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"Ouvir a População, Construir o Futuro"

O projeto "Ouvir a População, Construir o Futuro" foi uma das ações mais longas e complexas no âmbito de uma política de participação cidadã desenvolvida por uma autarquia em Portugal. Foram detetados mais de dois mil problemas, perto de 80 por cento está resolvido e a taxa de êxito continua a aumentar.

Durante cerca de um ano e meio, autarcas da Câmara Municipal e das juntas de freguesia inventariaram as necessidades no terreno, auscultando diretamente os munícipes sobre os problemas sentidos nos locais onde vivem e trabalham.

O ciclo de visitas dividiu-se em períodos específicos por cada uma das oito freguesias de Setúbal, fase que teve início a 9 de fevereiro de 2010, na freguesia da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, e terminou a 26 de julho de 2011, em S. Sebastião.

Uma comitiva que contou praticamente sempre com a participação da presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, de diversos e dos presidentes das respetivas freguesias, acompanhados por equipas de técnicos municipais e das juntas, fez visitas rua a rua, bairro a bairro, ouvindo a população sobre as necessidades e os problemas que mais sentiam na altura.

Em programas de uma ou duas semanas, consoante os planos definidos para cada freguesia, foram feitas, diaramente, visitas a espaços públicos e privados durante as manhãs e as tardes, sendo que, ao final de cada dia, presidente e vereadores faziam atendimento público descentralizado, realizando, à noite, reuniões com representantes do movimento associativo.

No âmbito do projeto "Ouvir a População, Construir o Futuro", promovido pela Câmara Municipal, através do Gabinete de Apoio às Freguesias e do Gabinete da Participação Cidadã, em estreita parceria com as oito juntas de freguesia do concelho, foram visitados, no total, 169 bairros e urbanizações, 690 ruas, 127 estabelecimentos de ensino, 257 coletividades e instituições de solidariedade social e 91 empresas.

Através do atendimento descentralizado, presidente e vereadores da Câmara Municipal ouviram e responderam às solicitações de 361 munícipes.

O levantamento exaustivo das necessidades sentidas em cada freguesia incidiu sobretudo na inventariação de pequenas intervenções e na requalificação de espaços devolutos, calçadas e zonas verdes, entre outras situações semelhantes.

As inventariações foram analisadas pelas equipas técnicas municipais com competências para a supressão dos problemas, sendo propostas datas de resolução, mediante a validação por parte da vereação da Câmara Municipal.

Após a validação da elencagem dos problemas, realizaram-se dois plenários públicos por freguesia, nos quais foram apresentadas as listas dos problemas detetados, informando-se os munícipes sobre a capacidade de resposta das autarquias para a resolução dos mesmos.

Foram identificadas 2194 situações anómalas, das quais mais de 1700 já foram resolvidas, representando, em janeiro de 2013, uma taxa de êxito superior a 78 por cento do total dos problemas encontrados. Este valor encontra-se em constante atualização e até 2014 a Câmara Municipal conta que todas as situações sejam normalizadas.

Na área "Documentos" desta página é possível consultar um quadro estatístico pormenorizado sobre os problemas identificados, as taxas de êxito em cada freguesia e o número de questões ainda por ultrapassar. Este documento é atualizado periodicamente, sempre que novos dados sejam disponibilizados.

Na lista em baixo pode-se aceder às páginas individuais de cada freguesia, onde são facultados dados informativos específicos das freguesias, assim como vídeos e folhetos sobre a inventariação dos problemas. São também disponibilizados folhetos, à medida que são publicados, sobre os problemas ainda por resolver, sendo indicadas datas previstas para a supressão dos mesmos.

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