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Tomada de posse - Mandato 2013-2017

Tomada de posse dos órgãos autárquicos para o mandato 2013-2017

Intervenção de Maria das Dores Meira
Salão Nobre dos Paços do Concelho
16 de outubro de 2013

 

Hoje o passado encontra-se com o futuro.

Hoje é o passado de quatro anos de trabalho que se começa a prolongar para mais um novo ciclo de transformação, de mudança.

Aqui chegámos, daqui partimos de novo.

Com todos os setubalenses e azeitonenses, a quem, neste momento solene, agradeço a confiança que em nós depositaram uma vez mais.

A quem agradeço o reconhecimento expresso pelo trabalho que realizámos, pelas propostas que apresentamos para o futuro, reconhecimento inequivocamente traduzido nos resultados eleitorais de 29 de setembro.

Com todos vamos continuar esta caminhada pela transformação de Setúbal, pela afirmação da nossa cidade como a grande capital da margem norte do Sado.

Por Mais Cidade, Mais Rio e Mais Trabalho.

Por Mais Setúbal!

Neste ponto de chegada e de partida que é a cerimónia oficial de tomada de posse dos novos órgãos do município de Setúbal, quero saudar todos os que agora iniciam funções na câmara e na assembleia municipal, saudação que estendo às dezenas de eleitos e eleitas nas juntas de freguesia do concelho que, por estes dias, tomam posse dos seus cargos.

Estes são os homens e as mulheres que, neste período tão complexo que vivemos, aceitaram dar o seu melhor por esta grande causa que a todos une, sem olhar a diferenças de ideias, a diferenças políticas.

Uma causa que tem apenas um nome: Setúbal.

Para todos os que hoje se oferecem a esta causa, peço um enorme aplauso, peço um enorme agradecimento pela disponibilidade para trabalhar por Setúbal.

Saúdo, em particular, aqueles que se candidataram à presidência da câmara, João Ribeiro e Luís Rodrigues, e que hoje tomam posse como vereadores para um mandato que é de quatro anos.

Contamos com todos, tal como disse na noite das eleições, para, juntos, fazermos mais por Setúbal e, para isso, manifesto desde já a nossa disponibilidade para entregar pelouros aos vereadores agora eleitos por outros partidos, como tem sido, desde sempre, uma prática da CDU.

Deixo, ainda, um agradecimento muito especial aos que agora terminam funções, em particular ao meu amigo Ricardo Oliveira, que termina as suas funções como presidente da Assembleia Municipal.

Quero também agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras da Câmara Municipal de Setúbal que, nestes últimos anos, trabalharam connosco tão arduamente para transformar esta nossa cidade.

Sem eles, teria sido muito difícil fazer o que foi feito, transformar o que foi transformado, mudar tão acentuadamente a percepção externa de Setúbal porque, na verdade, são eles, os trabalhadores, os verdadeiros agentes da transformação.

Ao meu partido, expresso também o meu agradecimento pela confiança que em mim, e na equipa que me acompanha, foi, uma vez mais, depositada.

A todos os que se empenharam na vitória da CDU, de forma anónima, desinteressada, militantes ou independentes; a todos os que, na rua, nas coletividades, nos seus locais de trabalho contribuíram para o sucesso de um projeto sério, realista e de fortalecimento de Setúbal, entrego o meu sincero e profundo agradecimento.

Porque esta vitória que se fez com todos é, a partir de hoje, de todos os setubalenses e azeitonenses que desejam ter Mais Setúbal, que querem um Melhor Futuro.

 

Senhoras e senhores

O ato eleitoral de Setembro passado revelou a vontade dos setubalenses e azeitonenses que votaram em prolongar um ciclo de extraordinário desenvolvimento e transformação do seu concelho.

Negá-lo é negar a própria realidade.

Setúbal é hoje um concelho diferente, que se modernizou.

Que, pela via da qualificação das suas estruturas, da criação de mais e melhores condições na área da educação, da inclusão social, da cultura e do desporto, dá melhores condições de vida às suas populações e atrai mais gente.

Um concelho que, pela via da criação de melhores métodos de funcionamento da autarquia, oferece novas condições para atrair mais investimento e gerar mais trabalho e mais emprego.

Temos, porém, a necessidade absoluta de refletir sobre os resultados destas últimas eleições.

A abstenção registada é, naturalmente, motivo de preocupação e de reflexão, ainda que tenhamos assistido, em algumas análises pós-eleitorais, à construção de narrativas de autojustificação que apontam a elevada abstenção como uma novidade.

Narrativas que, além de autojustificativas, tentam empurrar para outros as responsabilidades que, em primeira instância, só se podem refletir no espelho para onde olham os autores de tais análises.

A abstenção é, a todos os títulos, um fenómeno preocupante que poderá ter várias leituras, mas que indica, com clareza, um cada vez maior afastamento dos portugueses dos processos de escolha democrática dos seus representantes.

