O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, reafirmou na manhã do dia 7 de maio a importância da estratégia do município no apoio ao movimento associativo, baseada no diálogo e trabalho de parceria com as coletividades do concelho.
“Mais do que uma obrigação das câmaras municipais, este apoio é uma necessidade imperiosa face ao papel central que as coletividades têm na nossa sociedade. A autarquia apoia com meios financeiros, mas também com muitos e vastos meios logísticos a atividade das coletividades”, sublinhou o autarca na abertura do Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Setúbal, realizado no Fórum Municipal Luísa Todi.
O evento, organizado pela Câmara Municipal em parceria com as juntas de freguesia, reúne um conjunto de oradores e de dirigente associativos para uma reflexão sobre “O Movimento Associativo de Abril – Práticas e Dinâmicas Associativas no Século XXI”.
André Martins não tem dúvidas de que “a grande conquista de Abril que é o poder local democrático, não teria a mesma vitalidade sem a riqueza cultural e desportiva produzida pelas coletividades”.
O autarca garantiu que o município setubalense não foge à regra do trabalho desenvolvido pelas câmaras municipais de norte a sul do país que estão “profundamente interessadas na vitalidade deste movimento associativo” que “se substitui ao estado no ensino artístico, na prática desportiva e na divulgação cultural”.
Mais do que uma obrigação, André Martins entende que o apoio das autarquias “é uma necessidade imperiosa face ao papel central que as coletividades têm na sociedade” e tendo em conta o “desprezo a que são, muitas vezes, votadas pelo poder central”.
A Câmara Municipal de Setúbal apoia com meios financeiros, “mas também com muitos e vastos meios logísticos a atividade das coletividades”, num trabalho “sustentado em critérios claros e públicos” que “rejeita lógicas de atribuição de subsídios avulsos, definidos ao sabor das circunstâncias e apenas para obter meros ganhos pessoais e políticos”.
André Martins garantiu que este trabalho é desenvolvido num estreito diálogo com os dirigentes associativos com os quais a autarquia concerta ações e apoios, numa lógica de “total disponibilidade para ouvir e para explicar, com transparência”, as opções tomadas.
“O fundamental é que as nossas coletividades sirvam as comunidades em que estão inseridas com projetos qualificados, que elevem, cultural e desportivamente, as pessoas a que são dirigidos.”
A importância que a Câmara Municipal de Setúbal dá ao movimento associativo ficou bem patente nos fundos de apoio financeiro criados no final do ano passado, integrados num pacote mais alargado de medidas de mitigação da crise económica e social gerada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.
Já em abril deste ano, o município aprovou apoios a 131 instituições sociais, desportivas e culturais do concelho, num valor global de quase 500 mil euros, para “ajudar a combater as difíceis circunstâncias resultantes da elevada inflação”.
Os apoios, que resultam das “Medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos da crise económica e social para o ano de 2023”, contemplam uma verba de 250 mil euros para entidades do setor social, de 125 mil para clubes e associações desportivas e de 125 mil para coletividades e associações culturais.
Na área social estão abrangidas pelos apoios 30 entidades, no desporto são apoiadas 58 associações do concelho e na área cultural 43, sendo que os pedidos de apoio foram formalizados através de proposta escrita, tendo os critérios de atribuição sido definidos após análise da elegibilidade dos pedidos feita pelos serviços da autarquia.
“Esta é a forma como trabalhamos: com critério, com visão estratégica, com transparência e sentido do interesse público, em permanente diálogo com as nossas associações. Rejeitamos, como não podia deixar de ser, visões casuísticas que obedecem a critérios de oportunidade que não se coadunam com a seriedade e a coerência que tem de haver no tratamento destas matérias”, sublinhou André Martins.
A visão estratégica do município setubalense foi aprofundada pelo vereador Pedro Pina num painel subordinado ao tema “A Câmara Municipal de Setúbal – valorização do território e Movimento Associativo”.
O autarca evidenciou que as medidas de mitigação dos efeitos da crise “constituem uma das doze dimensões do apoio concedido pelo município ao movimento associativo do concelho” que, atualmente, totaliza 260 associações e coletividades nas áreas social, cultural, desportiva e educativa.
