A importância do movimento associativo para a participação democrática foi destacada na tarde de 7 de maio pelo vereador Pedro Pina na sessão de encerramento do Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Setúbal, realizado no Fórum Municipal Luísa Todi.
“O dever de associar-se é um imperativo ético e político para democratizar a democracia e refundar a esperança e a coragem com responsabilidade”, afirmou o autarca no final do evento organizado pela Câmara Municipal de Setúbal em parceria com as juntas de freguesia do concelho.
“O Movimento Associativo de Abril – Práticas e Dinâmicas Associativas no Século XXI” foi o tema do encontro que, ao longo do dia, reuniu diversos oradores e dirigentes associativos numa reflexão e partilha de experiências sobre a importância do associativismo para o desenvolvimento da sociedade.
A parceria com as autarquias é fundamental neste caminho, embora Pedro Pina considere que “há ainda muito para fazer e obstáculos a vencer para proporcionar uma relação mais profícua e mutuamente vantajosa entre associações, as comunidades e o poder local democrático”.
O encontro, que na parte da manhã incluiu a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, e uma apresentação do trabalho realizado pela autarquia em parceria com as associações e coletividades do concelho, contou no período da tarde com intervenções dos presidentes das cinco juntas de freguesias.
“Eu sou claramente um produto do movimento associativo”, começou por dizer a presidente da Junta de Freguesia de Azeitão, Sónia Paulo, em alusão ao facto de ter frequentado a Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense e o Conservatório Nacional de Bailado.
Para a autarca, o papel do movimento associativo nos territórios em que atua é “produzir valor, coesão e democracia, é saber viver em comunidade, saber respeitar as ideias e ter ideias”.
Na freguesia de Azeitão existem 31 coletividades e associações nas áreas cultural, social, educativa e desportiva, que “desenvolvem um trabalho de grande qualidade” com um papel determinante na coesão social do território no qual as autarquias são parceiras evidentes.
“O movimento associativo é uma marca registada dos seus territórios, ao potenciar a atividade cultural, desportiva e social. O poder local tem de estar associado a isto para em conjunto se ir mais além nesta identificação do território.”
Já a presidente da Junta do Sado, Marlene Caetano, destacou a colaboração da junta nos últimos dois anos no “apoio à retoma da atividade normal das coletividades e associações” da freguesia, que “tinham perdido alguma da sua força em parte devido à pandemia”.
O movimento associativo do Sado, que conta com 11 instituições, “tem características distintas, designadamente na etnografia”, devido à existência de dois ranchos folclóricos que “desenvolvem um trabalho extremamente importante na divulgação da cultura da freguesia”.
Para o presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio, ligado ao movimento associativo desde os 15 anos, a importância da parceria com o poder local vai além da questão financeira.
“Ter alguém do outro lado com quem podemos falar e pedir apoio nas decisões é muito importante. E é muito isto que acontece.”
Em Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, onde existem 14 coletividades e associações, a junta de freguesia estabelece protocolos de colaboração com o movimento associativo desde 2010 no âmbito dos quais são atribuídos diversos apoios.
“A parte do dinheiro é a menor. Há um apoio fundamental em termos logísticos ou para obras em instalações. Estamos aqui para, em conjunto com as coletividades e a câmara municipal, levarmos sempre para a frente as iniciativas das coletividades, mesmo que não constem do plano de atividades.”
Luís Custódio garantiu que a autarquia trabalha para “melhorar cada vez mais as condições do movimento associativo” e apontou como exemplos a organização de iniciativas para que obtenham fontes de receitas, como são os casos a Festa da Primavera no Poço Mouro e das Festas do Moinho de Maré da Mourisca.
Também o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Nuno Costa, enalteceu o papel da parceria “absolutamente necessária” com as associações e coletividades na construção de “uma freguesia solidária, justa e humanizada”.
O autarca considera que as coletividades, que na freguesia de São Sebastião são perto de uma centena, “promovem uma transformação profunda da sociedade” e “são insubstituíveis na ação que tem de haver do ponto de vista social” junto da comunidade.
Além disso, acrescentou, “têm o mérito de permitir que o cidadão comum passe para o lado da produção e da criação de eventos e que não seja apenas um espetador”.
A Junta de Freguesia de São Sebastião criou o Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, instrumento que define os caminhos a seguir na relação com as coletividades e que abre linhas específicas de financiamento em setores como a modernização administrativa e requalificação de instalações.
Em 2023, o regulamento assume “uma expressão significativa”, com a canalização de uma verba de 65 mil euros para diversos apoios e um montante suplementar de 50 mil euros para apoio social às famílias.
“Este tem sido um trabalho de grande proximidade que tem contribuído para um movimento associativo pujante, cheio de energia e com vigor, que se tem regenerado”, concluiu.
Já o presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, destacou o papel da parceria entre a autarquias e as coletividades para “criar formas de vizinhança e colocar as pessoas a falarem umas com as outras e a debaterem os mesmos problemas”.
Nesta perspetiva, o associativismo popular assume grande relevância, pois “as comissões e grupos de moradores são, por vezes, a única força viva que existe num determinado bairro e que se constitui como interlocutor dos problemas das pessoas”.
A União das Freguesias de Setúbal, onde existem 113 coletividades e associações, iniciou há dez anos um trabalho de parceria direta com o movimento associativo, que inclui o desenvolvimento de diversas atividades e projetos, como é o caso Fest’Asso, “a grande festa que mostra o trabalho do movimento associativo e que é também uma fonte de financiamento”.
Outro projeto, o Festival Visigodo, organizado em conjunto com quatro associações, contribui para a coesão social na Anunciada e para o “assumir das características e identidade das pessoas que residem naquela zona da freguesia”.
