24 de Junho de 2017
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Um símbolo cultural

Caro munícipe, Cara munícipe,

As obras do Fórum Municipal Luísa Todi vão recomeçar em setembro e, de acordo com o calendário estabelecido pela empresa vencedora do concurso público para a reabilitação da sala de espetáculos, no primeiro semestre de 2012 Setúbal já pode contar com a sua sala de eleição em pleno funcionamento.

Importa, neste momento, assumir que este foi um processo complexo e mais moroso do que a Câmara Municipal alguma vez desejou. Foi também um processo em que quisemos assumir, plenamente, os riscos associados: riscos políticos, técnicos, administrativos, organizacionais e financeiros.

O maior risco que assumimos foi, porém, o da forte possibilidade de, na eventualidade de se verificarem atrasos na reabilitação da sala, ganharmos uma forte incompreensão dos setubalenses perante uma obra parada, perante um Fórum Luísa Todi, símbolo cultural do nosso concelho, que parecia abandonado e esquecido.

A adjudicação da obra, em julho passado, por 4,279 milhões de euros, comprova que nunca o Fórum Luísa Todi foi esquecido e que esteve sempre no centro das nossas preocupações.

A sala ficará dotada das mais modernas condições de conforto para os espetadores e de realização de iniciativas culturais. Setúbal fica, assim, com um espaço cultural capaz de receber o melhor cinema, os melhores espetáculos que percorrem o território nacional e as iniciativas dos nossos artistas e coletividades.

Há ainda a realçar mais um investimento municipal na área da educação, o Centro Escolar do Bairro Afonso Costa. Trata-se de uma obra, orçada em 1,332 milhões de euros, que comprova o que defendi há um ano, a propósito da inauguração de outro equipamento escolar, a Escola da Brejoeira. Assegurei, na altura, que aquela escola seria, “provavelmente, o maior investimento feito na melhoria das condições de educação no nosso Concelho nas últimas décadas”. Tal investimento refletia, “com clareza, a opção municipal de priorizar, também, a educação e a preparação das nossas crianças para que sejam capazes de enfrentar com melhores qualificações o futuro”.

O Centro Escolar do Bairro Afonso Costa é a continuação desta política municipal de criação de mais e melhores condições para a educação das nossas crianças.

Para que o futuro seja melhor.

O caráter assistencialista do Plano de Emergência Social recentemente apresentado pelo Governo e a “focalização” nas autarquias da concretização de algumas das medidas nele previstas constituem um motivo de preocupação para todos os autarcas.

Perante um quadro de redução dos meios financeiros à disposição das Câmaras Municipais, quer por via legislativa, quer por via do corte de receitas imposto pelo arrefecimento global da economia, não deixa de ser estranho que o Governo se proponha a alijar mais responsabilidades para Câmaras Municipais que já têm dificuldades em assegurar algumas das suas responsabilidades mais imediatas.

O Plano de Emergência Social representa, por outro lado, uma visão do mundo que já se julgava extinta no Portugal de Abril. A visão de um mundo de cidadãos de primeira e de cidadãos de segunda, em que o que é necessário é dar uma esmola aos mais pobres, em vez de apostar em políticas sérias e coerentes de combate à exclusão social.

As propostas contidas neste plano, entre outras, de oferecer aos idosos os medicamentos em fim de vida, cuja venda é proibida por lei se estiverem a menos de seis meses do fim do prazo de consumo, e a redução da fiscalização económica e alimentar nos refeitórios a que os mais desprotegidos podem recorrer, demonstram uma visão do mundo em que aos pobres apenas estão reservados os restos e a pobreza eterna.

Esta não é a nossa visão do mundo.
 

Maria das Dores Meira
Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

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