Afastamento que, no presente contexto de crise profunda, de ataques inéditos aos direitos conquistados com a revolução de Abril, de redução de salários e de prestações sociais, de cortes nas pensões, de brutais aumentos de impostos, de encerramento de serviços públicos só pode ser entendido como o resultado de uma enorme descrença dos portugueses no sistema político, dúvidas que têm, obviamente, reflexos na eleição dos órgãos autárquicos, ainda que estes sejam os que estão mais próximos dos cidadãos e os que efetivamente resolvem problemas.

Ainda hoje ficámos a saber que a proposta de Orçamento de Estado para 2014 mais uma vez, insisto, mais uma vez, penaliza de forma inaceitável as autarquias locais. Só no caso da Câmara Municipal, vamos sofrer mais uma redução de mais de 300 mil euros nas transferências do Estado.

Nunca como hoje fomos tantas vezes confrontados com a velha máxima de que “são todos iguais”, ideia que dilui responsabilidades que têm de ser maioritariamente atribuídas aos que nas últimas décadas governaram o país, que devem ser os primeiros a procurar as razões do afastamento dos cidadãos dos processos democráticos.

Razões que podem ser encontradas, em primeira instância, nas políticas praticadas nestes anos.

A ideia de que todos são iguais é, aliás, utilizada até à exaustão por aqueles a quem mais interessa ocultar tudo o que nos conduziu à presente situação.

Na verdade, nem todos são iguais.

Na verdade, nem todos contribuíram para o presente estado de descrença e desconfiança no sistema político.

O que o elevado absentismo eleitoral registado em todo o país comprova é, acima de tudo, um enorme voto de protesto contra os que têm governado o país, contra as políticas de austeridade que apenas geram mais austeridade.

O que a elevada abstenção das eleições de 29 de setembro revela é a rejeição de mais empobrecimento forçado, venha ele na forma de mais um PEC ou de memorandos da Troika.

A abstenção não foi, por outro lado, uma condicionante a que o Partido Socialista, por exemplo, com menos votos, menos percentagem e menos votantes, tenha elegido, com toda a legitimidade democrática, mais um vereador, assim como não constituiu condicionante à manutenção de um vereador da coligação PSD/CDS, ainda que a votação destes dois partidos coligados tenha baixado significativamente.

Esta é a razão que me leva a crer que, no mandato que agora começa, a questão da abstenção deixará de ser utilizada como argumento político para questionar a maioria absoluta que os resultados eleitorais ditaram.
Continuar a usar tal argumento é enfraquecer a democracia, é enfraquecer a própria posição dos que insistirem em utilizá-lo.
 

 

Senhoras e senhores

Os períodos de campanha eleitoral são, por excelência, os momentos em que o debate de ideias é mais intenso, em que se confrontam as diferentes visões do que deve ser o governo da cidade.

Essa é a base da democracia, cuja essência deve assentar num debate sério de ideias, sem deturpações.

Foi o que fizemos, sempre com a apresentação clara das nossas propostas, consubstanciadas num extenso programa, no qual se apresenta, detalhadamente, o programa de trabalho que vamos seguir nos próximos quatro anos e de que vos falarei mais à frente.

Assumimos, plenamente, o trabalho que realizámos, as decisões que tomámos.

Assumimos, plenamente, o que fomos incapazes de concretizar em tempo útil.

Assumimos, com toda a frontalidade, que foi impossível, por razões legais, reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, mesmo que, por isso, tivéssemos de ser confrontados com ações de desinformação e deturpação da realidade e com propostas demagógicas de redução das taxas cuja legalidade é mais do que duvidosa.

Assumimos esta realidade com seriedade, disponibilizando aos eleitores todos os dados necessários à avaliação do problema, mesmo sabendo que seríamos penalizados eleitoralmente por um brutal aumento deste imposto, que apenas resultou da reavaliação dos imóveis decidida pelo PS e aplicada pelo PSD, já que as taxas de IMI em Setúbal estão inalteradas desde 2003, e pela intensa campanha de desinformação que foi posta em marcha.

Reafirmamos hoje o nosso compromisso de continuar a procurar soluções para este problema, sempre com a garantia de que nem os nossos munícipes nem a atividade municipal sejam prejudicados.

Haja vontade política do Poder Central, e conseguiremos ultrapassar este problema.

Continuaremos, contudo, a rejeitar certas formas de fazer política, nas quais tudo vale para ganhar mais um voto.

 

Senhoras e senhores

Hoje o passado encontra-se com o futuro.

Hoje é o passado de quatro anos de trabalho que se começa a prolongar para mais um novo ciclo de transformação, de mudança.

Aqui chegámos, daqui partimos de novo.

Daqui partimos para um novo ciclo de trabalho com novas ideias, umas em construção, outras já bastante avançadas na sua concretização.

O nosso trabalho assentará nos três vetores estratégicos definidos no programa eleitoral que apresentámos e nos quais, aliás, assentou parte considerável de toda a nossa comunicação política.

Vamos fazer Mais Cidade, e com isto queremos significar que entendemos a cidade de modo amplo como urbanidade, congregando todos os cidadãos e núcleos urbanos do Concelho e as diversas áreas de intervenção relacionadas com os múltiplos aspetos que concorrem para a qualidade de vida das comunidades.