A primeira dimensão apontada é a visão estratégica do município “para pensar caminhos seguros para responder às necessidades”.
Nesta perspetiva, a autarquia está a preparar dois instrumentos, o Plano Estratégico Municipal de Cultura e o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto, que são “fundamentais para compreender e olhar com mais argumentos a realidade do tecido associativo”.
O financiamento direto às associações é outra dimensão importante do apoio municipal. Em 2022, este financiamento materializou-se em um milhão e 50 mil euros a juntar aos 148 mil euros atribuídos no âmbito da Matriz de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo e a outros financiamentos destinados ao Desporto de Alta competição.
“A autarquia celebra, igualmente, com as associações protocolos de apoio à criação cultural e providencia apoio para transportes, apoios a eventos e ações pontuais, cedência de espaços e sedes, isenção de taxas municipais, apoios logísticos e para financiamento de obras.”
No mesmo painel em que Pedro Pina abordou a forma como a autarquia “valoriza o movimento associativo como eixo determinante no desenvolvimento do concelho”, foi, igualmente, demonstrada a forma como as empresas podem apoiar as coletividades e associações.
Exemplo disso é a Secil, que desde 2003 já apoiou o movimento associativo setubalense com “cerca de três milhões e meio de euros”, revelou o diretor de comunicação, Nuno Maia.
A cimenteira apoia, anualmente, cerca de 90 associações locais “de forma estruturada e consistente”, assente “num ato de responsabilidade mútua, uma vez que as associações têm de prestar contas do que fazem ao longo do ano através da entrega de relatórios”.
O Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Setúbal contou ainda no período da manhã com a intervenção do presidente da CPCCRD – Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, João Bernardino, que sublinhou a importância da parceria com as autarquias para manter vivo o movimento associativo.
“Está hoje demonstrado que o apoio ao movimento associativo é imprescindível ao bem-estar das populações. Infelizmente, o Poder Central não tem percebido isto e se não fosse o Poder Local a situação era muito mais complicada.”
João Bernardino sublinhou que a confederação tem desenvolvido um intenso trabalho com a “apresentação de propostas concretas, com caminhos como a revisão da legislação fiscal e do estatuto dos dirigentes associativos voluntários e benévolos”, mas lamenta que o Governo “não valorize, nem crie condições para que o movimento associativo vá ao encontro do bem-estar das populações”.
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, que tem cerca de seis mil associadas em todo o país, assinala o centenário a 31 de maio de 2024, iniciando no próximo dia 27 um ano de comemorações com um vasto programa que João Bernardino espera que tenha o ponto alto em Setúbal.
“Deixamos o desafio â Câmara Municipal para que a cidade acolha o congresso do centenário a realizar em maio de 2024. Gostaríamos muito que este marco histórico ficasse ligado a Setúbal.”
O programa do Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Setúbal incluiu ainda, no período da manhã, um painel sobre “O associativismo popular no século XXI. Oportunidades e Ameaças”, apresentado pelo diretor do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude, Luís Liberato, e com a intervenção do dirigente da CPCCRD Sérgio Pratas.
Seguiu-se um painel, moderado pelo diretor da Escola Superior de Educação de Setúbal, João Pires, com a apresentação de estudos de caso sobre o movimento associativo cultural em Setúbal pela Associação Setúbal Voz, Sociedade Musical Capricho Setubalense e Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense.
O período da tarde contempla um painel, moderado pelo diretor do Jornal O Setubalense, Francisco Rito, dedicado ao trabalho desenvolvido pelas juntas de freguesia, com intervenções dos presidentes da Junta de Freguesia de Azeitão, Sónia Paulo, da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio, da Junta do Sado, Marlene Caetano, de São Sebastião, Nuno Costa, e da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas.
O movimento associativo desportivo está em destaque no painel seguinte, moderado pelo jornalista da RTP Paulo Sérgio, com apresentação de estudos de caso do Clube de Vela do Sado, Scalipus Clube de Setúbal e São Domingos Futebol Clube.
A sessão de encerramento, com a intervenção do vereador Pedro Pina, está marcada para as 17h00.
