Setúbal foi apontada como um concelho modelo em termos de governança local, no âmbito do modelo de cidade educadora, destinado à execução de um conjunto de políticas com valores positivos, envolvendo pessoas e instituições.
“Para nós Setúbal é um exemplo de cidade educadora. E exemplo é o melhor veículo educador”, salientou Joan Manuel del Pozo, professor da Universidade de Girona, Espanha, e antigo autarca, no seminário “Cidades Educadoras e Governança Local”, realizado no dia 3, na Casa do Largo, com organização da Câmara Municipal de Setúbal.
Joan del Pozo falava num seminário que contou, na sessão de abertura, com intervenções da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, e da secretária-geral da Associação Internacional das Cidades Educadoras, Marina Canals.
“Educar é ensinar, é transmitir conhecimentos”, mas é, igualmente, afirmou, “transmitir todo um conjunto de valores da vida, que têm a ver com as emoções e com os laços sociais que nos constituem como humanos”.
No início do seu discurso, Joan del Pozo abordou ainda a capacidade de melhoria permanente na área da educação.
“Em todo o momento, qualquer pessoa, em qualquer idade, pode ser melhorada em relação a si mesma e educada. Aquilo que caracteriza o ser humano é a sua educabilidade permanente.”
Por outro lado, “nascemos com uma precariedade extraordinária. Não há nada mais precário no universo do que um bebé humano. Para que essa precariedade seja superada é necessária uma alta sociabilização”.
Parafraseando o sociólogo polaco Zygmunt Bauman, Joan del Pozo falou da ideia de uma sociedade líquida, de uma época caracterizada pelo triunfo da fluidez, do preçário e do transitório.
“Essa liquidez quer dizer que os valores da vida fluem, vão-se, trocam-se. Vivemos num mundo de modas”, indicou, referindo-se à condição da sociedade em que vivemos, em todas as suas dimensões, tanto estruturais, como no plano material e económico, como na esfera da vida afetiva.
“Os valores educativos não estão na ordem do dia. Os valores competitivos, a agressividade, todos contra todos, sim”, questão que deve, considera, ser contrariada nos valores fundamentais das cidades educadoras.
“A educação é transversal. Somos todos sujeitos e atores de educação. Somos educáveis e educadores como indivíduos e como coletivos”, reiterou.
Neste encontro, dinamizado com o objetivo de aferir o envolvimento do município com os princípios das Cidades Educadoras e os contributos alcançados para o crescimento de Setúbal nesse papel, Maria das Dores Meira fez questão de sublinhar os objetivos pragmáticos do presente mandato autárquico em matéria de educação.
“Entendemos a cidade enquanto espaço educativo onde se educa através de projetos e atividades, seja nas áreas da cultura, participação, ambiente, património ou da juventude, e que resulta do investimento em equipamentos culturais, desportivos, escolares, sociais ou da recuperação do património, entendido também como identidade e memória e preservação do ambiente.”
Os programas municipais “Ouvir a População, Construir o Futuro”, “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, “Setúbal Mais Bonita”, a delegação de competências nas juntas de freguesias, o funcionamento do Gabinete de Participação Cidadã e dos conselhos municipais de Educação, Desporto, Segurança e Ação Social e o Fórum da Juventude foram mencionados como exemplos de boas práticas na área da participação.
Na esfera da inclusão e interculturalidade, o município promove ações como Setúbal, Cidade de Aprendizagem, o Setúbal, Etnias e Imigração, o Programa de Intervenção Territorial na Anunciada, o Grupo Envelheseres e o Desportivamente em (Re)Forma e o Grupo Concelhio da Deficiência.
Maria das Dores Meira apontou ainda o trabalho que é realizado na cidade ao nível da sustentabilidade.
É disso exemplo o Plano Municipal de Mobilidade, o Pacto de Autarcas, a histórica obra que constitui o Parque Urbano da Várzea e as bacias de retenção da Várzea e da Algodeia, o Centro Interpretativo do Roaz Corvineiro, o Moinho de Maré da Mourisca e a participação no Clube das Mais Belas Baías do Mundo.
“Em matéria de sustentabilidade temos, aliás, um vasto conjunto de ações que vale a pena referir, como a Arrábida Sem Carros, programa com que retirámos da serra milhares de viaturas no período balnear e devolvemos a todos os utentes daquele espaço a necessária segurança, ou, ainda, o Selo Verde, a Eco Escola e a Escola Azul”, enumerou ainda a autarca.
Da parte da tarde decorreu um workshop, a cargo de Angélica Sátiro, da Universidade de Barcelona, destinado à reflexão em torno do potencial educador dos vários agentes e sobre estratégias para criação de sinergias e melhoria da governança municipal.
Esta ação incluiu intervenções do vereador da Educação na Câmara Municipal de Setúbal, Ricardo Oliveira, e da secretária-geral da Associação Internacional das Cidades Educadoras, Marina Canals.
O seminário “Cidades Educadoras e Governança Local” inclui, ainda, no dia 4, às 10h30, na Bela Vista, uma apresentação do programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade, a decorrer, desde 2012, em cinco bairros daquela zona da cidade de Setúbal.
A sessão, conduzida pelo vereador da Câmara Municipal de Setúbal responsável pelo programa, Carlos Rabaçal, com a participação de moradores, inclui uma visita aos bairros da Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de Santo António e Manteigadas, seguido de um almoço confecionado por moradores.