Vamos reforçar a aposta que já iniciámos para ter Mais Rio, pois o Sado é um elemento essencial na vida e no desenvolvimento do nosso território, sendo transversal às suas múltiplas expressões, das atividades económicas ao lazer, da vida social à relação e projeção de Setúbal no mundo.

Vamos reforçar a aposta na criação de emprego, e por isso afirmamos que queremos Mais Trabalho, desde a criação de emprego à sua qualificação, do incremento das atividades económicas à sua diversificação, do planeamento territorial à defesa dos valores ambientais.

É da conjugação destes três vetores estratégicos, mais do que de programas assistencialistas bem-intencionados incluídos em programas eleitorais vagos, mas condenados ao fracasso e à efemeridade, que se construirá o caminho para um concelho mais forte, mais inclusivo, onde haja mais trabalho e mais riqueza.

A nossa visão estratégica para o desenvolvimento do concelho de Setúbal foi construída a partir de um profundo conhecimento das distintas realidades do Município e contou com a participação e o contributo das populações do Concelho, dos seus agentes e forças vivas, dos trabalhadores do Município e com um rigoroso exercício de planeamento, que ganha expressão com a conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal.

Esta visão estratégica traduz-se nos grandes objetivos para o desenvolvimento do concelho de Setúbal, projetando-o no futuro, e materializa-se em linhas de ação orientadoras para o trabalho a prosseguir nos próximos anos.

É uma visão ampla do desenvolvimento nas suas variadas dimensões – territorial, sociocultural, económica e ambiental – que enraíza no desígnio do progresso e da elevação da qualidade de vida e de trabalho.

À semelhança do que tem sido realizado para a concretização de alguns projetos de elevado investimento financeiro, será necessário beneficiar dos fundos disponibilizados pelo próximo quadro comunitário de apoio.

Nesse sentido, e de forma atempada, decorre há algum tempo todo o trabalho preparatório conducente à elaboração de diversas candidaturas.

Os resultados obtidos nos últimos anos, pois todas as candidaturas da Câmara Municipal de Setúbal foram aprovadas e executadas, são fruto de um rigoroso trabalho de planeamento e reforçam a credibilidade do Município na boa utilização de fundos comunitários, assim como a confiança relativamente às candidaturas futuras.

É no contexto destes três vetores estratégicos de intervenção que assumimos como objetivos a concretizar neste mandato, condicionados, naturalmente, pelas realidades financeiras existentes a cada momento e pelos apoios que forem disponibilizados, obras como a recuperação completa do Convento de Jesus e a requalificação de toda a área envolvente, a construção da nova Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, do novo Parque Urbano da Várzea, do “Terminal 7 – Centro de Interpretação do Mar”, continuando a ação de devolução do rio à cidade, no seguimento das intervenções no Parque Urbano de Albarquel e Passeio Ribeirinho da Praia da Saúde, e ainda a construção de um Parque de Estacionamento subterrâneo na baixa da cidade.

Vamos também criar as condições para intervir nos centros históricos de Setúbal e Azeitão com a criação das Áreas de Reabilitação Urbana.

Deixem-me, porém, destacar um projeto, entre os que acabo de referir, que é de enorme importância para a cidade, pela qualidade de vida acrescida que proporcionará, mas também pela possibilidade que nos dá de resolver, ou melhor, minorar um problema de décadas da nossa cidade e que é o problema das cheias.

Refiro-me ao Parque Urbano da Várzea, iniciativa municipal cujos projetos estão já bastante avançados, e que permitirá constituir enormes bacias de retenção das águas da Ribeira do Livramento que, em caso de chuvas intensas, serão ali depositadas e libertadas controladamente para evitar as cheias na baixa da cidade.

Permitirá, por outro lado, uma importante requalificação da principal entrada da cidade, oferecendo-lhe um novo desenho urbano e novas funcionalidades de circulação automóvel.

Nos próximos quatro anos manteremos os programas de intervenção social, em particular aqueles que apostam na melhoria das condições de vida e de habitabilidade dos nossos bairros sociais, depositando nas mãos dos próprios moradores a responsabilidade de decidirem o que querem fazer e como querem fazer do seu bairro um espaço melhor.
 

Senhoras e senhores

Tenho afirmado que Setúbal é, sem qualquer margem para dúvidas e sob todos os pontos de vista, uma das mais importantes cidades de Portugal.

Hoje, muito mais importante do que saber em que lugar estamos em inventadas classificações das cidades portuguesas, é constatar que Setúbal tem uma importância estratégica económica, social, cultural e política no todo nacional que está para lá de quaisquer classificações artificiais.

Fomos, somos e seremos uma das mais importantes cidades do país.

Sei, porém, que ainda há muito por fazer.

Por isso, afirmámos com tanta intensidade que queremos Mais Cidade, Mais Rio, Mais Trabalho.

Fomos ouvidos pelos setubalenses.

Aqui estamos para continuar a trabalhar.

Para, com todos e para todos, continuar a fazer Mais Setúbal!

A todos, muito obrigada.

Viva Setúbal!
 

 

Maria das Dores Meira

Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

 

outubro.2013

 

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