A importância das organizações de voluntariado no sistema de proteção civil foi destacada no dia 22, num encontro realizado na Casa da Baía, no âmbito do programa municipal “Setúbal Resiliência +, Os dias da Segurança”, a decorrer até dia 1.
O seminário “Voluntariado em Proteção Civil” deu início a um conjunto de encontros com o objetivo de “juntar todos os intervenientes do sistema de proteção e socorro para debater um conjunto de matérias relevantes relacionadas com a segurança”, sublinhou o vereador da Proteção Civil Municipal, Carlos Rabaçal, na sessão de abertura.
Sobre o tema em análise no encontro desta manhã, o autarca sublinhou a importância do envolvimento dos cidadãos no sistema de proteção e socorro e apelou à participação nas atividades do “Setúbal Resiliência +, Os Dias da Segurança”, uma vez que é um programa focado na “sensibilização, esclarecimento e mobilização da comunidade para esta temática”.
Já o comandante operacional distrital de operações de socorro, Elísio Oliveira, vincou não só a importância da participação voluntária dos cidadãos na proteção civil, mas, sobretudo, que o voluntariado seja realizado “de forma integrada e consciente para que ajude efetivamente na resolução de problemas”.
Tendo em conta este pressuposto foi criada, em 2017, legislação específica que define o âmbito, o modo de reconhecimento e as formas de cooperação em atividades de proteção civil das OVPC – Organizações de Voluntariado de Proteção Civil.
Para Duarte Caldeira, do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, que moderou os trabalhos ao longo da manhã, esta legislação, consubstanciada na Portaria n.º 91/2017, permite que o voluntariado “mantenha o seu espírito, mas, ao mesmo tempo, se desenvolva de forma organizada e estruturada”.
O diploma, que acabou com a “anarquia” nas múltiplas associações de voluntariado, congratula-se Duarte Caldeira, “dá legitimidade e reconhece a importância da sociedade civil organizada” no sistema de proteção e socorro.
Paula Almeida, do Comando Distrital de Operações de Socorro, esclareceu que a legislação permite enquadrar as formas como as OVPC participam no sistema de proteção, nomeadamente “a cooperação em ações de socorro e assistência a pessoas e bens em perigo, o apoio à reposição da normalidade e a informação e formação à população”.
O seminário “Voluntariado em Proteção Civil” contou com os testemunhos de representantes de organizações com ação na área da proteção civil, nomeadamente a Cáritas Diocesana e a Cruz Vermelha Portuguesa.
O presidente da Cáritas Diocesana de Setúbal, Domingos de Sousa, e a dirigente da delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa, Claudete Carvalho, lembraram a história das respetivas instituições e as valências que disponibilizam, nomeadamente as respostas em matéria de proteção civil.
Por parte da Cáritas, é de salientar que está em curso a elaboração de um plano de ação em emergências, conduzida por Duarte Caldeira, que enalteceu o facto de as instituições “ganharem cada vez mais consciência da importância da proteção civil e do profissionalismo na execução do voluntariado”.
O programa “Setúbal Resiliência +, Os Dias da Segurança”, que teve início no dia 21 com as comemorações do 233.º aniversário da CBSS – Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, prossegue no dia 23, entre as 09h00 e as 13h00, na Casa da Baía, com o 1.º Encontro das Unidades Locais de Proteção Civil do Concelho de Setúbal, no qual são abordadas questões relacionadas com o enquadramento legal destas unidades.
À tarde, a partir das 14h30, na Praça de Bocage, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal faz uma demonstração da capacidade técnica operacional de intervenção em acidente grave ou catástrofe.
Já no dia 24, a iniciativa “Quartéis Abertos” convida a conhecer os meios da CBSS em exposição na Praça de Bocage, e dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, em mostra junto do Bacalhôa Parque, em Vila Nogueira de Azeitão.
Na segunda-feira, 25, a relação entre o turismo e a segurança é abordada num seminário a realizar na Casa da Baía, entre as 09h00 e as 17h30.
A sessão de abertura, às 09h30, conta com as intervenções da vereadora das Atividades Económicas, Eugénia Silveira, e do diretor do Departamento de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo de Setúbal, Sérgio Mateus.
Em análise neste encontro estão temáticas como a evolução do turismo em Setúbal, os receios dos turistas quando viajam e a segurança nas praias, na vida noturna e durante os períodos de férias.
A perspetiva ambiental da segurança também é abordada no “Setúbal Resiliência +” no Seminário “Arrábida – Reserva da Biosfera”, a decorrer na terça-feira, dia 26, entre as 09h00 e as 12h30.
A sessão de abertura, às 09h30, está a cargo da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, e da diretora do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria de Jesus Fernandes.
A candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera é apresentada às 10h00, por Wieslaw Bodziony, da Associação de Municípios da Região de Setúbal. Meia hora depois, Carlos Caçoete, do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida, aborda a importância do Parque Natural da Arrábida no Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Do programa deste seminário fazem igualmente parte apresentações com os temas “Circular em Segurança no Parque Natural da Arrábida”, pelo chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes da autarquia, José Madeira, e “Valorização da Visitação e Fruição do Parque Natural da Arrábida”, pela diretora do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria de Jesus Fernandes.
No dia 27, a Câmara Municipal de Setúbal desafia os profissionais da comunicação social a participar na iniciativa “Bombeiro por um dia”, que contempla atividades de caráter formativo sobre o que é ser bombeiro e o que são a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e os Bombeiros Voluntários de Setúbal.
Os jornalistas são, igualmente, convidados a participar em atividades práticas com equipamento de combate a acidentes químicos, resgate e desobstrução e busca e resgate em meio aquático e numa visita ao Centro Municipal de Operações de Socorro.
“Memórias do Sismo de 1969” é o tema do seminário a decorrer no dia 28, na Casa da Baía, a partir das 09h00.
A sessão de abertura, com intervenções do vereador da Proteção Civil, Carlos Rabaçal, e do presidente do Rotary Clube de Setúbal, António Chitas, inclui a exibição do filme “Memórias do Sismo de 1969”.
A formação geológica da Arrábida, os sismos e tsunami em Setúbal, o estado atual dos edifícios e construções em Portugal e o que fazer antes, durante e depois de um sismo são temas a abordar no encontro.
O seminário prossegue às 14h30, com uma visita pelo centro histórico de Setúbal, com ponto de encontro na casa da Baía, conduzida por Manuela Tomé, para observação de danos ainda hoje visíveis provocados pelo sismo de 28 de fevereiro de 1969.
No âmbito deste seminário é ainda possível visitar, ao longo do dia, na Casa da Baía, a exposição fotográfica e documental “Memórias do Sismo de 1969 – 28 de fevereiro, a noite em que Portugal tremeu”.
A 1 de março, Dia Internacional da Proteção Civil, a mostra passa para o centro comercial Alegro Setúbal, com inauguração às 17h00, a qual pode ser visitada até 26 de abril, de segunda a quinta-feira, domingos e feriados, das 10h00 às 23h00, e aos sábados e vésperas de feriados, das 10h00 às 24h00.
O Dia Internacional da Proteção Civil é, igualmente, assinalado com a realização de simulacros e exercícios em escolas e edifícios municipais e uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil com simulacro de comunicações.
