Memorando de Princípio de Adesão à Plataforma Local para a Redução do Riscos de Catástrofes de Setúbal

A Câmara Municipal de Setúbal assinou no dia 24 de novembro com perto de uma dezena de entidades da região o Memorando de Princípio de Adesão à Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes de Setúbal.


“Assinalamos hoje o arranque para mais uma etapa deste processo de fazer de Setúbal uma cidade ainda mais capaz de responder aos enormes desafios colocados por grandes catástrofes, uma cidade que queremos cada vez mais resiliente e mais forte”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, no final da cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A criação da PLRRC – Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes surge no âmbito de uma recomendação das Nações Unidas aos governantes locais para reforçarem as estratégias de redução de catástrofes, em linha com os objetivos da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva.

A plataforma constitui-se como um espaço de trocas e aumento das sinergias locais, oferecendo um valor acrescentado para a prevenção e mitigação do risco de catástrofes e de eventos climáticos extremos, bem como de adaptação, resposta e recuperação aos mesmos.

Além da Câmara Municipal de Setúbal, assinaram hoje o memorando de princípio de adesão à plataforma a Infraestruturas de Portugal, a GNR, a Capitania do Porto de Setúbal, a delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa, o Centro Hospitalar de Setúbal, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal, a Águas do Sado e o Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida.

Maria das Dores Meira realça que a prevenção é, desde sempre, uma prioridade do município, que faz uma “análise permanente e profunda de quais são os riscos que mais podem afetar, com a necessária articulação entre agentes de proteção civil e investimento em recursos humanos e meios”.

São exemplos disto o permanente investimento municipal na Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e o estabelecimento de parcerias com as principais indústrias instaladas no concelho e, em particular, na península da Mitrena.

“Temos um trabalho exaustivo realizado nestas áreas que nos permite, hoje, celebrar este memorando com a certeza de que, aqui, também com o apoio do tecido empresarial e de múltiplas instituições e agentes de proteção civil, estamos hoje mais bem preparados para responder a uma eventual catástrofe”, acentuou a autarca.

A estreita cooperação entre empresas, instituições e agentes de proteção civil é, para a presidente da Câmara Municipal, essencial para alcançar a melhor preparação para fazer face aos riscos de catástrofe e daí a importância da assinatura do memorando, que constitui “mais um passo no caminho de cooperação que se constrói dia a dia e com muito diálogo e trabalho”.

A autarca lançou o desafio para que outras instituições da sociedade civil possam também aderir e colaborar ativamente na Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes de Setúbal, que deverá ficar formalmente constituída até outubro de 2021.

Até lá, o processo de constituição da plataforma passa por outros importantes momentos, designadamente a conceção do Regulamento da Plataforma Local para a Redução do Risco de Catástrofes de Setúbal, com audição e consulta das partes interessadas, o qual será posteriormente submetido a aprovação pela Câmara Municipal.

Segue-se a tomada de posse dos membros que constituem a plataforma e a elaboração do Plano de Ação para Implementação da Estratégia de Resiliência de Setúbal.