A Câmara Municipal de Setúbal realiza, entre os dias 3 e 17 de março, um ciclo de quatro de sessões públicas de esclarecimento sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do concelho.
Os encontros, de entrada livre, destinam-se a apresentar à população a atual proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Setúbal, no âmbito da fase de discussão pública do documento.
As sessões públicas de esclarecimento, sempre com início às 21h00, realizam-se em locais distintos, de forma a abranger os territórios de todas as freguesias do concelho.
A primeira reunião está agendada para o dia 3, na sede da Junta de Freguesia do Sado, localizada na Rua Cooperativa de Habitação da Sapec.
Segue-se, no dia 6, uma sessão nas instalações da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, na Rua da Junta, junto da Estrada Nacional 10, na localidade de Pontes.
A freguesia de Azeitão recebe o terceiro encontro público de esclarecimento da revisão do PDM de Setúbal, agendado para 11 de março, na Escola Básica da Brejoeira, com endereço na Rua João Villaret.
A última sessão pública de apresentação do documento final da revisão abrange as duas freguesias do centro da cidade de Setúbal, São Sebastião e União das Freguesias de Setúbal. O encontro realiza-se no dia 17, no Fórum Municipal Luísa Todi, localizado na Avenida Luísa Todi.
A Câmara Municipal decidiu dar início ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal a 5 de maio de 2004, processo complexo e sujeito a vários condicionalismos.
Após a revisão do PDM de Setúbal ter passado por uma fase de concertação com as entidades que integram a Comissão Consultiva, a Câmara Municipal, em reunião pública ordinária de 5 de fevereiro de 2020, deliberou dar início ao período de discussão pública.
O período de discussão pública inicia-se formalmente assim que for publicado o aviso em Diário da República.
Os documentos relativos ao Plano podem ser consultados, em formato digital, nesta ligação, página que fica acessível ao público a partir do dia 3 de março, bem como no Geoportal do Município de Setúbal, em www.mun-setubal.pt/sig-geoportal-de-setubal, plataforma que disponibiliza para consulta todas as plantas que constituem o processo de revisão do PDM setubalense.
A partir dessa data poderão também ser apresentadas as sugestões via digital.
Após a publicação do respetivo Aviso em Diário da República, a proposta de PDM pode ser consultada, presencialmente, na Divisão Técnica Administrativa do Departamento de Urbanismo, localizada no Piso 0 do Edifício Ciprestes, Avenida dos Ciprestes, n.º 15, das 09h00 às 15h30, sem interrupção para almoço, nos dias úteis.
A Secção de Atendimento e Gestão Documental, localizada nos Paços do Concelho, Praça de Bocage, com horário de funcionamento das 09h00 às 16h00, sem interrupção para almoço, aos dias úteis, também disponibiliza, para consulta, a proposta de PDM.
