25 de Junho de 2017
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Pacto de Autarcas

Setúbal aponta ao desenvolvimento ambiental sustentado com a criação de uma matriz de referência de emissões de gases e um plano de ação para a energia sustentável, ferramentas promovidas no âmbito do movimento europeu Pacto de Autarcas.

O Município de Setúbal, consciente da ação local nas medidas de prevenção e mitigação das alterações climáticas, assumiu um papel de liderança na prossecução do desenvolvimento sustentável, nas dimensões económica, ambiental e social, com a subscrição, em 2014, do Pacto de Autarcas.

A criação da Matriz de Referência das Emissões de Gases com Efeito de Estufa é uma das ferramentas desenvolvidas no âmbito desta ação estratégica pela Câmara Municipal de Setúbal em parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambienta da Arrábida.

A ferramenta, já concluída, tem como referência o ano de 2011 e é utilizada como ponto de partida para traçar a tendência de evolução das emissões de gases com efeito de estufa na ausência de implementação de medidas de prevenção e mitigadoras das alterações climáticas.

A Matriz de Referência das Emissões de Gases com Efeito de Estufa possibilita a comparação dos dados identificados em 2011 com novos inventários que venham a ser realizados no futuro, medida que permite avaliar a eficácia das medidas definidas no Plano de Ação Energia Sustentável de Setúbal.

O Plano de Ação Energia Sustentável de Setúbal, em desenvolvimento, materializa um instrumento fundamental para assegurar o cumprimento, a nível local, do compromisso de atingir e ultrapassar o objetivo de redução das emissões de dióxido de carbono em 20 por cento até 2020, com a utilização racional de energia e de alternativas renováveis.

Os principais eixos de desenvolvimento do Plano são a eficiência energética e as energias renováveis, a par da mobilidade e da comunicação, com a definição de medidas concretas para a redução do consumo de energia proveniente de combustíveis fósseis e para a redução das emissões de dióxido de carbono.

O aumento da eficiência energética no Município de Setúbal, através da implementação do Plano de Eficiência Energética, e no setor privado, nomeadamente nas áreas de serviços, residencial e de transportes, é um dos eixos de intervenção do Plano de Ação Energia Sustentável de Setúbal.

A criação no território setubalenses de áreas de sumidouros de carbono de grande porte, através da implementação de energias renováveis e/ou de zonas verdes, com o respetivo aumento da exploração das fontes de energias renováveis endógenas, é outra das metas a concretizar.

A implementação de um plano de mobilidade sustentável, em articulação com a rede de transportes e acessibilidades da Área Metropolitana de Lisboa, assim como a sensibilização dos munícipes para a utilização racional de energia e as alternativas renováveis são também eixos prioritários de intervenção.

O Pacto de Autarcas, constituído pela Comissão Europeia como resultado da criação, em 2008, do Pacote Clima e Energia, da União Europeia, tem como principal objetivo o combate ao aquecimento global no planeta, através de uma rede europeia de municípios destinada a partilhar experiências e a melhorar a eficiência energética em meio urbano.

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