21 de Agosto de 2017
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Entrada Norte da Cidade - Declaração Ambiental

Nesta página está disponível para descarregamento e consulta a Declaração Ambiental do Plano de Urbanização da Entrada Norte da Cidade de Setúbal - PUENCS.

O procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano de Urbanização da Entrada Norte da Cidade de Setúbal teve como objetivo primordial contribuir para a integração de aspetos de gestão e sustentabilidade ambiental na Proposta de Plano, assegurando assim a proteção do ambiente e a qualidade de vida da população.

Considerando as conclusões do “Relatório Ambiental”, os pareceres das Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas consultadas e os resultados da Consulta Pública, foi produzida a versão final do Plano, a qual sistematiza e pondera os contributos do trabalho técnico, da consulta pública e da consulta às referidas entidades, representando a proposta que assegura, de forma integrada, uma melhor resposta global aos imperativos de ordenamento/desenvolvimento/sustentabilidade territorial.

A Declaração Ambiental, em formato PDF, pode ser decarregada a partir do menu "Documentos", presente nesta página.

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