25 de Junho de 2017
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A cidade que queremos

Caros Munícipes, Caras Munícipes,

O debate sobre a cidade que queremos é interminável. Só poderia ser assim. Porque as cidades são organismos vivos, que se transformam, que têm de se adaptar às circunstâncias e às necessidades de cada tempo. Cidade que não muda é cidade que perde vida. Por isso, o que hoje é imprescindível fazer pode não o ser daqui a anos. Essa é uma das mais interessantes características deste permanente debate.

Há quarenta anos, discutia-se a necessidade de fazer avenidas mais largas, com várias faixas de rodagem, cruzamentos semaforizados, passagens desniveladas para peões, muitos lugares de estacionamento, no que foi a concessão de uma prioridade absoluta ao automóvel, desfavorecendo outros meios de transporte. Isto em cidades que nasceram e cresceram sem automóveis. Assistimos, a par desta prioridade ao transporte em viatura própria, a um desinvestimento acentuado nos transportes públicos e à sua entrega a privados, que, normalmente, obedecem a lógicas de rentabilidade financeira e não de satisfação do interesse público, sem que o Estado consiga ou queira impor regras que sirvam, de facto, os utentes destes transportes.

Hoje, o debate sobre as cidades e a qualidade de vida que devem oferecer vai no sentido oposto. Debatemos, agora, como devolver aos cidadãos o espaço público ocupado por milhares de viaturas, como libertar passeios de carros que impedem a passagem de pessoas, como libertar mais espaços para a fruição pública, criando novos modos de mobilidade e favorecendo transportes públicos de qualidade que sirvam, de facto, o interesse das pessoas. A este debate surgem também associados imperativos ambientais, como a necessidade de cumprir metas de redução de CO2, dos quais dependem o nosso futuro.

Os resultados desta nova visão urbana são plenamente conhecidos em muitas cidades europeias, onde se limitou o trânsito nos centros urbanos e onde se impõem regras cada vez mais rígidas que impedem paragens prolongadas, de forma a que maior rotatividade no estacionamento garanta lugar a mais viaturas durante as horas de maior procura. Casos existem de centros urbanos de grandes cidades onde só se pode circular excecionalmente ou onde se é tarifado para lá entrar.

Poder-se-á dizer que são realidades distintas da nossa. Mas serão assim tão diferentes?

O recurso ao estacionamento tarifado, em particular em cidades onde as forças policiais têm escassos meios para fiscalizar o estacionamento ilegal, tem sido, em muitas zonas do país, o método mais utilizado para assegurar maior rotatividade no estacionamento, mas também para regular o trânsito e os seus fluxos nas vias mais procuradas.

Pensar o estacionamento numa cidade como Setúbal, impedindo a degradação urbana associada a milhares de carros estacionados indevidamente em cima de passeios e outros locais menos próprios e operando, nessas vias, requalificações que devolvam espaço às pessoas, é, mais do que uma necessidade, o dever de uma autarquia que quer pensar e determinar o futuro do território que gere. Seria interessante, aliás, fazer um exercício sobre o que seria hoje a cidade se, há 22 anos, quando havia muito menos automóveis a circular, não se tivesse decidido tarifar o estacionamento na Avenida Luísa Todi e na Avenida 5 de Outubro. Assim como será interessante fazer um exercício sobre o que serão, daqui a vinte anos, vias urbanas que têm hoje já muita procura de estacionamento em resultado do constante aparecimento de novos negócios e serviços nessas zonas que geram mais procura de estacionamento. Não fazer este exercício e não atuar em conformidade com o resultado do que é a procura expectável de estacionamento na cidade é uma irresponsabilidade que nenhum autarca deve cometer.

Infelizmente, o debate sério e sereno que deveria ser travado sobre estas matérias foi totalmente inquinado pela desinformação daqueles que apenas olham para a administração de uma cidade com objetivos meramente partidários e vistas curtas. Governar uma cidade é muito mais do que participar numa mera luta de poder. Governar uma cidade é decidir, planear e adotar soluções que possam garantir, por muitos anos, a maior qualidade de vida a todos.

É o que temos feito, sem receio de assumir riscos políticos e eleitorais, enfrentando a desinformação mal-intencionada.

Porque sabemos a cidade que queremos. Queremos Mais Cidade, Mais Setúbal.
 


Maria das Dores Meira
Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

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