Reunião pública ordinária de 2 de março

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de 2 de março um conjunto de apoios financeiros aos agrupamentos de escolas do concelho, num montante global de mais de 600 mil euros, no âmbito de várias valências, para o ano letivo 2021/2022.

Um dos apoios atribuídos pela autarquia, no valor global de 534.691,90 euros, enquadra-se na Ação Social Escolar referente ao ano letivo 2021/2022, concretamente para financiar refeições e atividades de animação e apoio à família nos seis agrupamentos de escolas.

O subsídio de mais de meio milhão de euros abrange um total de 1933 crianças a frequentar jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico que beneficiam dos primeiros e segundos escalões do abono de família.

A proposta esclarece que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar, a “responsabilidade do Estado pela prestação dos apoios no âmbito da ação social escolar é partilhada entre a administração central e os municípios”.

O documento sublinha que a atribuição e o funcionamento dos apoios da ação social escolar são regidos “pelos princípios da equidade, da discriminação positiva e da solidariedade social, no sentido de assegurar o exercício efetivo do direito ao ensino e à igualdade de oportunidades de acesso ao êxito escolar”.

No âmbito da Ação Social Escolar, a Câmara Municipal de Setúbal indica ainda que, em reunião pública de 7 de julho de 2021, foi deliberada a transferência de 166.240,38 euros para “aquisição dos livros de atividades, correspondentes aos manuais escolares adotados nos quatro anos de escolaridade do 1.º ciclo do ensino básico para oferta a todos os alunos a frequentar este nível de ensino no ano letivo 2021/2022”.

Outro dos apoios financeiros aprovados, no montante de 25.392,40 euros, diz respeito à aquisição de material de desgaste referente ao ano letivo 2021/2020 de um total de 4252 alunos dos seis agrupamentos de escolas do concelho.

A deliberação destaca que a atribuição destes apoios financeiros procura “a dignificação do trabalho educativo” e, em simultâneo, “pugnar pela elevação da qualidade de ensino e da aprendizagem”.

Ao Agrupamento de Escolas de Azeitão cabe o montante de 3168 euros, respeitante a 576 alunos, enquanto o de Barbosa du Bocage recebe o valor de 4565 euros, correspondente a 830 alunos.

O apoio financeiro vai também para o Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, com 3883 euros, respeitante a 706 crianças, enquanto o Lima de Freitas recebe 3645 euros, para 298 alunos.

Aos agrupamentos de escolas Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago são atribuídos, respetivamente, 5 654 euros e 4477 euros, abrangendo 1028 e 814 alunos de diversos estabelecimentos de ensino.

A autarquia aprovou também a atribuição de apoios financeiros aos agrupamentos de escolas do concelho para fazer face a despesas de funcionamento, manutenção e reparação de equipamentos de cozinha para o ano 2021/2022.

“O funcionamento dos refeitórios do 1.º ciclo, na sua maioria em lotação plena dado o elevado número de refeições servidas diariamente, conduz a um desgaste rápido dos equipamentos e recursos utilizados”, aponta a deliberação.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Setúbal deliberou na reunião pública ordinária de ontem a atribuição de um apoio financeiro global de 24 mil euros aos seis agrupamentos de escolas do concelho.

Os agrupamentos de escolas de Azeitão, Barbosa du Bocage, Sebastião da Gama, Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago recebem, cada, 4500 euros, enquanto ao Agrupamento de Escolas Lima de Freitas cabe 1500 euros.

A Câmara Municipal decidiu ainda atribuir um apoio financeiro no montante de 25.593 euros aos agrupamentos de escolas com vista à realização de visitas de estudo no ano letivo 2021/2022 para 1656 alunos dos primeiros e segundos escalões.

A proposta aprovada pela autarquia na reunião pública de ontem reforça que “as visitas de estudo são uma das estratégias que mais estimula os alunos, dado o caráter motivador que constitui a saída do espaço escolar”.

