As empresas que exerçam atividade no setor do turismo têm à disposição novos concursos para financiamento comunitário dos investimentos, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, com candidaturas a decorrer no primeiro quadrimestre de 2012.
Na área de I&DT – Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, com a tipologia “Núcleos de I&DT”, um concurso com prazo-limite para apresentação de candidaturas até 17 de fevereiro tem como objetivo a promoção de patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação em empresas de pequena ou média dimensão.
Outro concurso na área de I&DT, este do tipo “Projeto Individual”, com candidaturas abertas até 26 de março, pretende apoiar empresas turísticas que desejem realizar investimentos de investigação e desenvolvimento tecnológico.
Decorre ainda a fase de candidatura ao concurso do tipo “Qualificação PME – Projeto Individual”, criado ao abrigo do “Programa Estratégico +E+I” com o objetivo de apoiar projetos com investimentos em proteção de direitos de mecanismos da Propriedade Industrial como o registo de patentes, os modelos de utilidade e as marcas.
Resumos dos concursos com candidaturas atualmente a decorrer:
Tipo de projeto: Qualificação PME – Projeto Individual
- Aviso para apresentação de candidaturas n.º 14/SI/2011
- Área: Incentivos às empresas
- Beneficiários: Empresas
- Prazo de apresentação de candidaturas: Até 2 de abril de 2012
- Programa Estratégico +E+I – Promoção da Propriedade Industrial
- Objetivos e Prioridades: Este concurso destina-se exclusivamente a apoiar projetos com investimentos em proteção de direitos no domínio da propriedade industrial (registo de patentes, modelos de utilidade e marcas que correspondam à comercialização futura da matéria a proteger no âmbito da patente), contribuindo para estimular a valorização económica das invenções. Os projetos candidatos a este Aviso deverão estimular a atividade inventiva, a criatividade e a inovação por parte das empresas, promovendo a sua competitividade numa perspetiva de presença ativa e diferenciadora no mercado global. Dada a natureza destes projetos que têm várias fases para obtenção e proteção da patente distanciadas no tempo justifica-se que possam ser apoiados em qualquer fase do registo em que se encontra a tecnologia a proteger, não podendo no entanto, incluir despesas elegíveis com custos correntes ou de manutenção de patentes
- Tipologia de projetos a apoiar: Projeto individual (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do SI Qualificação de PME)
- Âmbito territorial: todas as regiões NUTS II do Continente
Tipo de projeto: I&DT – Projeto Individual
- Aviso para apresentação de candidaturas n.º 17/SI/2011
- Área: Incentivos às empresas
- Beneficiários: Empresas
- Prazo de apresentação de candidaturas: 26 de março de 2012
- Objetivos e prioridades: Os projetos a apoiar devem corresponder a projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico promovidos por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental para a criação de novos produtos, processos ou sistemas ou para a introdução de melhorias significativas no que já existe
- Tipologia de projetos a apoiar: Modalidade de “Projetos Individuais” inscrita na tipologia “I&DT Empresas” (subalínea i) da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT)
- Âmbito territorial: Todas as regiões NUTS II do Continente. As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa e do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II
Tipo de projeto: I&DT – Núcleos de I&DT
- Aviso para apresentação de candidaturas n.º 18/SI/2011
- Área: Incentivos às empresas
- Beneficiários: Empresas
- Prazo de apresentação de candidaturas: Até 17 de fevereiro de 2012
- Objetivos e Prioridades: Os projetos candidatos ao presente Aviso, inseridos na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT”, têm como objetivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a atividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção
- Tipologia de projetos a apoiar: Modalidade de “Núcleos de I&DT” inscrita na tipologia “Capacitação e Reforço de Competências Internas de I&DT” (subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do SI I&DT)
- Âmbito territorial: Todas as regiões NUTS II do Continente. As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa ou do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II
