As necessidades identificadas para a construção de um território saudável e as estratégias a adotar, com base num trabalho de parceria liderado pela Câmara Municipal de Setúbal, foram discutidas ao longo do dia 7, num seminário online.
O Fórum de Saúde serviu para expor e discutir esse trabalho, desenvolvido ao longo dos últimos anos, descrito um documento estratégico, ainda incompleto, apresentado pelo vereador com o pelouro da Saúde na Câmara Municipal de Setúbal, Ricardo Oliveira.
“Setúbal a Pensar em Si – Diagnóstico e Soluções em Saúde”, que será disponibilizado publicamente em breve, inclui como peças centrais o Perfil de Saúde, a parte de diagnóstico, assente em indicadores, e o Plano de Desenvolvimento em Saúde do Município de Setúbal, que descreve projetos e ações que contribuem para um território saudável.
Este projeto corporiza aquilo que, no âmbito das suas competências genéricas em matéria de saúde, os municípios têm o dever de proporcionar, nomeadamente “promoverem e potenciarem uma vida saudável e feliz a todos os que habitam e usam o território”, assinalou o vereador Ricardo Oliveira.
O autarca deu conta da estratégia do município, assente na identificação da realidade do território e em parcerias com os diferentes agentes do setor, a par de um conjunto de investimentos de regeneração do concelho e da proteção do património natural
“Este longo percurso colocou-nos num momento em que se exige uma intervenção mais planeada, sistematizada e sempre amplamente participada. Por isso, propusemo-nos construir um novo Perfil de Saúde e um novo Plano de Desenvolvimento em Saúde e criar um Observatório de Saúde.”
Grande parte do período da tarde do Fórum da Saúde foi dedicado precisamente à apresentação do Plano de Desenvolvimento em Saúde, numa exposição a cargo do vogal executivo do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, Miguel Carpinteiro, que integrou a equipa multidisciplinar responsável pela elaboração do documento.
“Na sua genética, este documento tem a característica de ser o mais abrangente possível, mas não vai resolver todos os problemas. A perspetiva de que se reveste é estratégica, dando um horizonte temporal e de prioridades. Tentar resolver todos os problemas de uma vez vai acabar por não resolver nada”, sublinhou Miguel Carpinteiro.
O vereador Ricardo Oliveira apontou ainda a importância do Atlas de Saúde, em elaboração no âmbito da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, e os indicadores estatísticos do Censos 2021 como instrumentos de aprofundamento da análise no setor de saúde de auxílio à tomada de decisão.
Na sessão de abertura do encontro, realizado a partir do Fórum Municipal Luísa Todi, com moderação do diretor do jornal O Setubalense – Diário da Região, Francisco Rito, a presidente do município, Maria das Dores Meira, destacou a importância de ter os olhos postos no futuro, com a visão de uma Cidade Saudável.
Um território, referiu, “onde existem pessoas participativas, onde há liberdade, prosperidade, solidariedade, paz e habitação condigna, onde as pessoas têm rendimentos que lhes permitem ter o que necessitam, onde os lugares são relaxantes, seguros e acessíveis, onde o ar é limpo e a água excelente, onde as pessoas têm mobilidade e circulam sem barreiras, onde há coisas que acontecem, que se podem fazer e usufruir em eventos culturais, desportivos, educacionais e outros”.
O Fórum de Saúde “Setúbal a Pensar em Si” chamou ainda à atenção para a importância que o Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais assumem na vida das populações.
“Têm sido um exemplo claro, nos últimos anos, daquilo que é a devoção, o profissionalismo à causa pública, e têm desempenhado um papel imprescindível na vida de todos”, apontou o presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Pedro Dominguinhos.
Na intervenção de encerramento do fórum, ao final da tarde, o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, André Martins, destacou que aquele organismo tem dedicado particular interesse na qualificação dos serviços de saúde, conduzindo a um debate alargado sobre as carências do concelho nesta matéria.
