Parque Urbano da Várzea

O projeto para a elaboração dos Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os concelhos de Setúbal Sesimbra e Palmela foi apresentado no dia 15 de abril, num seminário em formato digital organizado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.


O encontro “A Arrábida face ao desafio climático” reuniu um conjunto de oradores que refletiu sobre os efeitos das alterações climáticas no território e apontou eventuais soluções tendo em conta os conhecimentos e as experiências vividas nas organizações onde trabalham.

O presidente do Conselho de Administração da ENA, Sérgio Marcelino, sublinhou na sessão de abertura “a importância de criar, quando ainda é possível, soluções de adaptação às alterações climáticas e garantir a implementação no território”.

A abertura do evento contou, igualmente, com a intervenção de Susana Escária, diretora dos Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral do Ambiente, entidade que opera o Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono”, dos EEA Grants, que apoia atualmente 56 projetos em Portugal, incluindo os Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, designados de PLAAC – Arrábida.

Susana Escária destacou a importância deste programa, financiado em 85 por cento pelo mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu e 15 por cento pela Secretaria-Geral do Ambiente, que visa “dotar as autoridades locais de ferramentas e instrumentos essenciais para o combate e adaptação às alterações climáticas”.

O PLAAC – Arrábida, que está a ser desenvolvido pela ENA, pretende “contribuir para um território menos vulnerável, mais seguro e mais resiliente aos impactes e riscos das alterações climáticas, capaz de antecipar, responder e adaptar-se a um contexto climático em mudança”, referiu Cristina Daniel, diretora executiva da ENA.

O projeto, que materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, vai resultar na criação de três planos locais que definem medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território.

O documento estabelece, igualmente, o desenvolvimento de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.

Os planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas estão a ser desenvolvidos em parceria com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

O seminário “A Arrábida face ao desafio climático” contou, igualmente, com a participação de Filipe Duarte Santos, professor da Universidade de Lisboa, que analisou segundo uma perspetiva científica as alterações e impactes climáticos globais e com enfoque em Portugal.

O especialista destacou como principais efeitos o “aumento da temperatura média anual, as variações no padrão das precipitações, a transformação de climas, as ameaças da erosão e a subida do nível médio do mar nas povoações costeiras” e sublinhou que a pandemia de Covid-19 mostrou que “o ambiente tem uma importância crítica na construção de um futuro mais sustentável e de bem-estar para a humanidade”.

Esta visão foi complementada por Júlia Seixas, professora da Universidade Nova de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, que abordou os desafios da mitigação climática a nível global e nacional, designadamente “a intensificação no uso de recursos, o preço do carbono, os subsídios da energia fóssil, a perda da biodiversidade e o impacte potencial nas desigualdades sociais e na sustentabilidade dos sistemas nacionais”.

Já João Telha, coordenador de projetos no Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, apresentou o trabalho desenvolvido no âmbito do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa e os potenciais contributos para os planos municipais como o PLAAC – Arrábida.

O encontro serviu, igualmente, para a partilha de diferentes experiências locais de adaptação às alterações climáticas, num painel que contou com as participações de Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Lídia Terra, da Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Loulé, e João Dinis, coordenador da Divisão de Aceleração da Transição Urbana de Cascais Ambiente.

Em representação do município de Leiria, intervieram neste painel Daniela Dias e George Silva, chefes das divisões de Ambiente e Saúde e do Desporto e Juventude, respetivamente, e Carla Faustino, do Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.