Estudo para o Desenvolvimento do Sistema de Recolha de Biorresíduos

O estudo preliminar para o Sistema de Recolha de Biorresíduos de Setúbal, apresentado publicamente no dia 1, coloca em evidência o pioneirismo do concelho no setor da recolha seletiva deste tipo de resíduos.


“Embora já tivéssemos boa parte do trabalho feito, esta candidatura serviu também para ver a qualidade do que foi desenvolvido até ao momento”, sublinhou a vereadora do Ambiente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, ao enquadrar a candidatura do município ao Fundo Ambiental, responsável pelo financiamento do estudo.

O trabalho, com coordenação técnica da Tagus Valley, encontra-se em fase de consulta pública, podendo ser consultado na Central Documental da página oficial da autarquia sadina ou no Portal Participa, em www.participa.pt.

“Um dos grandes desafios é ver a aceitação dos munícipes a esta nova realidade. Percebemos que representa mais um contentor lá em casa, mas é também uma necessidade tão importante como todas as outras que as pessoas já fazem no sentido de preservar o ambiente”, salientou a autarca.

O concelho de Setúbal encontra-se numa fase bastante avançada na implementação do sistema de recolha de biorresíduos, com o estudo a procurar otimizar as soluções a planear e promover uma melhor integração com o sistema e recursos existentes.

A União Europeia estabeleceu uma diretiva comunitária em que define a obrigatoriedade dos Estados-membros de assegurarem, até 31 de dezembro de 2023, que os biorresíduos são separados e reciclados na origem ou recolhidos seletivamente.

“Há cerca de cinco meses que está a decorrer em Azeitão um projeto de recolha de resíduos porta a porta, em que a taxa de adesão ronda os 60 por cento”, sublinhou Carla Guerreiro, referindo-se à ação que abrange já cerca de 9600 habitações e mais de 24 mil habitantes, na Junta de Freguesia de Azeitão.

A vereadora do Ambiente destacou, ainda, que o trabalho da Câmara Municipal neste setor “é de vanguarda há vários anos, embora, por força da lei, se apresente agora como uma inevitabilidade”.

A apresentação do estudo, realizada no auditório do Mercado do Livramento, coube à equipa da Tagus Valley, liderada por Marta Evangelista.

“Esta é a versão preliminar, de onde resultará a versão final do documento”, salientou, recordando que o período de consulta pública está a decorrer até ao dia 8 de junho.

O conceito de biorresíduos engloba os resíduos biodegradáveis de espaços verdes, nomeadamente os de jardins, parques e campos desportivos, bem como os resíduos biodegradáveis alimentares e de cozinha das habitações, das unidades de fornecimento de refeições e de retalho e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos.

O reaproveitamento deste tipo de resíduos representa vantagens significativas nos objetivos definidos para a redução de emissões de gases nocivos para atmosfera e na diminuição do volume de deposições em aterros sanitários.

Os biorresíduos representam uma grande quantidade de recursos que podem ser utilizados em novas aplicações, assumindo especial relevância no paradigma de bioeconomia circular, nomeadamente na otimização de biomassa existente, o que facilita a compostagem, com benefícios no enriquecimento dos solos, e a digestão anaeróbia, que pode ser utilizada na produção de energia.