12 de Dezembro de 2017
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Setúbal Reabilitação Viva

Intervenções de qualificação do espaço urbano para o desenvolvimento económico e das atividades culturais, passando a permitir dinâmicas de rua que atraem pessoas e promovem o desenvolvimento nas suas várias valências.

 

  • Código da Operação
    LISBOA-02-0741-FEDER-001110
     
  • Investimento Elegível
    564 818,08€
     
  • Financiamento FEDER - Overbooking
    367 131,75€

Descrição sumária e objetivos

As nossas cidades vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios, dos seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, da sobrecarga de usos, ou ainda do desajustamento dos desenhos da sua organização a novos modos de vida. Por isso, torna-se imprescindível o desenvolvimento de processos de reabilitação urbana integrada, racionalizando recursos e evitando intervenções dispersas que possam revelar-se contraditórias.

A aposta na consolidação, reabilitação e valorização dos tecidos já existentes é premente, a regeneração urbana do centro histórico de Setúbal uma exigência incontornável, contida nas orientações estratégicas de planeamento e operacionalizadas através da respetiva operação de reabilitação urbana.

O conjunto de intervenções realizadas, melhoramentos de espaços públicos, dando prioridade ao uso pedonal de áreas de passeio e lazer da cidade, fomentando a circulação de pessoas potenciando as atividades económicas na proximidade dos espaços intervencionados bem como os melhoramentos na iluminação dos espaços são intervenções que qualificam o espaço promovendo o desenvolvimento económico e consequentemente as atividades culturais que nestes espaços urbanos passam a permitir dinâmicas de rua que atraem pessoas e promovem o desenvolvimento nas suas varias valências.

O conjunto de componentes propostas encontram-se executadas fisicamente, podendo assim se verificar que os investimentos realizados foram fatores dinamizadores no centro histórico e por consequência na ARU definida.

Através do aviso n.º 7 do Programa Operacional Regional de Lisboa, para apresentação de candidaturas em regime de aprovação condicionada – overbooking, a Câmara Municipal de Setúbal submeteu esta candidatura, tendo apresentado as seguintes componentes:
 

  • Execução de peça em bronze “Dolce Vita III” para o Largo da Misericórdia
     
  • Prestação de serviços de honorários do escultor João Duarte
     
  • Aquisição 50 vasos/floreiras em aço para a Baixa Comercial de Setúbal
     
  • Requalificação da iluminação do Largo da Misericórdia
     
  • Requalificação da iluminação da Praça do Bocage
     
  • Reforço da iluminação pública e decorativa no Largo da Misericórdia e Travessa Frei Gaspar
     
  • Reforço da Iluminação pública no Largo da Misericórdia frente à Rua Arronches Junqueiro
     
  • Fornecimento e montagem de equipamento para fonte ornamental a instalar no Largo da Misericórdia
     
  • Aquisição e colocação de 5 bancos para o Largo da Misericórdia
     
  • Aquisição de 200 vasos/floreiras, com suporte para varanda, para colocar nas varandas dos edifícios, na baixa comercial
     
  • Prestação de serviços para execução de teto em cabos de aço para colocação de decoração na Rua dos Ourives
     
  • Construção da Rotunda das Fontaínhas
     
  • Requalificação de estacionamento junto à Rua Baluarte do Socorro
     
  • Serviços de remoção de laje de fundação existente incluindo o transporte a vazadouro e todos os trabalhos necessários na Rua Baluarte do Socorro
     
  • Requalificação do arruamento Oeste do Largo José Afonso
     
  • Projetos de execução de arquitetura paisagística e de engenharia da obra de requalificação do Largo José Afonso
     
  • Requalificação do Largo da Misericórdia
     

Neste sentido a Câmara Municipal de Setúbal apresentou um conjunto de componentes, totalizando um investimento de 564 818,08€, a que corresponde uma comparticipação FEDER de 65%, 367 131,75€. A operação decorre nos prazos previstos no Aviso, isto é, 31/12/2012 a 30/09/2015.

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