Ao Agrupamento de Escolas de Azeitão cabe 2160 euros, respeitantes a 145 alunos, enquanto o de Barbosa du Bocage recebe 3003 euros, para um total de 250 crianças.

O município atribui ainda 4020 euros ao Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, para 261 alunos, enquanto o de Lima de Freitas recebe 2190 euros, respeitante a 141 crianças.

Para as vistas de estudo a realizar pelos agrupamentos de escolas Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago, respetivamente para 372 e 487 alunos, recebem, 5870 euros e 8350 euros.

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de 2 de março a atribuição de 164 mil e 500 euros para apoio financeiro, em 2022, da atividade de quatro companhias de teatro do concelho, por protolocos, e de quatro grupos amadores, envolvidos num projeto comum.

O TAS – Teatro Animação de Setúbal recebe uma verba de 100 mil euros para apoio à atividade regular, mediante um conjunto de contrapartidas, como a obrigatoriedade da realização de oito espetáculos/animações integrados em programas municipais.

A companhia compromete-se ainda a participar, em parceria com a autarquia, na realização de 25 sessões de espetáculos destinados a crianças do 1.º ciclo do ensino básico e no programa municipal de comemoração do Dia Mundial do Teatro.

Já o Teatro Estúdio Fontenova recebe um montante da autarquia de 36 mil e 500 euros para as atividades de caráter regular, no âmbito de um protocolo em que a companhia se compromete a realizar 12 ações de formação destinadas à comunidade educativa e ao público em geral, além de participar nas comemorações do Dia Mundial do Teatro.

Outra companhia com apoio financeiro da autarquia por protocolos de colaboração é o Teatro do Elefante que conta com um montante de 15 mil euros para atividades de caráter regular.

Já o GATEM – Grupo de Animação e Teatro Espelho Mágico conta com um apoio de 10 mil euros destinados à produção de espetáculos de teatro e ações desenvolvidas na comunidade educativa em 2021.

A apresentação de dez sessões da peça “Magia das Cores” nos jardins de infância do concelho e a realização de pelo menos uma produção integrada na programação anual da companhia são compromissos do GATEM ao abrigo do protocolo a celebrar com o município.

A Câmara Municipal aprovou, igualmente, a atribuição de apoios financeiros a quatro grupos de teatro, no valor global de três mil euros, no âmbito do projeto AMATEATRO – Mostra de Amadores de Teatro de Setúbal que visa a “integração, formação e surgimento de novos públicos, apoiando o trabalho continuado de grupos culturais locais”.

Deste modo, o AMATEATRO pretende contribuir “quer para a formação de novas gerações de cidadãos participativos e críticos, quer para a descoberta e o apoio a novos talentos, colaborando para a continuidade do teatro como arte e como profissão”.

São abrangidos com apoios, no valor de 750 euros a cada entidade, o grupo Puzzle, da APPACDM de Setúbal, a ACTAS – Academia de Teatro e Artes de Setúbal, o Grupo Cénico do Grupo Desportivo Setubalense “Os 13” e o Instituto Politécnico de Setúbal.

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na reunião pública de dia 2 de março a atribuição de apoios financeiros em 2022, no valor total de quatro mil euros, à atividade de dois grupos corais do concelho.

O Coral Infantil de Setúbal recebe uma verba de 2500 euros para apoio a dois programas de concertos e outras iniciativas de carácter musical a realizar, respetivamente, pelo Coral Infantil de Setúbal e pelo Coro Feminino TuttiEncantus, em 2022.

No âmbito deste protocolo, o Coral Infantil de Setúbal e o Coro Feminino TuttiEncantus comprometem-se a apresentar, cada um, pelo menos três espetáculos a integrar em programas municipais a definir.

Ao Coral Luísa Todi é atribuída uma verba no valor de 1500 euros para apoio à atividade regular, mediante a compartida da apresentação de, pelo menos, três atuações durante o corrente ano, em calendário a acordar com o município.