“Por isso, dedicámos especial atenção à ampliação do Hospital de São Bernardo. Sermos solidários e exigentes é a melhor maneira de estarmos preparados para qualquer pandemia. É verdade que o nosso hospital está absolutamente necessitado de melhores instalações e mais recursos humanos”, defendeu André Martins.
O autarca destacou que, por esse motivo, a Assembleia Municipal recebeu em julho de 2020 uma delegação dos diretores dos serviços do Centro Hospitalar de Setúbal com o um levantamento das necessidades a melhorar na qualidade.
“Isto resultou numa tomada de posição pública da Assembleia Municipal de solidariedade para com aqueles profissionais e também exigindo ao Governo as medidas imediatas para impedir o Centro Hospitalar de Setúbal de perder valências e comprometer o seu futuro”, afirmou.
André Martins recordou que a Assembleia Municipal requer que o Governo cumpra “o compromisso assumido em Conselho de Ministros de incluir a ampliação do Hospital São Bernardo no programa de saúde e que proceda à contratação dos profissionais atualmente em carência”.
O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, Manuel Roque, que interveio no período da manhã, manifestou preocupação com as consequências da pandemia, nomeadamente ao nível do agravamento das listas de espera e do adiamento de intervenções.
“Exige-se um esforço de rápida retoma da atividade adiada e suspensa e de combate às listas de espera, que são bem mais acentuadas do que eram há um ano e meio”, alertou.
Outro dos desafios diz respeito à inclusão dos mais vulneráveis, como a população imigrante. “É nestes momentos que estas pessoas têm mais dificuldade de utilizar os serviços de saúde.”
De manhã, o Fórum de Saúde, contou, igualmente com uma saudação do presidente da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, Joaquim Santos, igualmente presidente da Câmara Municipal do Seixal, numa mensagem em vídeo previamente gravada e transmitida no encontro.
O dirigente sublinhou a parceria forte do município setubalense na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. “Setúbal tem tido um enorme papel no crescimento e consolidação daquilo que são as políticas notáveis de cidades saudáveis.”
Isabel Pinto, diretora clínica do ACES Arrábida – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida, apresentou o grupo de trabalho da publicação Perfil de Saúde do município e Ana Gato, professora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, fez um resumo dos três debates promovidos pelo grupo de trabalho do Perfil de Saúde.
No período da tarde do Fórum de Saúde, o vereador Ricardo Oliveira, questionado sobre a futura transferência de competências do Governo para os municípios neste setor, revelou preocupação sobre a eficácia da medida.
“Temo que venha a criar mais ruído do que soluções com base nas parcerias estabelecidas. O que se está a transferir para os municípios é um conjunto de competências que os sucessivos governos não as exerceram. É um risco sério para o território nacional, não apenas para o concelho de Setúbal”, frisou.
Isto porque, explicou Ricardo Oliveira, os centros de saúde estão quase sem manutenção e investimento, há ausência de respostas e equipamentos que têm que ser construídos e as equipas de profissionais de saúde estão reduzidas e envelhecidas.
Na realidade concreta de Setúbal, o vereador com o pelouro da Saúde apontou, como exemplo, que, em matéria de recursos humanos, “nos próximos cinco anos cerca de 30 médicos de família vão atingir a idade de reforma, isto num concelho onde cerca de 40 mil pessoas não têm médico de família”.
O autarca garantiu ainda que “não será com ou sem competências que não se vai trabalhar [Câmara Municipal e respetivos parceiros] para melhorar o serviço de saúde. Mas as questões mais deficitárias continuam a não ter resposta”.
O período da tarde incluiu, igualmente, intervenções de Celeste Paulino, diretora do Departamento de Educação e Saúde da Câmara Municipal de Setúbal, que fez um apanhado de debates realizados pelo grupo de trabalho do Plano de Desenvolvimento em Saúde, de Leonídio Paulo Ferreira, diretor-adjunto do Diário de Notícias, que fez uma síntese do encontro, e um período de debate, durante o qual se abordaram questões de saúde relacionadas com desporto orientado para pessoas com deficiências, comunidade escolar, cuidados primários e inclusão social.
