Estudo Municipal para o Desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos

O relatório preliminar do Estudo para o Sistema de Recolha de Biorresíduos do Município de Setúbal encontra-se em fase de consulta pública até 8 de junho, para submissão de contributos que visem a melhoria do documento.


O estudo, financiado pelo Fundo Ambiental, é a resposta à diretiva comunitária que estabelece a obrigatoriedade de os estados-membro assegurarem, a partir de 1 de janeiro de 2024, que os biorresíduos são separados e reciclados na origem ou recolhidos seletivamente.

O relatório preliminar relativo à implementação do sistema de recolha de biorresíduos no município de Setúbal, com coordenação técnica da empresa TagusValley, pode ser consultado na Central Documental da página oficial da autarquia sadina ou no Portal Participa.

Os cidadãos interessados em apresentar sugestões de alteração do atual documento podem remeter os contributos para o endereço de correio eletrónico do Departamento de Ambiente e Atividades Económicas, daae@mun-setubal.pt, ou através do próprio Portal Participa.

O estudo é apresentado à população numa sessão agendada para o dia 1 de junho, às 14h30, no auditório do Mercado do Livramento.

Os biorresíduos representam uma grande quantidade de recursos que podem ser utilizados em novas aplicações, assumindo especial relevância no paradigma de bioeconomia circular, nomeadamente na otimização de biomassa existente, o que facilita a compostagem, com benefícios no enriquecimento dos solos, e a digestão anaeróbia, que pode ser utilizada na produção de energia.

Para o concelho de Setúbal, que já se encontra num estágio avançado da implementação do sistema de recolha de biorresíduos, o estudo procurou otimizar as soluções a planear e promover uma melhor integração com o sistema e recursos existentes.

O trabalho usou como referência o ano de 2019 e o sistema de recolha de resíduos indiferenciados implementado, que tem por base a recolha seletiva por proximidade.

Com base nos dados recolhidos, o Estudo para o Sistema de Recolha de Biorresíduos do Município de Setúbal aponta para uma taxa de captura deste tipo de resíduos de 51 por cento em 2023 e de 66,5 por cento em 2030.