Programa conducente a uma visão estratégica integrada da frente ribeirinha, por oposição a um modelo com ações pontuais e descontínuas, destinado a melhorar a relação entre a cidade e o rio, com base em padrões exigentes de qualidade urbana e ambiental.
A reintegração de áreas degradadas, expectantes e devolutas, a eliminação de pólos de descontinuidade negativos para a vivência do espaço urbano e o reforço da qualidade e diversidade da oferta de equipamentos e serviços são objetivos do PIVZRS – Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal.
O programa destaca-se pelo conjunto de intervenções e pelas intenções que incorpora numa perspetiva de possibilitar que o concelho se afirme cada vez mais na Área Metropolitana de Lisboa, dotando a cidade de condições objetivas de diferenciação e qualificação urbana que lhe garantam competitividade, modernidade e capacidade de atração de atividades.
A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou uma candidatura liderada pela Câmara Municipal, no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, que cria condições reais para o desenvolvimento da zona ribeirinha.
O PIVZRS, cujo investimento global do plano de ação ascende aos 6 milhões, 962 mil e 638,97 euros, inclui cinco operações, comparticipadas em 2 milhões, 474 mil e 888,26 euros.
Carteira de projetos
Reconversão Urbana da Frente Ribeirinha Poente – Praia da Saúde
Requalificação da frente ribeirinha poente, onde se encontra a antiga Praia da Saúde, intervindo numa área extremamente degradada e ocupada por detritos resultantes de estaleiros navais e embarcações abandonadas. A reconversão resulta na construção de um passeio ribeirinho, áreas de recreio, plantação de árvores e uma ligação ao Parque Urbano de Albarquel.
Custo total: € 1.194.019,80 | Valor elegível: € 1.182.755,46 | Financiamento: € 776.112,87 (65%)
Requalificação e Modernização do Mercado do Livramento
Requalificação do espaço de venda, reforçando o papel de elemento de referência urbana e turística no contexto da zona ribeirinha e da cidade. A intervenção pretende, por um lado, inverter a degradação do imóvel e melhorar as condições operacionais de suporte à atividade comercial e, por outro, proceder à modernização do mercado de modo a tornar mais forte a sua capacidade competitiva. O projeto inclui a reabilitação dos elementos estruturais do edifício, a instalação de novas infraestruturas e equipamentos de apoio e, ainda, a ampliação para Sul, com a criação de um pátio para cargas e descargas.
Custo total: € 4.284.383,77 | Valor elegível: € 2.817.244,54 | Financiamento: € 2.784.849,45 (65%)
Remodelação do Mobiliário Urbano dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Ordenamento e qualificação do mobiliário urbano afeto à atividade desenvolvida pelos estabelecimentos de restauração e bebidas. Este projeto visa remodelar integralmente os modelos e formas de ocupação e utilização do espaço público por parte dos estabelecimentos localizados no eixo da Avenida Luísa Todi/Fontainhas, no conjunto urbano Largo da Palmeira – Rua Vasco da Gama – Largo da Fonte Nova – Praça Marquês de Pombal e na Rua da Saúde/Doca dos Pescadores. Este projeto está a ser desenvolvido pela AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal em parceria com a CMS.
Custo total: € 1.496.970 | Valor elegível: € 1.496.970 | Financiamento: € 299.394 (20%)
Requalificação de Espaços Públicos do Conjunto Largo da Palmeira – Rua Vasco da Gama – Largo da Fonte Nova – Praça Marquês de Pombal
Reabilitação dos espaços públicos no conjunto urbano formado pelo Largo da Palmeira – Rua Vasco da Gama – Largo da Fonte Nova e Praça Marquês de Pombal. A requalificação visa tornar estes espaços mais atrativos, nomeadamente os da zona ribeirinha, de forma a estimular dinâmicas de investimento privado em termos do imobiliário residencial e dos estabelecimentos de restauração e bebidas. Prevê-se um conjunto de intervenções, principalmente ao nível da substituição de infraestruturas, repavimentação e reordenamento do trânsito e estacionamento.
Custo total: € 290.306,29 | Valor elegível: € 290.306,29 | Financiamento: € 145.153,15 (50%)
Casa da Baía de Setúbal – Centro de Promoção Turística
Espaço vocacionado para a promoção turística do concelho, instalado na sequência da integração de Setúbal no Clube das Mais Belas Baías do Mundo. Apresenta-se também como uma montra de produtos da região e da oferta turística. Este Centro de Promoção Turística incorpora o Posto Municipal de Turismo, uma Galeria de Exposições e constitui-se como um espaço de divulgação e comercialização de produtos regionais de excelência, como o Moscatel e as Ostras de Setúbal e o Queijo de Azeitão, com área de provas.
Custo total: € 786.342,06 | Valor elegível: € 512.723,71 | Financiamento: € 255.438,95 (49,82%)
