de todos os departamentos da Autarquia, incluindo Recursos Humanos.

Caso necessite de se dirigir aos serviços municipais, pode informar-se sobre os horários de atendimento e respetivos contactos.

A Câmara Municipal faculta igualmente o Portal de Serviços Online, onde é possível consultar processos de urbanismo e pareceres e despachos, assim como recolher informações sobre publicidade e ocupação da via pública e ocupação e lugares vagos em feiras e mercados.

A tabela de taxas municipais do corrente ano está disponível para consulta no sítio oficial da Autarquia, à imagem do que se verifica com o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis e o IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.

As propostas aprovadas nas reuniões públicas ordinárias encontram-se publicadas no sítio da Autarquia.

Porque a Câmara Municipal de Setúbal deseja ficar cada vez mais próximo dos cidadãos, pode fazer chegar sugestões ou críticas pelo endereço de correio eletrónico do GAPC - Gabinete de Participação Cidadã. Dentro do espírito de cidadania ativa talvez deseje conhecer um pouco mais sobre o projeto “Ouvir a População, Construir o Futuro”.

A segurança é também uma prioridade para a Autarquia, particularmente sensível à possibilidade de cheias, pelo que recomendamos a consulta de medidas de proteção.

Resultado da extinção dos governos civis, os cidadãos interessados em realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos devem avisar a Câmara Municipal através de requerimento.

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