Página de acesso rápido a informações úteis e práticas para os munícipes do concelho de Setúbal.
Encontram-se disponíveis para consulta neste sítio os editais e avisos da Câmara Municipal, com as publicações do ano atual e transato, de todos os departamentos da Autarquia, incluindo Recursos Humanos.
Caso necessite de se dirigir aos serviços municipais, pode informar-se sobre os horários de atendimento e respetivos contactos.
A Câmara Municipal faculta igualmente o Portal de Serviços Online, onde é possível consultar processos de urbanismo e pareceres e despachos, assim como recolher informações sobre publicidade e ocupação da via pública e ocupação e lugares vagos em feiras e mercados.
A tabela de taxas municipais do corrente ano está disponível para consulta no sítio oficial da Autarquia, à imagem do que se verifica com o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis e o IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.
As propostas aprovadas nas reuniões públicas ordinárias encontram-se publicadas no sítio da Autarquia.
Porque a Câmara Municipal de Setúbal deseja ficar cada vez mais próximo dos cidadãos, pode fazer chegar sugestões ou críticas através de um formulário próprio online. Dentro do espírito de cidadania ativa talvez deseje conhecer um pouco mais sobre o projeto “Ouvir a População, Construir o Futuro”.
A segurança é também uma prioridade para a Autarquia, particularmente sensível à possibilidade de cheias, pelo que recomendamos a consulta de medidas de proteção.
Resultado da extinção dos governos civis, os cidadãos interessados em realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos devem avisar a Câmara Municipal através de requerimento.
